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processo (uma testemunha declarou ter sofrido ameaças por parte do paciente) e a assegurar a ordem pública, em razão do risco de reiteração criminosa, pois havia habitualidade na prática dos delitos. A propósito, "ameaças dirigidas ... prática de assédio moral. No que tange aos indícios de autoria de ERIVAN e JARDEL, o Ministério Público faz constar a existência de diálogos entre os envolvidos, depoimentos de testemunhas que trabalharam no gabinete ... vários anos como chefe de gabinete de ERIVAN, em que ela informa, segundo transcrito pelo Ministério Público: "que sofreu ameaça de ERIVAN em setembro de 2021; que quando diz ameaça é assunto de vida, atentado ... indica refletem habitualidade delitiva dos envolvidos, sendo fruto de investigações do PIC n° 2022001010021755 instaurado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia com necessidade de pedidos de medidas cautelares com o fim de obter meios

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), já ofereceu denúncia contra os investigados na Operação Fraus. Um dos envolvidos e apontado como líder

escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos

outras 13 localidades. Essas ações serão realizadas em colaboração tanto com a Prefeitura quanto com o Ministério Público de Rondônia, reafirmando o compromisso da empresa com o bem-estar dos consumidores e a melhoria contínua

Fundação Nacional dos Povos Indígenas voltou a solicitar o apoio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Mesmo homologada desde 1991, a reserva ... milhão de hectares, enfrenta conflitos e seguidas invasões de terras por não indígenas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional na TI nesta segunda-feira, por meio

cerca de duas horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, os posicionamentos dos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda e saudou a participação popular na consulta pública realizada entre dezembro

Regulamentação do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, define regras de pagamento de prêmios e das apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. Criada ... pode ser aplicado em títulos públicos federais. Além disso, os operadores de bets deverão manter uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões, também na forma de títulos públicos federais, fora das contas transacionais ... contar da data de publicação de regulamento específico da recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda sobre o assunto, para que os agentes não autorizados regularizem a situação. De acordo

Ministério da Saúde ampliou o público-alvo da vacinação contra a dengue para evitar perdas de estoques de vacinas que estão próximas do vencimento. Doses com validade até 30 de abril poderão ser aplicadas, preferencialmente ... dengue teve início em fevereiro, com a distribuição de doses a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde. O público-alvo prioritário são crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos, conforme estabelecido

determinação, servidores do serviço público de Rondônia viajaram por dois dias e uma noite para viver um momento histórico do movimento sindical. Em uma caravana organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado ... multidão que tomou parte das vias da Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (17). O manifesto denominado Marcha dos Servidores Públicos Federais “Não Aceitamos 0% de reajuste”, teve o propósito de pressionar o governo ... Marcha foi uma das atividades mais importantes realizadas, depois da pandemia, pelo conjunto de servidores públicos. “A avaliação é que tivemos nessa jornada de luta em torno de 8 mil servidores de todo país ... logo após o ato, em reunião com as entidades sindicais, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação (MGI), José Lopes Feijóo, afirmou que está aguardando o retorno das entidades até

Ministério da Educação (MEC) foi autorizado a contratar 220 técnicos em assuntos educacionais aprovados no concurso público realizado em 2023. De acordo com o edital do processo seletivo os novos servidores serão lotados em Brasília ... Deputados, nessa terça-feira (16), o secretário de gestão de pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Celso Cardoso Jr reafirmou o compromisso do governo federal em criar mesas específicas

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Jaru, obteve a condenação de um servidor público, ex-gerente regional da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por envolvimento em um esquema

ação desta terça. A investigação apura os crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, uso indevido da renda pública e contratação direta fora das hipóteses legais. Segundo a Polícia Civil, o agora ex-servidor comissionado pediu ... prefeito de Barra Velha (SC), Douglas Elias Costa (PL), foi detido na operação Travessia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MP-SC). Ari Bagúio (PL), de Ponte Alta do Norte, foi preso em uma ação

dias da realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (15) orientações sobre o que os candidatos podem e não podem levar ... funcionando corretamente. Não serão aceitas fotografias do documento, mesmo que estejam na galeria do telefone”, destacou o ministério. O candidato deve levar caneta preta de material transparente. Como não será permitido se comunicar durante

Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Fabíola Zerbini, esse cenário fez com que desde janeiro de 2023 o governo iniciasse uma revisão das metas e políticas públicas para o setor

Organizado (DRACO2), juntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público, na Operação Arcana Revelada, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que visava a prática