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cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos e recomendações do Ministério Público, a partir do dia 30 de junho do corrente ano, Porto Velho passará a cumprir a lei que trata da prestação de serviços

Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no estado de Rondônia, por 90 dias.  A medida foi publicada ... apoio logístico aos militares pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em fevereiro, um pedido do Ministério Público Federal de proteção da área resultou na determinação judicial no sentido da elaboração e execução ... motivada por denúncias de crimes ambientais e invasões das terras indígenas. Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que os agentes da FNSP chegarão à Rondônia ainda nesta segunda-feira (12). Segundo

Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União. Nas redes sociais ... processo de contratação já havia sido assinado na última quarta-feira (7), pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para nomeação dos servidores conforme as vagas disponíveis: Veja as vagas por estados: Acre

ministro Benedito Gonçalves. Durante o julgamento, o ministro disse que o ex-procurador pediu exoneração do Ministério Público Federal (MPF) no dia 3 de novembro de 2021, quando já havia sido condenado pelo Conselho Nacional ... Ministério Público (CNMP) a pena de censura e de advertência e ainda tinha 15 procedimentos diversos em tramitações desfavoráveis a ele no órgão. A defesa de Deltan Dallagnol alegou que ele estava apto a concorrer

documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família, de acordo com o Ministério da Saúde, será feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio. Saúde da mulherOutra novidade anunciada ... mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Cálculos do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam ... ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena”, informou o Ministério da Saúde. Demais públicosOs medicamentos para asma, hipertensão e diabetes que integram o rol do Farmácia Popular seguem gratuitos para

feriadão beneficia servidores públicos do Governo e Prefeitura de Porto Velho. Os serviços públicos serão mantidos. Veja como fica o setor público e privado: MP e TJ O Ministério Público e Tribunal de Justiça, não

provimento de 12 vagas e formação de cadastro reserva para ingresso no quadro de servidores do Ministério Público de Rondônia. No edital estão previstas vagas de nível superior, para os cargos de médico, e analistas

relevante ressaltar que o caso teve início a partir de uma Notícia de Fato encaminhada ao Ministério Público pelas famílias das supostas vítimas. Em resposta a essa notícia, a 2ª promotoria da comarca de Buritis ... está em fase de investigação, e não há, até o momento, uma denúncia formal apresentada pelo Ministério Público contra o terapeuta. A prisão temporária do terapeuta ocorreu exclusivamente como resultado de um pedido feito pelo ... Ministério Público da comarca de Buritis. Essa medida foi tomada com o propósito de garantir que o acusado permaneça detido durante o curso das investigações, visando a preservação da integridade do processo. Compreendemos a comoção ... sociedade. No entanto, é fundamental enfatizar que o caso ainda não foi formalmente denunciado pelo Ministério Público, e o terapeuta continua sendo considerado inocente até que se prove o contrário. Importante mencionar que nosso cliente

investigação foi iniciada em 2021, após inúmeras denúncias apresentadas tanto à Polícia Federal como ao Ministério Público Federal, as quais foram tratadas com prioridade, utilizando-se de técnicas especiais de investigação de polícia judiciária. Durante

tentativa de homicídio a tiros, na tarde desta quarta-feira (31), em frente ao prédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), na rua Presidente Dutra, bairro Olaria, centro de Porto Velho. Paulo Vitor trabalha

base em comentários de terceiros. "Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação

reaplicação do exame em data ainda a ser definida. O anúncio ocorreu após a atuação do Ministério Público de Rondônia, diante de denúncias de irregularidades na realização da etapa de caráter eliminatório. Em abril ... Promotoria de Justiça de Segurança Pública instaurou procedimento, em que solicitou informações sobre o concurso, após chegarem ao MP um grande volume de denúncias da ocorrência de falhas na aplicação da prova prática para ... detalhou a promotora de Justiça da Segurança Pública, Alba da Silva Lima, ciente das queixas, o Ministério Público encaminhou ofício à Secretaria de Segurança para que se manifestasse a respeito dos fatos narrados. Após

Semiliberdade), na Comarca de Porto Velho; convoque para nomeação, em até 60 dias, candidatos aprovados em concurso público para preenchimento das vagas, conforme o Edital n. 319/GDRH/SEARH/RO, de 15 de dezembro ... intervir no Poder Executivo, em situações excepcionais, como no caso, o Poder Judiciário pode determinar à Administração Pública a adotar medidas que garantam os direitos constitucionais reconhecidos como essenciais, sem que isso configure violação ... Constituição e ECA, com absoluta prioridade”. Dessa forma, o voto ressalta que é proibido o Poder Público, “como forma de se eximir em executar política específica voltada ao adolescente, alegar falta de disponibilidade financeira, invocando ... reserva do possível”. Participaram do julgamento da Apelação Cível (7013140-97.2017.8.22.0001), movida pela Defensoria Pública e Ministério Público, os desembargadores Hiram Marques, Miguel Monico e Roosevelt Queiroz. A sessão de julgamento foi realizada

Ministério Público de Rondônia lançou nesta terça-feira (30) o edital do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para ingresso no quadro de servidores da instituição.  O Edital foi publicado

vítimas. A promotora enfatizou que a prisão temporária é importante para que a Polícia e o Ministério Público possam prosseguir com as investigações, sem nenhum tipo de interferência. Ela destacou ainda que se houver outras