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notório crescimento econômico-social vivenciado pelo estado de Rondônia, exige dos profissionais do Direito um maior conhecimento e uma participação mais ativa na área tributária e empresarial. Em função do crescimento dessa demanda, o pré ... OAB/RO, Andrey Cavalcante, recebeu nesta semana a importante colaboração do advogado Edson Antônio Souza Pinto, especialista em Direito Tributário, que sugere a instalação da Comissão de Estudos de Direito Tributário e Empresarial ... propostas, a comissão vai assessorar a OAB/RO e sua diretoria no encaminhamento das matérias que tratam de Direito Tributário e Direito Empresarial, elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem ... gestão voltado a participação conjunta de toda a classe, com propostas que atendam os profissionais do Direito de Rondônia em todas as suas especialidades”, salienta Andrey Cavalcante.Edson Antônio Pinto reforça que tomou a iniciativa

semanais e contrato de um ano, podendo ser prorrogável por igual período. Além disso, o aluno terá direito a recesso de 30 dias a cada ano estagiado. Podem concorrer candidatos matriculados em curso superior ... áreas de administração de empresas, arquitetura, biologia, biomedicina, contabilidade, direito, comunicação social, enfermagem, economia, engenharia civil, farmácia, sistema de informação, nutrição, odontologia e zootecnia que estejam matriculados em instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério

assentos disponibilizados.A liminar foi concedida em ação civil pública de responsabilidade por danos morais aos direitos dos consumidores, cumulada com obrigação de fazer, proposta pelo Promotor de Justiça Substituto, Eider José Mendonça, com objetivo ... Rondônia espera obter, ao final do processo, a condenação das empresas em danos morais por violação aos direitos dos consumidores

protestaram em frente à sede do Consórcio Santo Antônio Energia, em Porto Velho pelo reconhecimento dos seus direitos. Já se passam mais de seis meses que a barragem de Santo Antônio causou deslizamentos nos taludes ... famílias atingidas com a Santo Antônio Energia para pautar nossas reivindicações. Também viemos denunciar a violação dos direitos humanos perpetrada pela dona da barragem” afirma Miqueias Ribeiro, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens

Estado, que cita que “havendo necessidade de contratar novos agentes penitenciários e socioeducadores, a Sejus reconheça os direitos dos candidatos aprovados em 2008” foi amplamente discutida. De forma objetiva, os representantes do Governo asseguraram ... deputados e aos candidatos aprovados que, caso haja reconhecimento judicial do direito dos candidatos, o Governo não descumprirá tal determinação. Uma nova reunião, em data a ser marcada, com a presença de membros da Assembleia

compromisso dos deputados é com a classe trabalhadora. Aqui nesta Casa não se vota nada que tire direitos dos servidores públicos. Vamos continuar lutando por melhorias para todas as categorias. É assim que pensamos

após denúncias feitas por servidores insatisfeitos que noticiaram pagamento irregular de parcelas a servidores que não tinham direito ao benefício. Os pagamentos foram suspensos através de uma recomendação do MP.De acordo com o assessor

meio da 1ª Câmara Cível, sob relatoria do juiz convocado Glodner Luiz Pauletto, conseguiu o direito.A empresa Norte Brasil Transmissora de Energia S/A ingressou com ação no Tribunal de Justiça para mudar a decisão

Santo Antônio Energia recorreu da ação. A partir dos documentos apresentados pela empresa, o Juiz de Direito da 9ª Vara Civil, Rogério Montai de Lima, “diante da situação de perigo que não mais sobrexiste”, revogou ... famílias. "O TAC é uma medida extremamente relevante, mas insuficiente para garantir a participação e os direitos das famílias. É preciso avançar", finaliza

induzir em erro o eleitor, tendo em vista que o eleitor na hora de exercer o direito a voto, individualiza o candidato pelo número e não pelo nome; após, é exibida a fotografia do candidato

deve ter o ensino médio completo. Há também 94 cargos para analistas com nível superior em Direito, Arquitetura, Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica, Fisioterapia, Analise de Sistemas, Administração, Economia, Ciências Contábeis, Matemática, Pedagogia, Psicologia, Serviço ... títulos (pós-graduação, mestrado, doutorado), que somarão pontos ao resultado da prova objetiva. Os candidatos que tenham direito a isenção da taxa de inscrição têm até o dia 13 de agosto para fazer o pedido

processo de diálogo e vai na contramão da legitimidade de uma paralisação em defesa de salários e direitos. A greve é um direito constitucional.A substituição de servidores com atribuições diferenciadas entre os entes federados ... público prestado à população e para o próprio desenvolvimento nacional, com distribuição de renda e garantia de direitos.Esta inflexão do decreto governamental nos deixa extremamente preocupados. Reprimir manifestações legítimas é aplicar o projeto

ofertada nos autos (fls. 318/331). É o relatório. Como a questão discutida nesses autos versa unicamente sobre direito e não há necessidade de produção de outras provas além das que já constam nos autos, passo ... taxativo de inelegibilidades (fls. 66/75). É o relatório. Como a questão discutida nesses autos versa unicamente sobre direito e não há necessidade de produção de outras provas além das que já constam nos autos, passo ... pena de 04 anos de reclusão no regime aberto, cuja pena foi substituída por duas restritivas de direitos (fls. 42/48). Segundo consta nos autos, José de Assis cumpriu integralmente sua pena e teve extinta

também não pode concorrer. Condenado em 2003 por improbidade administrativa, ele foi punido com a perda dos direitos políticos por 8 anos. Acontece que imaginava que sua punição havia sido extinta em 2011. A juíza

deve ter o ensino médio completo. Há também 94 cargos para analistas com nível superior em Direito, Arquitetura, Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica, Fisioterapia, Analise de Sistemas, Administração, Economia, Ciências Contábeis, Matemática, Pedagogia, Psicologia, Serviço ... títulos (pós-graduação, mestrado, doutorado), que somarão pontos ao resultado da prova objetiva.Os candidatos que tenham direito a isenção da taxa de inscrição têm até o dia 13 de agosto para fazer o pedido