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/2003, art. 40, inciso I; Decreto 5.934/2006, art. 3º, caput; Lei Estadual nº. 1.307/2004, Art. 3º, § 2º; Instrução Normativa STT, nº. 001/2001, item 16; Portaria Interministerial nº. 003/2001, art. 2º caput

aliança entre o PSDB, PSDC e PSD, os partidos também discutem composições para coligações a deputado estadual e a Câmara Federal. Ao todo, pelo menos 13 legendas – com a possiblidade de aumentar esse número ... Abunã o Dr Carlos do Idaron. Para Câmara dos Deputados, o PSD aposta na liderança do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho. Preparado para as próximas eleições, o PSD apresenta-se como

comissionados, onerando em cerca de R$ 5 milhões a folha de pagamento. Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luizinho Goebel (PV) prometeu apresentar requerimento na Casa solicitando uma investigação dos parlamentares para as últimas contratações

Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) 53% do preço da gasolina representa tributos recolhidos pelos governos federal e estadual.O Sindafisco vem se manifestando todos os anos, nesta data, por menos impostos e mais transparências

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que está acontecendo na Caerd. Nesta semana o deputado estadual Luizinho Goebel (PV-Vilhena) não pôde apresentar o requerimento por causa dos compromissos assumidos no interior

garantir sua candidatura. E no grupo do senador Ivo Cassol, dois nomes estão no páreo: o deputado estadual Mauro de Carvalho (PP) e a ex-diretora do Detran, Jaqueline Cassol (PR).“O Ivo mandou

para Deputado Federal o “Menino de Ouro” do governador Confúcio Mourar, o todo poderoso Lúcio Mosquini, Deputado Estadual o vereador Gilvanes Fernades, o ungido do clã Testoni, e Senador até o momento Acir Gurgacz então

tarde deste sábado (23), em Ariquemes, o primeiro jogo da decisão do estadual rondoniense de futebol terminou empatado em 0 x 0. O Ariquemes não soube aproveitar a vantagem de jogar em casa e perdeu

justiça determinou que a União se abstenha de exigir o cumprimento da restrição, seja na rede federal, estadual, municipal ou particular de ensino, e que, no prazo de 15 dias, promova a divulgação da decisão ... secretarias municipais de educação do estado a suspensão dos artigos 3º, § 1º, e 5º da Resolução Estadual 824/2010

renderam um homem que dirigia uma camionete e o levaram a um matagal próximo a uma rodovia estadual, onde o deixaram amarrado e fugiram no veículo. A vítima teria se soltado e ligado para

inúmeros problemas graves, mas não há como os médicos, a direção do hospital e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) fazerem mais do que está sendo feito: lutar pela manutenção da vida da criança. Isso

apresentar as possibilidades do desenvolvimento do negócio. A ARFLORA é um projeto desenvolvido e liderado pelo deputado estadual Jaques Testoni (PSD) desde 2011. Segundo o parlamentar, a associação tem o objetivo de viabilizar o plantio

infelizmente tem gente ganhando com o infortúnio destas pessoas, e que no seu entendimento o Governo Estadual deveria efetivar o pagamento de uma indenização justa e garantir moradias para estas pessoas. “Mas ao contrário, temos

Carlinhos Araújo. Não consegui identificar nenhuma afirmação verdadeiramente importante para justificar a ansiedade desse moço pelo governo estadual. Expedito, reconhecidamente, é quem tem mais obrigação de delinear publicamente seu “projeto” (se é que ele existe

também a atribuição de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Segundo o artigo 46º da Constituição Estadual essa fiscalização é exercida por esta Casa, quanto a economicidade, moralidade e publicidade da aplicação dos recursos