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maior de 18 anos e estar quite com as obrigações eleitorais, militares e em gozo dos direitos políticos. Para concorrer às vagas reservadas, os candidatos com deficiência passarão ainda por avaliação biopsicossocial e os candidatos ... avaliarão conhecimentos relacionados à língua portuguesa; língua inglesa; noções de gestão pública; noções de direito administrativo; noções de direito constitucional; legislação e normas ambientais; integridade pública; atualidades; biodiversidade, florestas e direitos animais; mudança do clima

Isso é o que revelou a organização não governamental Safernet, que desde 2005 atua na promoção dos direitos humanos na internet. Nesse período, a Safernet recebeu 54.840 novas denúncias de conteúdos com imagens de crianças

Programadoras, 59.11-1-01 - Estúdios cinematográficos74.20-0-04 - Filmagem de festas e eventos94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente   __________________________________________ Associação

apreensão.Segundo a PF, os fatos investigados incluem os seguintes crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito;golpe de Estado;dano qualificado;associação criminosa;incitação ao crime;destruição e deterioração ou inutilização

resposta ao MPF, a universidade se comprometeu a implementar todas as iniciativas recomendadas pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão do MPF em Rondônia, Raphael Beviláqua. As medidas serão instituídas pela Unir nos campi ... Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis para que sua viabilidade seja estudada. O procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia destaca que, “embora a Unir informe não haver recebido qualquer notícia envolvendo

até que todos os professores da primeira, segunda e terceira etapa recebam o que é seu de direito. Nosso objetivo é que todos sejam contemplados o mais breve possível, das ações individuais e coletivas. Reafirmamos ... professores buscarem o Sindsef/RO nas Coordenações Regionais ou à Secretaria Jurídica do SINDSEF/RO para assim garantirem seus direitos. O SINDSEF/RO tem desempenhado um papel crucial na defesa dos direitos e interesses dos professores beneficiários, agindo ... comprometimento em assegurar que todos os envolvidos obtenham a justiça e os benefícios a que têm direito. Veja a primeira relação de beneficiários

socorro, mas não resistiu. As outras três foram atingidas no tórax, na clavícula e no membro superior direito. Todas foram socorridas no PS de Sapopemba, a 600 metros da escola. Um helicóptero e mais

picareta e efetuou um golpe na testa da jovem, causando um hematoma e escoriações no joelho direito. A mulher conseguiu tomar a picareta do homem, correu e conseguiu entrar no carro do irmão. O agressor

cenário que vimos é revoltante. Moradores sem acesso à energia elétrica e internet e com o direito de ir e vir comprometido pelas péssimas condições dos ramais. Ficou claro que a situação da Reserva Chico

Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição

indústria de transformação (14%) e agricultura e pecuária (11,5%). Isolamento Considerado uma grave violação aos direitos e uma violência contra crianças e adolescentes, o trabalho infantil envolve toda forma de atividade laboral exercida

Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), divulga o novo edital de chamamento público de pessoas jurídicas de direito privado, que prestam serviços médicos com habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação

Negócios, analistas de Sistemas de Saneamento (engenheiros, geólogos, etc.), analistas de Gestão e Negócios (profissionais em Direito, Administração, etc.) e técnicos de Nível Superior em várias áreas. Os salários oferecidos variam

sindical e entre os trabalhadores em educação, Lionilda e Manoelzinho são reconhecidos pela atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, tendo liderado grandes movimentos como a luta pela transposição dos servidores contratados até

coletar provas em investigação, que apura suposta prática de crime de abolição violenta do estado democrático de Direito, ocorrida no final do ano passado. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, sendo seis ... responder pelos crimes de tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais, sem prejuízo de outros delitos que sejam identificados