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menos sete falhas no decorrer do procedimento administrativo por meio do qual a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) realizou o licenciamento ambiental da obra.Em ofício encaminhado ao Juiz da 1ª Vara Cível

coordenadora da Receita Estadual (CRE), Maria do Socorro Barbosa, também participaram do evento técnico voltado para desenvolver ações para incrementar as receitas do ICMS.“Estamos avaliando o que foi planejado

café; audiência pública sobre a Rede Brasil Rural com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário; e audiência pública sobre demarcação de reservas indígenas.LicitaçõesPrimeiro item da pauta da reunião desta quarta ... parecer do Tribunal de Contas da União quanto à legalidade da transferência de recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em favor do município de Enéas Marques (PR).Os senadores Sergio Souza, Ana Amélia

agricultores, além da população do núcleo, e executando trabalhos ou benfeitorias necessárias à vida humana e ao desenvolvimento do lugar. Impedido o ministro Gilmar Mendes Em discussão: Saber se os contratos de concessão realizados pelo

Meio-Ambiente, onde é titular, com representantes da Embrapa Nacional. Na pauta os projetos a serem desenvolvidos para a região Norte do país – e em especial no estado de Rondônia – onde o incentivo á produção

para abastecer essa que é a principal indústria de exportação de nosso estado”, avalia o secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, Edson Vicente.“As plantas industriais necessitam de matéria-prima. Temos mercado consumidor externo

Deputado Federal Carlos Magno, apresentou ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence a situação dos moradores que ocupam a área da Floresta Bom Futuro, com o objetivo de viabilizar a prorrogação do prazo de adimplência

isenções fiscais, pontos divergentes na legislação, especialmente em relação a Guajará-Mirim e as metas a serem desenvolvidas neste ano. Um dos pontos destacados, durante a manhã, foi a criação do programa Nota Legal, priorizado

finalidade prestar atendimento integral e de qualidade aos usuários por meio de uma equipe multiprofissional; Organizar e desenvolver ações educativas e preventivas sobre aspectos referentes às DST/HIV/Aids, junto a diversos segmentos da comunidade em geral ... Desenvolver atividades de capacitação de recursos humanos, criando uma rede de combate a discriminação e de solidariedade as pessoas vivendo e convivendo com HIV/Aids

constitui um dos motivos para os baixos salários na educação. O governo precisa enxergar essa disparidade e desenvolver políticas para mudar essa situação. Isso se faz aumentando os recursos da educação”, disse Manoel. O governador

recuperação das linhas 33 e 34”, informou o vereador.Neodi reconheceu o trabalho que o vereador vem desenvolvendo na região, demonstrada por suas frequentes solicitaçõ es junto à Assembléia Legislativa e preocupação permanente ... agropecuária, precisa manter sua malha viária em boas condições de trafegabilidade, sob pena de comprometer seu desenvolvimento”, destacou Neodi.O deputado aproveitou a oportunidade e anunciou que vai propor mais uma emenda parlamentar para Nova

prevê a contratação pelo Estado de Rondônia de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 542 milhões será realizada a partir das 14 horas do próximo

Essas vistorias serão realizadas por uma equipe composta de técnicos das secretarias de Agricultura (Seagri), de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Emater, MPA, Ibama e Sebrae.Com a Instrução Normativa

possibilite às unidades orçamentárias incluírem automaticamente os credores na ordem cronológica de exigibilidade de pagamento.Quanto ao desenvolvimento de sistema informatizado, também objeto da decisão da Corte de Contas, além da inclusão automática dos credores

primeiro trimestre deste ano, já a dos investimentos será feita, primeiro, para contratação da empresa que desenvolverá o projeto básico e executivo. Logo depois, a fase das obras terá início.Entre os investimentos, Já estão ... Madeira - em toda sua largura e, também, a recuperação de suas margens. A SOPH irá acompanhar o desenvolvimento deste projeto e irá contribuir com a mão de obra técnica de um engenheiro que conhece ... outros integrantes da Antaq, onde falou sobre as especificidades do setor e as perspectivas de desenvolvimento para o Terminal Portuário de Porto Velho.“Creio que esses melhoramentos trarão verticalização para a economia de Rondônia ... novo momento em sua história com a abertura da Rodovia do Pacifico. “Algumas empresas já têm desenvolvido o transporte de mercadorias da Ásia para o parque industrial de Manaus, obtendo uma economia de tempo ... Porto Organizado de Porto Velho e a Hidrovia do Madeira se tornarão atores importantes para o desenvolvimento de Rondônia e do Brasil