Busca

Participaram como órgãos parceiros o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio do Juiz de Direito Andresson Cavalcante Fecury; Comissariado de Menores e Juizado Especial; Defensoria Pública; OAB; Polícia Civil, Destacamento de Aeronáutica ... Casa da Cidadania; Associação Trindade Santa; ACIV; Lar dos Idosos “Maria Tereza da Lamarta”; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; ABCESE; APAE; Hemocentro; CDL; Delegacia Regional de Saúde; Loja Maçônica Águia

análise por parte do MP.Além das partes antes mencionadas, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos pode dar ao juízo eleitoral notícia de inelegibilidade mediante petição fundamentada, apresentada em duas vias.Em Porto

seja. “Temos uma missão de fiscalizar a atividade médica e defender a sociedade quanto ao seu inalienável direito a uma saúde pública de qualidade e disso não podemos nos afastar enquanto dirigentes daquele Conselho”, justifica

Diário da Justiça desta quarta-feira, 11 de julho de 2012, foi proferida pelo juiz de direito Arlen José Silva de Souza, que responde pela 1ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho

daqueles que estiverem assistindo, além de obedecer à legislação quanto ao meio ambiente, defesa do consumidor e direitos humanos e dos cidadãos. Também está expressamente proibido o ingresso de crianças e adolescentes em desacordo

Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed) e Exército, visando dar efetividade ao direito de acesso à educação e à Lei de Diretrizes Básicas da Educação

Estado da Assistência Social e o 1º Juizado da Infância e Juventude, proporcionará ainda o Colóquio "O Direito de Ser Adolescente" que contará com a presença do Promotor de Justiça Mário Luiz Ramidoff do Estado ... partir das 9 horas. No dia 14 está programado um Ato Público em favor da efetivação dos direitos de crianças e adolescentes na Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré a partir das 8 horas

prevê no mínimo o triplo de candidatos (06).Por este motivo, entendo presente a fumaça do bom direito. De outro lado, a urgência está relacionada ao fato de que o prosseguimento do certame está marcado ... Público. Porto Velho - RO , segunda-feira, 9 de julho de 2012 . Silvana Maria de Freitas Juíza de Direito

Estado, perante a população ela sofre de descrédito. Na Constituição está escrito que a saúde é direito de todos e um dever do estado e é por isso que o Ministério Publico age com tanto

lado dos comerciantes, entendemos suas dificuldades e procuramos ajudar, mas no sentido de fazer serem respeitados os direitos das crianças e adolescentes".Em 2011 todos os bares dos municípios de Vilhena e Chupinguaia, além

registro e quando pediram a substituição prontamente nós atendemos”, explicou Agnaldo, que é pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. Nos próximos dias, o escritório de Agnaldo fará treinamento para todos os candidatos para

GONÇALVES FERREIRA Sexo: Masculino Data de nascimento: 06/10/1946 Estado civil: Divorciado(a) Nacionalidade: Portuguesa com igualdade de direitos Naturalidade: PENACOVA / RO Grau de instrução: Ensino Fundamental incompleto Ocupação: Empresário Endereço do site do candidato: Partido ... RENDA FIXA JUNTO AO BRADESCO S.A Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) 7.400,61 17 DIREITO CREDITÓRIO SOBRE AÇÃO PRECATÓRIO NO PROC. 93.001650-9, COMPRA EM 02.09.2010 DE KRUGER DARWICH ZACARIAS ... QUANTIA CERTA E AJUSTADA DE R$ 400.000,00 Outras aplicações e Investimentos 100.000,00 18 DIREITOS CREDITÓRIOS ADQUIRIDO DE CLAUDIO JOSÉ MARQUES VIDAL, CPF. 033.772.293-53 PELO VALOR DE R$ 230.000,00, SENDO A QUANTIA ... CERTA E AJUSTADA DE R$1.000.000,00 Outras aplicações e Investimentos 230.000,00 19 DIREITOS CREDITÓRIOS ADQUIRIDO DE AÇÃO DE PRECATÓRIO DO SR, CLAUDIO JOSÉ MARQUES VIDAL, CPF. 033.772.293-53, PELO VALOR ... SENDO A QUANTIA CERTA E AJUSTADA DE R$ 1.350.000,00 Outras aplicações e Investimentos 355.000,00 20 DIREITO CREDITÓRIO SOBRE AÇÃO DE PRECATÓRIO PROC. Nº 93.001650-9, REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, COMPRA

RENDA FIXA JUNTO AO BRADESCO S.A Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) 7.400,61 17 DIREITO CREDITÓRIO SOBRE AÇÃO PRECATÓRIO NO PROC. 93.001650-9, COMPRA EM 02.09.2010 DE KRUGER DARWICH ZACARIAS ... QUANTIA CERTA E AJUSTADA DE R$ 400.000,00 Outras aplicações e Investimentos 100.000,00 18 DIREITOS CREDITÓRIOS ADQUIRIDO DE CLAUDIO JOSÉ MARQUES VIDAL, CPF. 033.772.293-53 PELO VALOR DE R$ 230.000,00, SENDO A QUANTIA ... CERTA E AJUSTADA DE R$1.000.000,00 Outras aplicações e Investimentos 230.000,00 19 DIREITOS CREDITÓRIOS ADQUIRIDO DE AÇÃO DE PRECATÓRIO DO SR, CLAUDIO JOSÉ MARQUES VIDAL, CPF. 033.772.293-53, PELO VALOR ... SENDO A QUANTIA CERTA E AJUSTADA DE R$ 1.350.000,00 Outras aplicações e Investimentos 355.000,00 20 DIREITO CREDITÓRIO SOBRE AÇÃO DE PRECATÓRIO PROC. Nº 93.001650-9, REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, COMPRA

GONÇALVES FERREIRA Sexo: Masculino Data de nascimento: 06/10/1946 Estado civil: Divorciado(a) Nacionalidade: Portuguesa com igualdade de direitos Naturalidade: PENACOVA / RO Grau de instrução: Ensino Fundamental incompleto Ocupação: Empresário Endereço do site do candidato: Partido

junto”, observou Sandro Moret, presidente regional do PMN.Mario Sergio que é formado em Administração Pública e Direito e conhecedor dos problemas da população da capital e demais distritos do município, por ter estado