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provas evidenciam a presença de interesse jurídico direto do Incra na demanda. Há procedimentos administrativos em tramitação no Incra para implementação de política pública federal de reforma agrária na área em disputa. Os particulares alegam

clubes como Milan e Real Madrid, é visto como uma opção segura, experiente e capaz de administrar um grupo de grandes estrelas. Fernando Diniz: Conhecido pelo estilo ofensivo e pela ousadia tática, Diniz traz

menos recursos. Desse modo, a notificação é para que os gestores suspendam a continuidade do processo administrativo relativo ao Pregão Eletrônico n. 18/CIMCERO/2024, no estágio em que se encontra, abstendo-se de homologar a licitação ... preços. Deve, ainda, o Consórcio Intermunicipal comprovar, no prazo de 10 dias, a suspensão do procedimento administrativo de aquisição e as medidas concretamente adotadas, em atendimento à notificação. MUNICÍPIOS TAMBÉM NOTIFICADOS O MPC-RO também

Alberto Fujimori. Prevost chegou a cobrar desculpas públicas pelas injustiças cometidas no período. Em 2014, foi nomeado administrador da Diocese de Chiclayo, cargo em que foi ordenado bispo e permaneceu por nove anos. Nesse período

permite a abertura de empresas em tempo médio de apenas 3 horas e 6 minutos. A desburocratização administrativa não resolve todos os gargalos, mas ajuda a retirar entraves históricos que dificultavam o avanço da economia

Léo Moraes na campanha. Para os moradores, o prefeito tem ignorado os problemas da periferia, preferindo administrar a cidade com discursos em vídeos publicados na internet, enquanto a realidade nos bairros segue de abandono

vice-governador, seu foco continua sendo o trabalho conjunto com o governador Marcos Rocha, com quem administra o Estado desde 2023. “Tenho um trabalho grande ainda pela frente no nosso governo, com o coronel Marcos

Léo Moraes.   Reforma em junho   O prefeito Léo Moraes avisou aos vereadores que estará implementando a reforma administrativa no mês de junho. Ele aprovou a matéria no início da gestão, mas só no segundo semestre

para participarem de reunião nesta quinta-feira, dia 8 de maio, às 9h, no auditório da Sede Administrativa, localizada na Rua Marechal Deodoro, 1789 – Centro. E na sexta-feira, dia 9 de maio, também

ameaçam as finanças de Porto Velho. O prefeito, que construiu sua imagem pública atacando supostos abusos da administração anterior, agora repete (e amplia) os mesmos vícios que condenava, revelando um jogo político onde o discurso

projetos que geram despesa de R$ 60 milhões por ano colocam em dúvida o planejamento da administração. “Quando extinguiram a agência reguladora foi com a justifica de enxugar gastos para aplicar em outras áreas

Licenciamento para substâncias como cascalho, é obrigatória a regularização da atividade mineral, sob pena de sanções civis, administrativas e criminais. O artigo 55 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) tipifica como crime ... proibiu a contratação emergencial, prática recorrente no governo atual. Na decisão judicial, foram apontados indícios de improbidade administrativa por parte da atual gestão, especialmente por tentar anular de forma suspeita um certame já finalizado ... cascalho. O caso foi encaminhado ao Ministério Público de Rondônia, que investiga possíveis crimes contra a administração pública. Diante da decisão da Justiça que barrou a manobra, a gestão municipal recorreu a um expediente criminoso ... legislação mineral, ambiental e penal brasileira. Enquanto tenta posar de guardiã da legalidade e acusa a administração anterior de irregularidades, a gestão Léo Moraes comete abertamente crimes ambientais e administrativos, revelando mais uma face

Serviços Públicos de Porto Velho, ente jurídico que o próprio Léo Moraes extinguiu no início de sua administração

Velho, Moraes gravou um vídeo para o TikTok e confirmou exatamente o que foi noticiado: a atual administração ainda não ligou o sistema de ar-condicionado. A gafe do prefeito, mal orientado por sua equipe ... declarações vazias nas redes sociais, em vez de apresentar soluções concretas para a cidade. A prometida reforma administrativa, aprovada ainda em janeiro com um empréstimo de R$ 300 milhões, permanece travada, assim como licitações fundamentais ... gestão em resolver o básico. Afinal, quem não consegue ligar um ar-condicionado, vai dar conta de administrar uma capital inteira

normas de controle de ruídos. A abordagem teve caráter educativo, com esclarecimentos sobre as consequências legais e administrativas de crimes ambientais. Já a segunda fiscalização foi motivada por uma denúncia formalizada junto ao Ministério Público