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tribuna da Câmara na última terça-feira, primeiro para comunicar que fora reconduzido ao cargo de Presidente Estadual de seu partido, PTC, e que o mesmo estava muito feliz por causa disso. No entanto ... seja de responsabilidade da SEMTRAN, você estará sendo direcionado a procurar o candidato a deputado estadual Eduardo Rauen, que foi adjunto da SEMDSTUR, saiu para disputar a eleição 2014, deixou a secretaria em meio

verdade é uma maquiagem. Recentemente um ventilador despencou do teto de uma sala de aula da Escola estadual Horacio Carelli e por pura sorte não atingiu a cabeça de um aluno, vale lembrar a referida ... tempo atrás. Professores e alunos revoltados A falta de compromisso do governo do Estado leia-se secretario estadual de  Educação Emerson Castro provocou uma revolta dos professores e alunos com uma determinação nada aceitável

Natural de Marialva (PR), nascido em 08 de novembro de 1969, graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1992. É pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Penal e Processual Penal ... públicos. Na OAB/RO foi Presidente da Subseção de Ouro Preto D’Oeste por dois mandatos e Conselheiro Estadual da OAB/RO.Davi Alves MoreiraNascido em Marília – SP em 02/12/1967. Formado em direito pela Fundação Eurípedes ... Soares da Rocha de Marília em 1989 e Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) em 1989. Inscrito na OAB/RO desde 1991 sob credencial Nº 299-B. Mestre e doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica

passado a José Bianco, do DEM, o ex-prefeito de Ji-Paraná (e também ex-deputado estadual, ex-senador e ex-governador) vai ficar de fora da disputa eleitoral. Eu sempre imaginei que se fosse

Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Secel) realize criteriosa negociação com as empresas que vencerão procedimentos licitatórios desta sexta-feira para transporte dos participantes dos Jogos

alianças. SEM RELEVÂNCIA No caso do pré-candidato Expedito Júnior o pretende a vice é o deputado estadual Neodi Carlos. Não há garantias de que esse nome seja mantido e confirmado até a realização

Casa de Leis fixou os salários dos então vereadores em patamar superior, utilizando como parâmetro uma Lei estadual que definia os salários dos deputados em R$ 9.635,40. Nos cálculos refeitos pelo MP de Contas

empate sem gols.Com o resultado da primeira partida, quem vencer neste sábado garante o título estadual. Caso ocorra novo empate entre as equipes, o campeão será conhecido através de cobrança de penalidades. O campeão

aulas na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Orlando Freire, em Porto Velho, serão reiniciadas nesta quinta-feira (29). A informação é da professora Adriana Moura, diretora do estabelecimento de ensino, após a Defesa

irão repassar um comunicado informando a orientação proposta pela Secretaria a todas as 419 escolas da rede estadual

editaram os artigos 23, parágrafos oitavo e nono do artigo 20 e 49, parágrafo sexto da Constituição  Estadual. Enquanto não apreciada a liminar o subscritor editou o parecer 011/89 e do qual extraio alguns pontos ... repelem o entendimento do Ministério Público Estadual. Assim escrevi: "Com efeito, resta a indagação acerca do procedimento a ser adotado pelo Chefe do Poder Executivo, face à vigência de normas manifestamente inconstitucionais.". " Firmado o entendimento ... tribunais decidir, em última instância." "É este ‚ um dever de todo tribunal, de qualquer categoria, federal ou estadual. Reciprocamente, o direito de suscitar a questão constitucional pertence a qualquer litigante. INCONSTITUCIONAL SERIA NEGAR ESSE DIREITO ... efeitos dos artigos impugnados, "esta casa há muito vem ensinando que não se pode, no plano estadual, contornar certas normas concernentes ao processo legislativo ordinário, dando estatura constitucional a algo que naturalmente não a possui

/2003, art. 40, inciso I; Decreto 5.934/2006, art. 3º, caput; Lei Estadual nº. 1.307/2004, Art. 3º, § 2º; Instrução Normativa STT, nº. 001/2001, item 16; Portaria Interministerial nº. 003/2001, art. 2º caput

aliança entre o PSDB, PSDC e PSD, os partidos também discutem composições para coligações a deputado estadual e a Câmara Federal. Ao todo, pelo menos 13 legendas – com a possiblidade de aumentar esse número ... Abunã o Dr Carlos do Idaron. Para Câmara dos Deputados, o PSD aposta na liderança do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho. Preparado para as próximas eleições, o PSD apresenta-se como

comissionados, onerando em cerca de R$ 5 milhões a folha de pagamento. Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luizinho Goebel (PV) prometeu apresentar requerimento na Casa solicitando uma investigação dos parlamentares para as últimas contratações

Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) 53% do preço da gasolina representa tributos recolhidos pelos governos federal e estadual.O Sindafisco vem se manifestando todos os anos, nesta data, por menos impostos e mais transparências