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direito a meia-entrada para estudantes de todos os níveis, professores, idosos e pessoas com deficiência física está assegurado durante a Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari), a ser realizada no período

reclusão em regime fechado e 550 dias-multa, facultando o recurso em liberdade. O Juiz de Direito, que proferiu a sentença, ainda mencionou em seu texto que Osmar foi condenado, em julgamento colegiado

acabar com a farra de contratações emergenciais em Rondônia, realizada sem critérios e que vem prejudicando direitos adquiridos de centenas de pessoas. Na avaliação de Alzir Marques, as irregularidades afrontam a Constituição Federal porque

aposentados, data-base, política salarial com reposição das perdas, retirada de todos os PLs que retira direito dos trabalhadores, reajustes dos auxílios e cumprimento dos acordos os servidores. Segundo Luciano Campelo Albuquerque existe a especificidade ... pretende conscientizar de um por um para a importância dessa paralisação que visa o reconhecimento dos direitos da categoria

aposentados, Data-base, Política salarial com reposição das perdas, Retirada de todos os PLs que retira direito dos trabalhadores, Reajustes dos auxílios e Cumprimento dos acordos os servidores, segundo Luciano Campelo Albuquerque, existe a especificidade ... pretende conscientizar de um por um para a importância dessa paralisação que visa o reconhecimento dos direitos da categoria

relação à Idaron, que também passará a mencionar o nome da esposa em documento, para garantir direitos em caso de óbito do trabalhador.A internet na área rural é um dos projetos do governo

processo eleitoral de 2010, suspenderá temporariamente a ferramenta de comentários internos. O internauta poderá exercer seu direito constitucional através do Facebook na própria página de notícias.A direção

finalidade de aproximar os cidadãos da Instituição. A iniciativa é das Promotorias de Cidadania e dos Direitos Humanos da Comarca de Vilhena.Além da realização de um ciclo de palestras sobre temas das diversas áreas

daqueles que estiverem assistindo, além de obedecer à legislação quanto ao meio ambiente, defesa do consumidor e direitos humanos e dos cidadãos.Dentre as regras previstas no TAC, não será permitida a participação no evento

magistrada, no ano passado, decisão de primeira instancia já havia assegurado ao Bloco Maria Fumaça o direito de utilizar a via pública. Ela citou decisão da Justiça Federal, em que o Bloco Maria Fumaça comprovou ... fora de época de Porto Velho configura uma manifestação popular que encontra arrimo na garantia fundamental do direito de reunião, comandada pela Constituição Federal”. Ela ainda explicou que no pedido para proibição, os ministérios públicos

Eletrobras Distribuição Rondônia entende que o movimento de greve é um direito dos trabalhadores e espera que os mesmos exerçam seus direitos e, ao mesmo tempo, cumpram seus deveres mantendo os serviços essenciais, conforme prevê

está pronto, são os mesmos pagos no Estado de Rondônia. “Resta aos sindicatos buscar seus direitos na Justiça como sempre fizeram pelo servidor”, explicou o senador Ivo Cassol (PP-RO), lamentando a “injustiça” da União

Tabeliã Rute de Araújo Santos. Antes os casais receberam "Curso de Noivos", com palestras sobre orçamento doméstico, direito de família e relacionamento conjugal. Muitos já moravam juntos há vários anos. A maioria reside na zona

Ainda resta a Justiça e mais alguns anos de espera, para o desespero de quem tem o direito líquido e certo de transpor

Sistema Eletrobrás, como Eletrobrás Furnas, Eletrobrás Eletronorte, Eletrobrás Eletrosul e Eletrobrás Distribuição Rondônia para lutar por seus direitos. Dentre as reivindicações da categoria estão o Ganho Real, Melhorias no Plano de Cargos e Remuneração, Valorização