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Pessoas com Deficiência, de Nova Iorque, e uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), as empresas aéreas ou operadoras de aeronaves devem assegurar o deslocamento adequado de pessoas portadoras de deficiência ... não pôde embarcar em voo regular da Gol Linhas Aéreas, partindo do Aeroporto Internacional Jorge Teixeira. A empresa alegou que não possuía meios adequados para realizar o embarque de cadeirantes obesos e que o único ... companhias aéreas e da Infraero, na qual ficou estabelecido consenso acerca da necessidade de que as empresas compartilhassem seus equipamentos de acessibilidade. As companhias têm até quinze dias úteis para comprovar ao MPF/RO que cumpriram

Controladoria Geral da União – Regional Rondônia (CGU-RO), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Rondônia (Sebrae-RO) e da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom). Em sua fala, o conselheiro

acordo com a parlamentar existe um incentivo fiscal do querosene concedido pelo estado para atrair novas empresas que queiram investir em Rondônia. Porém, segundo ela, o Ministério Público se manifestou contrário a esse incentivo

recomendação ao prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, para que não seja pago mais nenhum valor à empresa R. R. Serviços de Terceirização Ltda. por eventuais serviços realizados em contratos com a prefeitura ... contratos da empresa é de drenagem em áreas endêmicas de malária em vários igarapés da cidade. Apenas neste contrato o valor total é de mais de 14 milhões de reais, dos quais a empresa ... recebeu cinco milhões.Pela recomendação, a prefeitura deverá reter todos os valores devidos à empresa até que sejam adotadas medidas para eventual ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos; fazer auditoria geral nas licitações vencidas ... destas investigações já se constatou “indícios veementes de irregularidades em licitações, tendo por contratada a empresa R.R. Serviços de Tercerização Ltda., além de outras firmas”.Segundo o MPF/RO, a própria Controladoria-Geral do Município ... através de conluio e falsidade ideológica”.O MPF/RO já identificou ligações de parentesco entre sócios de diferentes empresas que participam das licitações da prefeitura, além de vínculos entre empresários e servidores públicos municipais e estaduais ... Segundo as investigações, algumas empresas investigadas têm vencido licitações para locação de máquinas e veículos, mesmo sem possuir frota que possibilite o cumprimento dos contratos celebrados.A Controladoria-Geral da União (CGU) elaborou uma nota ... técnica na qual apontou irregularidades na contratação da empresa R. R. Serviços de Terceirização Ltda. para realização das obras dos igarapés. Entre as irregularidades está a habilitação inadequada da empresa dada por decisão hierárquica ... deputado José Hermínio Coelho, denunciou ao MPF/RO “várias e graves irregularidades em licitações da prefeitura envolvendo a empresa R. R. Serviços de Terceirização Ltda.”, mencionando, inclusive, recebimento de valores sem a correspondente realização dos serviços

consumo. A solicitação não foi atendida.Para o magistrado, o pedido feito pela cliente para que a empresa se abstenha de suspender o fornecimento de energia é fundamentado em falha na prestação dos serviços, devido ... demonstrado que o consumo utilizado pela cliente vinha sendo faturado normalmente e que, os valores apresentados pela empresa são superiores às demais. "Não é razoável suspender o fornecimento de energia da consumidora enquanto tramitar

desrespeitou o estatuto agindo de acordo com seus interesses próprios, agindo como se a entidade fosse uma empresa particular”, cita o manifesto.Um dos presidentes que sofreu o ato abusivo declara: “faço parte da diretoria

anular todos os atos administrativos realizados na sessão inaugural do pregão eletrônico que visa a contratação de empresa para prestar serviços de informática, entre os quais, a manutenção e suporte ao Sistema Integrado de Administração

Energia Elétrica) caso não melhorem a qualidade do serviço prestado. Na mira da agência, estão as empresas Ceron, concessionária de Rondônia; Cepisa, do Piauí; AmE, do Amazonas, e Eletroacre, do Acre -todas do grupo estatal ... Julião Coelho, diretor da agência. Na prática, a intervenção significa que a Aneel passa a comandar a empresa pelo prazo de 180 dias, período em que deve ser traçado um plano de recuperação. O processo ... pode resultar na venda da empresa, sua devolução ao concessionário ou em nova rodada de licitação.FALHAS DE GESTÃOAs cinco empresas apresentam problemas de qualidade e, no caso da Ceron e da Cea, descontratação ... quando a Aneel tiver concluído o processo nas distribuidoras do Grupo Rede. O diretor-presidente da Empresa de Distribuição da Eletrobras, Marcos Aurélio Madureira da Silva, diz que a empresa "está investindo nas suas seis

comparecimento para embarque, conforme estabelece a portaria de Direção Geral de Aviação Civil e as normas da empresa aérea. A decisão, em julgamento de recurso de apelação, é da 2ª Câmara Cível do Tribunal ... desembargadores Marcos Alaor e Paulo Kiyochi Mori (presidente), que compõem a 2ª Câmara Cível do TJRO. A empresa aérea recorreu do julgamento de 1º grau, que concedeu o direito à indenização para a cliente ... passageiro de voo doméstico deve ficar atento às normas da aviação civil no país e da própria empresa aérea, por isso a apresentação para o check-in tem de ser feita em tempo suficiente para ... bagagem e comparecimento para embarque, conforme estabelece a portaria da DGAC e as normas da própria empresa aérea, assume o risco de não embarcar no trecho seguinte, em virtude do tempo exíguo entre o desembarque

gestão. Segundo o grupo ouvido pelo Rondoniagora, há fortes indícios de direcionamento de licitações, pagamentos a empresas por serviços não realizados, contratações irregularidades de funcionários – apadrinhados políticos -, entre outras irregularidades. Temendo represália

onça com vara curta. Presenteado com uma denúncia anônima, cópias de cheques e extratos de bancários da empresa Multimargem, que comprovariam pagamento de propina a parentes do governador, o deputado aceitou o desafio. Convocou

Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae-RO). PÚBLICO-ALVO: Prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos dos 52 municípios rondonienses REALIZAÇÃO

anos morreu neste sábado, ao tentar atravessar uma ponte de madeira que estava sendo construída por uma empresa que presta serviços para a Prefeitura de Porto Velho, na linha 17, Assentamento Joana Darc 3, cerca

sigilo bancário e telefônico. Durante a tarde, Hermínio chamou a imprensa para apresentar cópias de cheques da empresa MultiMargem e explicou que recebeu os documentos anonimamente e comprovariam um esquema de corrupção envolvendo parentes

para investigar o esquema de propina envolvendo o cunhado do governador, Francisco de Assis Oliveira, e a empresa Multimargem, que prestou serviços durante 9 meses de consignação de empréstimos de servidores públicos do Estado ... jornalistas receberam cópias da relação de 12 cheques sacados e depositados que eram repassados pela empresa ao cunhado do chefe do Executivo. O dinheiro transferido para os parentes do chefe do Executivo chegaram ... esquema já está sendo chamado de “Cunhadoduto”. Em alguns documentos há o carimbo da própria empresa, o que garantia que qualquer pessoa pudesse receber. Outros constam os dados para depósito. Há fortes suspeitas