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obras na educação e em estrutura para os trabalhadores informais. O parlamentar destacou a necessidade de o governo do Estado ajudar as prefeituras, principalmente as menores, que passam por sérios problemas com a arrecadação

ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma, Paulo Bernardo, foi preso nesta quinta-feira (23) em um desmembramento da Operação Lava Jato, em Brasília. Também é alvo da ação ... Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência do governo Dilma.A Polícia Federal informa, que em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal do Brasil, deflagrou nesta manhã (23/6) a Operação Custo

secretário de Política da Previdência Social, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano, o governador Confúcio Moura decidiu criar a PreviRondônia para administrar as pensões e aposentadorias dos servidores do Estado ... Rondônia.A decisão do governador se deu após o governo federal não ter dado prosseguimento à criação do Fundo de Previdência dos Servidores do Executivo Federal  (Funpresp-Exe), entidade que estava prevista para assumir ... administração da previdência complementar dos servidores de estados e municípios.De acordo com o governador, não é possível mais esperar uma decisão de Brasília. “Depois dessa audiência de hoje (terça), eu me declaro cansado ... nosso instituto próprio. Quando essa lei surgir, eu faço a migração para ela”, disse Confúcio.Segundo o governador, parte dos estados brasileiros já criou a previdência complementar, no entanto, muitos aguardavam uma decisão do governo ... maio de 2001. A Lei 1.068/13 também autoriza, a título de adiantamento por parte do governo do estado, de contrair recursos da ordem de R$ 5 milhões para regular o funcionamento dos planos ... adesão ao programa  valerá apenas para os futuros servidores públicos e pensionistas do estado. Segundo o governador, qualquer servidor que seja admitido no estado daqui a uns 30 ou 35 anos se quiser aposentar acima

deputado Jean Oliveira (PMDB) indicou ao Governo do Estado, anteprojeto de lei para que seja instituído o Fundo Estadual para a construção de murro de arrimo para a contenção das águas do rio Madeira ... final deste encontro, foi firmado Termo de Compromisso que foi assinado pelos Ministérios Público Federal e Estadual, governo do Estado e que os representantes das usinas se negaram a fazê-lo e que mesmo

Para baixar o preço do feijão nos supermercados, o governo federal tomou providências de liberação da importação do produto de países vizinhos do Mercosul: Argentina, Paraguai e Bolívia. O presidente em exercício Michel Temer

passado com casas no Residencial Cristal da Calama serão novamente convocadas, a partir da próxima semana, pelo governo estadual. Elas deverão se habilitar junto à Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas

reuniu-se nesta terça-feira, 21, com os ministros da Saúde, Ricardo Barros, e da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima. Em pauta, a liberação de recursos para municípios e entidades ... imediato, desde que as prefeituras e entidades estejam com as certidões em dia.Na Secretaria de Governo o mesmo pedido: o pagamento dos recursos contratados com os ministérios da Agricultura, das Cidades e da Defesa

acompanhamento de conselhos formados nas zonas de bairros por líderes comunitários e fiscalizados pelos vereadores. “Queremos um governo participativo com representantes comunitários, trabalhar em parceria com o governo do Estado e manter uma contrapartida

políticas federais, estaduais e municipais.Para alinhar as demandas sociais de desenvolvimento junto as diferentes esferas de governo, elaborou-se instrumentos de gestão voltados às áreas de Educação, Economia, Meio Ambiente e Política Institucional ... Entretanto, também servem para reivindicar direitos e embasar atividades de gestão territorial, investimentos e projetos tanto pelos governos municipais quanto estadual junto ao federal”, completou Alexis bastos, Coordenador de Programas do Centro de Estudos Rioterra ... processo participativo voltado para as demandas do público rural que pode ser usado por qualquer governante. São na verdade planos de governo que estão à disposição. São os documentos de total legitimidade social, pois foram

nova subestação de energia está sendo instalada.O investimento é R$ 1,2 milhão, recursos do Governo Federal, oriundos do Ministério da Saúde, por meio do Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas ... prefeitura municipal. Porém, após os trabalhos serem finalizados, o prédio e o atendimento retornarão à responsabilidade do Governo Federal, o município deverá firmar parcerias através de convênios.Jesualdo ressaltou ainda que além da reforma

extintor.IndicaçãoEm outro documento apresentado durante sessão na Assembleia Legislativa, o deputado Alex Redano pediu ao governo de Rondônia efetivo da Polícia Civil no município de Itapuã do Oeste.Segundo Redano, Itapuã recebe auxílio

equipamentos foram adquiridos com recursos de emenda individual do parlamentar, de R$ 240 mil, por intermédio do governo do Estado, sob a gerência da Secretária de Estado da Agricultura (Seagri).“Respeitando a nova legislação ... Maria Goreth, na Linha 10, em Nova Brasilândia. Atendendo à nova legislação, o equipamento foi entregue pelo governo do Estado à Prefeitura de Nova Brasilândia, que de imediato assinou o termo de concessão

seus discursos durante os encontros municipais da legenda e passou a fazer críticas a gestão do governador Confúcio Moura (PMDB). O parlamentar atacou a falta de políticas voltadas ao setor produtivo e a ausência ... além de Cassol, o empresário Ilário Bodanese, a dirigente estadual do PP, Jaqueline Cassol, e correligionários, o governo estadual foi cobrado.O discurso de Cassol é a tônica para as eleições municipais onde

adquirido através de emenda parlamentar do ex-deputado federal Anselmo de Jesus (PT-RO), com contrapartida do governo do Estado através da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), foi entregue à Emater graças à gestão

Caerd denunciando o caso das gratificações irregulares promovidas durante a gestão compartilhada, época em que Sindur e Governo administravam a companhia. Um grupo de servidores encabeça uma lista de super salários cuja média ultrapassa