Rondônia, 10 de junho de 2025
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Busca

Resultados da busca para Estadual

Ambiente
Qua, 21 Maio de 2014
Especialistas apontam falhas e reafirmam necessidade de novos estudos de impacto das usinas

após a cheia histórica de 2014. A atividade é uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPRO), Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) e Ordem dos Advogados do Brasil ... Promotor de Justiça Átilla Augusto da Silva Sales; do Procurador da República Raphael Bevilaqua; do Defensor Público Estadual, Marcus Edson de Lima; do Defensor Público da União, Thiago Mioto, do integrante da Comissão de Direitos

Decisão do TJ
Ter, 20 Maio de 2014
Lei do Estado de Rondônia sobre redução fiscal de combustível é inconstitucional

CONFAZ* - Conselho Nacional de Política Fazendária; ferindo, dessa forma, o que estabelece as Constituições Federal e Estadual. A decisão foi por maioria de votos, nos termos do voto do relator.O Ministério Público do Estado

Sintero denuncia
Ter, 20 Maio de 2014
Governo Confúcio não respeita direitos dos trabalhadores em educação

governador Confúcio Moura que a educação não vai bem. Mas nossas denúncias não são ouvidas na administração estadual”, disse o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues.Segundo ele, as condições de trabalho são péssimas, o salário

Rondônia
Ter, 20 Maio de 2014
Produtor rural deve ficar atento a prazo para declaração de vacinação contra a febre aftosa

Agência e será multado em R$ 132,60 por animal não imunizado. O coordenador do Programa Estadual de Prevenção da Febre Aftosa, Marcio Petró, fala que a vacinação está ocorrendo dentro do previsto. “Existem algumas

Corrupção
Ter, 20 Maio de 2014
Deputado “Adriano Boiadeiro” também não garante liminar na Justiça

Afastado por envolvimento no esquema descoberto com a Operação Apocalipse, o deputado estadual Adriano Siqueira, o “Adriano Boiadeiro”, não conseguiu convencer a Justiça de Rondônia a interferir na decisão tomada pela Assembleia Legislativa. Ele impetrou

Corrupção
Ter, 20 Maio de 2014
PF prende deputado e realiza buscas na Assembleia do Mato Grosso

Policiais federais prenderam, no início da manhã desta terça-feira (20), o deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) e o ex-secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, durante mais uma etapa da Operação Ararath

Era menor de 14
Seg, 19 Maio de 2014
Mantida condenação de acusado por estupro e fornecimento de bebida alcoólica a adolescente

acusação de fornecimento de bebida alcoólica, fato este que o mesmo nega ter ocorrido. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento do recurso.Para o desembargador relator, Valdeci Castellar Citon, a materialidade delitiva

Corrupção
Seg, 19 Maio de 2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANTÉM DECISÃO QUE NEGOU LIMINAR APRESENTADO POR “ANA DA 8” PARA VOLTAR À ASSEMBLEIA

Rondônia manteve nesta segunda-feira a decisão do desembargador Valter Oliveira que havia negado liminar a deputada estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar, a “Ana da 8”. Ela tentava retornar a Assembleia Legislativa, alegando ilegalidade

Competição
Seg, 19 Maio de 2014
Trinta e três municípios de Rondônia participarão do Dia do Desafio

número de municípios que participarão da atividade aumentou de 31 para 33, segundo informou a coordenadora estadual do evento e gerente da unidade do Sesc em Ji-Paraná, Ilsandra Almeida.O Dia do Desafio entra

Porto Velho
Seg, 19 Maio de 2014
Entidades promovem seminário para fortalecimento de Planos de Enfrentamento da Violência Sexual contra Criança

Enfrentamento à Violência Sexual. A abertura do seminário contou com a presença de integrantes das Secretarias Estadual e Municipal de Assistência Social, Delegacia da Criança e do Adolescente, Rede de Enfrentamento Municipal da Violência contra

Gestores
Seg, 19 Maio de 2014
TCE aprova normas sobre registro de preços e atualização de multas

acórdãos da Corte. Já a Decisão Normativa nº 03/2014/TCE-RO traz orientação aos gestores públicos da administração estadual direta e indireta e dos municípios, quando da prorrogação de contrato oriundo do Sistema de Registro de Preços

Eleições 2014
Dom, 18 Maio de 2014
Com ataques a Confúcio PT realiza encontro estadual sem certeza de candidatura própria

dividir palanque com o governador Confúcio Moura, os ataques ao Governo marcaram o encontro. A deputada estadual Epifânia Barbosa, envolvida na Operação Termópilas (pegou dinheiro de Valter Araújo e depois disse ter devolvido) e aliada

Futebol
Dom, 18 Maio de 2014
Vilhena e Ariquemes são os finalistas do estadual 2014

dois times apontados como favoritos ao título do estadual de futebol deste ano, confirmaram as apostas e estão na decisão.O Ariquemes, apesar da derrota em casa por 1 x 0 para o Pimentense, está ... trabalho para derrotar novamente o Rolim de Moura, desta vez por 2 x 0. Melhor equipe do estadual até aqui, o VEC chega a decisão em busca do bicampeonato.As datas das finais ainda não

Em Linhas Gerais
Dom, 18 Maio de 2014
E APÓS A COPA?

times de futebol do país. ESPÍRITO DA NAÇÃOA eleição desse ano é diferente da disputa meramente estadual. Vale dizer que sofreremos os reflexos da disputa em nível nacional, com a escolha de quem

Estudos
Sex, 16 Maio de 2014
Plenária Estadual da CUT discute estratégias para organizar, lutar e avançar nas conquistas

manhã desta sexta-feira (16) em Ji-Paraná, no auditório do Hotel Maximus, a 15ª Plenária Estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT), com o tema "Organizar, lutar e avançar nas conquistas", o evento teve ... Região Norte, Rogério Pantoja. O primeiro ponto de pauta foi a análise de conjuntura nacional e estadual feita pelo formador da Escola Sindical da Amazônia, Tácito Pereira. Tácito começou sua explanação esclarecendo os delegados