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representantes de Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã, Jaci Paraná, Calama, São Carlos e Nazaré, com direito a transporte, alojamento e alimentação em todos os dias das competições. Jedson disse em comentário em suas

governo do Amazonas, a ação prioritária será a extinção de um incêndio que ocorre na margem direita do Rio Negro, no distrito de Cacau Pirêra, em Iranduba, a 27 km da capital. Ao todo, mais

tarde desta segunda-feira (2), após transtornos na apuração e pedido formal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO), foi disponibilizado o resultado da apuração

vários disparos contra o grupo, atingindo somente ele. Segundo a equipe médica, os disparos atingiram o joelho direito e antebraço da vítima. Populares socorrerem o jovem até a UPA Leste, onde recebeu atendimento, onde

atuação em questões cruciais para a advocacia demonstra seu engajamento e compromisso com a defesa dos direitos dos advogados. O presidente da OABRO, Márcio Nogueira, destacou que a Ordem é construída por pessoas que amam

desconfiança. Houve protestos e a PM chamada. De acordo com a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Karla Feitosa, nas eleições anteriores, quando o processo de votação

Título) e apresentar documento oficial com foto (Foto: Clevisson Melo)Comprometida com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), divulgou um vídeo nas redes sociais incentivando

aproveitou para garantir a oferta e preparar a reforma para começar o novo ano com o pé direito foi a dona Tereza. “Ah eu vim aqui compras os produtos para pintar lá em casa

claras sobre as vacinas e o contexto sociodemográfico das populações que devem se vacinar.  A ativista dos direitos das mulheres negras e fundadora da organização não governamental Criola, Lúcia Xavier, é assertiva em apontar ... vacina na aldeia”, conta ela. “Isso é perder a oportunidade, é negar algo a que eles têm direito. O direito deles é serem vacinados dentro de qualquer unidade de saúde, e, inclusive, nos esquemas específicos

Ministério da Cultura - 50 . Advocacia-Geral da União (AGU) - 400 . Ministério da Educação - 70 . Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - 40 . Ministério dos Povos Indígenas - 30 . Ministério do Planejamento e Orçamento

suas atribuições legais, prevista no artigo 43 do Estatuto Social em vigor, resolve Convocar os filiados com direito a voto, para participar da Assembleia Geral Ordinária Eleitoral que tem como objetivo promover as Eleições  Gerais

votação, em parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Velho. CONSELHO TUTELAR Os conselheiros tutelares são responsáveis ... zelar pelo cumprimento de direitos e garantir absoluta prioridade na efetivação desses direitos, bem como orientar a construção da política municipal de atendimento a crianças e adolescentes. O 3º Processo de Escolha Unificada dos Conselheiros ... Conselho Tutelar Distrital do Município de Porto Velho é realizado sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. É regido pelo

valores bloqueados. “Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização

Prestação Jurisdicional da OAB/RO, membra da Comissão de Advogados Criminais (Comacrim), foi membra da Comissão de Direitos do Consumidor OABDF, exerceu a função de relatora em um parecer apresentado pela OABDF em audiência pública realizada ... Estado de Rondônia de 2008 a 2009. Ela também tem uma sólida formação acadêmica, incluindo mestrado em Direito pela UniCeub e pós-graduações em Direito Público e Direito Médico e Proteção Jurídica aplicada à Saúde ... aprovado e nomeado delegado de Polícia Civil do Estado de Rondônia. Rodrigo também é pós-graduado em Direito Público pela Fundação Riomar – UNIR e possui uma pós-graduação em Direito Cooperativo pelo Centro de Ensino ... membra efetiva da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), membra do Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR), Secretária Geral da Comissão dos Juizados Especiais e membra da Comissão do Esporte ... Lazer, ambas da OABRO. Ela foi organizadora do Fórum Amazônico de Direito Processual nos anos de 2016, 2019 e 2023, bem como mediadora no V Fórum Amazônico de Direito Processual em 2023. Anna Luiza ... mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). 6 – Leonardo Antunes Ferreira da Silva possui inscrição nas Seccionais da OAB em Porto Velho e no Rio de Janeiro. Ele é especialista em direito

Entre os casos, consta um que a família do apenado vendeu uma motocicleta para custear o suposto direito para o reeducando trabalhar. A investigação ganhou robustez quando duas irmãs de um reeducando reconheceram Daiane (esposa