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obteve duas importantes vitorias na Assembléia Legislativa. Os deputados de forma unânime derrubaram o veto governamental ao Projeto de Lei n° 121/09 que prevê a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento ... água e ao Projeto de Lei 599/09 que obriga a Ceron e a Caerd a fornecer no final de cada ano um recibo de quitação de débitos. Os projetos de autoria do deputado Jesualdo haviam ... regulamentação beneficia o contribuinte e não onera os cofres do Estado. Com a derrubada dos vetos, os projetos passam a vigorar como Lei Estadual e as concessionárias terão que se adequar à nova regulamentação.Quanto

Franco é professor na UNIRON há cincos anos, além de pesquisas e estudos de Direito, e o projetos do Programa Social Bom Samaritano, que Dalton iniciou a implantação na zona Leste para atender crianças

papel será aposentado na Assembléia Legislativa. Os projetos de Lei serão lançados via intranet"-------------------------------------------------------------------------Sabendo que certamente será questiona a decisão do TRE de Rondônia, que entendeu não haver alteração no resultado da eleição ... funcionado como o chefe do Executivo determinou. Intranet O papel será aposentado na Assembléia Legislativa. Os projetos de Lei serão lançados via intranet da Casa de Leis e todos os parlamentares e assessores terão acesso

Governo é a que demanda atualmente a maioria dos serviços, em função de ter havido modificações nos projetos. “Mesmo assim, as obras já estão sendo intensificadas, com serviços de drenagem no subsolo, colocação de corrimão

estabelecem suas prioridades, de acordo com suas próprias dotações e desembolso. O Deosp elabora os projetos, acompanha e fiscaliza a execução das obras, que são contratadas pelos próprios interessados”. Em relação aos convênios destinados

prefeitura de Porto Velho não cobra de ninguém para inscrever famílias em seus projetos habitacionais, e muito menos autorizou qualquer instituição privada, para fazer essa cobrança e o cadastro. Os programas habitacionais do prefeito Roberto ... duas mil unidades habitacionais na capital de Rondônia. E em todos eles o cadastro é gratuito. “Os projetos do prefeito Roberto Sobrinho buscam a justiça social, e visam também a inclusão dos menos favorecidos. Então

absteve-se dessa votação.Ainda não está disponível no site da Câmara a votação dos parlamentares ao projeto de Lei do Governo, que fixava o mínimo em R$ 545 e que restou aprovada

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que cria no Estado de Rondônia o Programa Escola da Família que tem por finalidade oferecer aos jovens e adultos de comunidades carentes ... visa tão-somente o enriquecimento sociocultural da pessoa humana”.Jesualdo destacou que as escolas públicas adeptas ao projeto deverão abrir suas portas todos os finais de semanas para receber a população carente. “A nossa proposta ... levadas para a vida inteira de cada cidadão”.Outro dado apresentado pelo deputado Jesualdo Pires com o projeto de lei diz respeito ao incremento e crescimento de jovens e adultos, possibilitando ingresso no ensino superior

encontram tramitando nas comissões técnicas da Assembléia Legislativa de Rondônia, os projetos de leis que revogam a concessão de aposentadoria e segurança para ex-governadores do Estado. As matérias foram apresentadas em plenário, pelo deputado ... Hermínio Coelho (PT), e agora seguem para análise das comissões técnicas da ALE.O primeiro projeto revoga as leis editadas nos anos de 1985 e 1990, que definem a pensão para ex-governadores. Ao justificar ... editada em 1985 foi sancionada antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.Quanto ao projeto que revoga a disposição de segurança para ex-governadores, Hermínio Coelho diz não constatar a necessidade de segurança particular

cassinos poderá ser permitida em hotéis da Região Amazônica e do Pantanal. É o que propõe projeto de lei apresentado no início deste ano e que está aguardando a designação de um relator na Comissão ... terminativamenteÉ aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado ... Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).TuristasNa Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), tramita outro projeto de lei apresentado por Mozarildo que é, segundo a assessoria do parlamentar, um complemento ao que permite ... para os potenciais turistas que buscam alternativas em outros países para o turismo ecológico" argumenta Mozarildo.O projeto está na CRE, com prazo para recebimento de emendas até esta quarta-feira (16). Em seguida, será

algo que não tem mais o que discutir. “A transposição não é mais uma proposta, nem um projeto: é LEI e tem que ser publicada”, afirmou o senador, na semana passada. Em seu blog (acirgurgacz.blogspot.com

recomendação também prevê que seja dada prioridade ao envio à Câmara Municipal de mensagem para apreciação do projeto de lei municipal que regulamenta o uso e tráfego de bicicletas no município e de todas

estavam trancando a pauta da Assembléia Legislativa. Os parlamentares decidiram derrubar os vetos e transformar os projetos de iniciativa da Casa em Lei. Todos os projetos foram encaminhados pelo Governo anterior. Por enquanto, nada

período de contemplação aos servidores do Poder Legislativo do Estado.Atualmente, tramita também no Poder Legislativo estadual Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Estadual que concede aumento salarial na faixa de 15% para

esta quarta-feira (16) a votação do novo valor do salário mínimo na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei enviado pelo Governo prevê R$ 545,00, mas as centrais sindicais querem