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eleitores vão às urnas para eleger ocupantes dos cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal. O 2º turno do pleito está marcado para ... Janela partidária  De 5 de março a 3 de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder ... vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital nas Eleições de 2026. Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados

prefeito teria se sentido traído pelo prefeito Léo Moraes ao permitir o lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Rodrigo Camargo, que nem ainda é filiado ao Podemos.  Ele pensou mesmo em desistir e nesta ... oficialmente, e prefere insistir com Léo Moraes pela vaga.   Convite ao União Brasil Flori foi convidado pelo deputado federal Maurício Carvalho para ingressar nas fileiras do União Brasil. A ideia seria ele disputar a vice

trata da transposição dos servidores do ex-território de Rondônia começará a sua tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta, desarquivada pelo senador Jaime Bagattoli (PL), chega fortalecida após ser aprovada por unanimidade no Senado ... fosse aprovada por unanimidade, a fim de garantir que ela chegasse fortalecida na Câmara dos Deputados

deputada federal Sílvia Cristina celebrou o envio da PEC 47 da transposição para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo presidente ... Casa, deputado Hugo Motta, na manhã desta quinta-feira (5), durante reunião com a bancada da região Norte, com a presença também do presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre. “É um passo histórico que estamos ... gratidão pela iniciativa e vamos fazer justiça com quem se doou pela construção de Rondônia”, disse a deputada . “Destravamos a tramitação desta matéria que vai direto para a Comissão de Constituição e Justiça ... Casa. Depois, a proposta é analisada pelo Plenário. A aprovação depende dos votos favoráveis de 3/5 dos deputados (308), em dois turnos de votação. “É uma vitória enorme, pois agora não tem mais volta

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em segundo turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Todos os 8 deputados federais de Rondônia votaram a favor da proposta. A proposta foi aprovada ... votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), que promoveu alterações na versão original da proposta encaminhada pelo governo ao Congresso. Entre

Deputados federais e estaduais já podem trocar de partido sem risco de perder o mandato com o início da janela partidária, aberta nesta quinta-feira (5) segundo o calendário eleitoral. O período permite que parlamentares ... esse intervalo, a mudança de partido é considerada justa causa, permitindo que os detentores de mandato de deputado possam se filiar a outra sigla para disputar eleições majoritárias ou proporcionais. A previsão está

turno), o eleitorado definirá os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador de estado, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital, no caso do Distrito Federal. Com a divulgação das resoluções hoje ... menos de 15 meses para terminar o período do mandato no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Confira a íntegra da Instrução nº 0600592-54.2021.6.00.0000. O Tribunal aprovou ainda modificações na Resolução ... considera-se justa causa a mudança de partido pelas detentoras ou pelos detentores de mandato de deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital para concorrer às eleições majoritária ou proporcional.  Confira a íntegra da Instrução

Assembleia Legislativa de Rondônia confirmou, nesta terça-feira (3), a lei de autoria do deputado estadual Dr. Luís do Hospital que cria uma política pública de assistência à obesidade e ao diabetes tipo ... medicamentos modernos, como o Mounjaro, no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi consolidada após os deputados derrubarem o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1240/2025. Com a decisão do plenário ... linha de cuidado específica para pacientes atendidos na rede pública de saúde. Autor da proposta, o deputado estadual Dr. Luís do Hospital, presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa ... medicamento conhecido comercialmente como Mounjaro, além da semaglutida, que poderão ser utilizados mediante indicação clínica. O deputado Dr. Luís do Hospital destacou que a confirmação da lei representa um avanço importante para a saúde pública

Durante a sessão plenária desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado estadual Laerte Gomes(PSD) fez um pronunciamento em defesa dos produtores rurais, especialmente os produtores de leite, que segundo ... concorrência, com os empregos e deixaram o produtor sem opção”, declarou. De acordo com o deputado, o mesmo grupo empresarial, o Grupo Italac, atualmente coleta o leite na região sem concorrência e transporta a produção ... região, especialmente em municípios que possuem capacidade produtiva instalada e estrutura para entrega semanal?”, questionou. O deputado defendeu que a Secretaria, como grande compradora de alimentos, amplie a aquisição por meio de cooperativas, agroindústrias ... fazem enriquecimento por meio desses incentivos, enquanto o produtor continua sofrendo”, afirmou. Ao encerrar sua fala, o deputado reforçou a necessidade de uma política pública inteligente, eficiente e socialmente responsável, capaz de equilibrar o mercado

Câmara aprova regras para comercialização de remédios em supermercadosA Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza a instalação de um setor de farmácias no interior de supermercados ... delimitado, segregado e exclusivo para a atividade. A proposta agora segue para sanção presidencial. Para o relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), a medida facilita o acesso da população a drogarias, sobretudo em cidades ... mais remotas do Brasil, devido à ausência de farmácias nesses locais”, argumentou o parlamentar. Já para a deputada Maria do Rosário (PT-RS) a medida, além de representar um risco e um incentivo à automedicação ... aplicável. Categoria Em nota, o Conselho Federal de Farmácia avaliou que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados reduz danos, mantendo as exigências sanitárias já previstas no Senado, além de atender a pontos classificados como

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) cumpriu agenda nesta terça-feira (03), em Porto Velho, onde esteve no Centro Político Administrativo (CPA) em reunião na Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). Durante o encontro ... Justiniano de Melgar, localizada no distrito de Surpresa, município de Guajará-Mirim. No documento de indicação, a deputada destacou que a construção da quadra é essencial para a execução das atividades propostas pelos professores, oferecendo ... parlamentar diante da demora no início das obras e na emissão da ordem de serviço. A deputada reforçou a necessidade de agilidade nos processos.“A educação precisa de estrutura para avançar. Não estamos falando apenas ... cobra celeridade para que as obras saiam do papel e atendam quem realmente precisa”, afirmou. A deputada afirma e reforça o compromisso de que o mandato segue atuando junto ao Governo do Estado para garantir

outubro, o eleitorado definirá os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador de estado, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. As resoluções das eleições são editadas e publicadas para orientar as condutas ... considera-se justa causa a mudança de partido pelas detentoras ou pelos detentores de mandato de deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital para concorrer às eleições majoritária ou proporcional.  Também foi aprovada a instrução

projetos em Rondônia. A relação de Confúcio e do MDB com Lula deve empurrar a saída do deputado federal Lúcio Mosquini que defende a volta de Bolsonaro ao poder e um crítico do governo Lula

perca o mandato na Câmara Municipal de Porto Velho. Ele pretende concorrer nas eleições desse ano para deputado federal e já havia recebido autorização para saída da legenda assinada pela direção nacional. A decisão

presidência nas eleições deste ano, e da direita rondoniense, como o senador Marcos Rogério e o deputado federal Fernando Máximo. Entre as principais pautas do ato estavam os escândalos de corrupção envolvendo os poderes, como