Rondônia, 26 de junho de 2025
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Política
Qua, 16 Abril de 2008
Expedito critica indenizações concedidas pela Comissão de Anistia

Expedito Júnior.TRANSPOSIÇÃO E BERONExpedito Júnior voltou a cobrar celeridade na votação da PEC da Transposição na Câmara dos Deputados. A proposta pretende transferir servidores do Estado de Rondônia do quadro estadual para o quadro ... líderes para que a matéria seja colocada em pauta. Falta apenas uma decisão do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia”, disse o senador. Expedito Júnior comunicou ainda que a Resolução 34/07 do Senado Federal, que suspende

Geral
Ter, 15 Abril de 2008
Associação Comercial de Espigão enaltece debate da OAB sobre impactos do garimpo

mazelas deixadas pela euforia do garimpo”, disse o líder empresarial.O evento será realizado no plenário da Câmara de vereadores, a partir das 19 horas e, segundo o vice-presidente da OAB, advogado Ivan Machiavelli

Geral
Ter, 15 Abril de 2008
Lula deve aprovar lei que muda fuso em 3 Estados

começo de 2007, o projeto de Viana sofreu pressão das emissoras de televisão ao tramitar pela Câmara. Isso ocorreu, sobretudo, depois que o governo determinou a exibição dos programas em horários de acordo ... queria que o Estado do Acre ficasse igual ao do Amazonas", disse Viana. "Quando chegou à Câmara, o projeto foi vítima de uma forte pressão das redes de comunicação", completou.Ontem, o líder do governo Senado

Política
Seg, 14 Abril de 2008
PT TAMBÉM ARTICULA E DEVE APRESENTAR ISRAEL XAVIER, EDSON SILVEIRA E HERMÍNIO PARA OCUPAR VICE

Israel Xavier, atual secretário de Planejamento, Edson Silveira, ex-secretário de Obras, e José Hermínio, presidente da Câmara

Nacional
Seg, 14 Abril de 2008
Redução de candidatos e eleitores jovens preocupa Justiça eleitoral

seja, 4,7% do total de partidários. Todo esse contingente tem potencial para disputar uma vaga na câmara de vereadores. Para concorrerem às prefeituras, situação em que a idade mínima é de 21 anos

Geral
Sáb, 12 Abril de 2008
CADA DEPUTADO É RESPONSÁVEL POR NOMEAÇÃO, DIZ PRESIDENTE DA ALE

Cada deputado estadual, a exemplo da Câmara dos Deputados, é responsável pela indicação e nomeação dos cargos em seu gabinete, previstos em Lei através da chamada cota parlamentar no valor de R$ 32.000,00. Esse

Geral
Sex, 11 Abril de 2008
Câmara Criminal do TJ mantém condenação por fraude em licitação

ontem (10), por unanimidade, em recurso de Embargos de Declaração em Apelação Criminal, os Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram o acórdão (decisão) que condenou Libório Hiroshi Takeda, José Luiz

Geral
Sex, 11 Abril de 2008
Justiça de Rondônia mantém condenação da TAM por danos morais

desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, à unanimidade, a decisão do juiz de 1º grau que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar a quantia

Geral
Sex, 11 Abril de 2008
ASSASSINO DO JOVEM VINICIUS É CONDENADO A 8 ANOS EM SEMI-ABERTO, MAS PERMANECE PRESO DEVIDO A OUTRO CRIME

tentativa de homicídio. Ele vai a júri no próximo dia 29. Também nesta quinta feira, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu, por maioria de votos, que Rafael Salvagni de Queiroz, absolvido

Geral
Qui, 10 Abril de 2008
OUTRO ENVOLVIDO NA MORTE DO JOVEM VINICIUS VAI A JÚRI POPULAR MAIS UMA VEZ

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu, por maioria de votos, que Rafael Salvagni de Queiroz, absolvido por júri popular em julgamento ocorrido no 1º tribunal do júri da comarca de Porto Velho

Geral
Qui, 10 Abril de 2008
Impactos constitucionais e ambientais do garimpo ilegal de diamantes na mira da OAB Rondônia

Terra Indígena Roosevelt, o chamado garimpo dos índios Cinta Larga.O evento será realizado no plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 19h. Segundo o vice-presidente da OAB, advogado Ivan Machiavelli, o objetivo

Geral
Qua, 09 Abril de 2008
OAB e a Maçonaria lançam campanha pela ética e cidadania em Rondônia

contribuam para a efetivação da difusão do conhecimento.Assinaram como signatários do protocolo de intenções, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia; o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Ricardo Izar; o secretário

Nacional
Qua, 09 Abril de 2008
CCJ do Senado aprova PL sobre inviolabilidade de escritórios de advocacia

Projeto de Lei da Câmara (PLC) número 36/2006, que estabelece a inviolabilidade do local de trabalho do advogado, foi aprovado à unanimidade hoje na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado

Geral
Qua, 09 Abril de 2008
Duplicidade de cobrança faz consumidora ganhar ação por danos morais e materiais

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia condenou, à unanimidade, a empresa aérea Ibéria Lineas Aéreas de España S.A. e a Agência de Viagem e Turismo Ltda – Aripuanã Tur ao pagamento de indenização

Geral
Qua, 09 Abril de 2008
RAUPP INSISTE PARA GOVERNO INCLUIR SERVIDORES DO EX-TERRITÓRIO NO PLANO DE REAJUSTE

pronunciamento no último dia 31, o parlamentar voltou a pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, que coloque em votação proposta de emenda à Constituição (PEC) da senadora Fátima Cleide ... tendo sido aprovada no Senado Federal há mais de dois anos.Raupp também pediu à bancada rondoniense na Câmara dos Deputados que dê prioridade à aprovação da PEC, que "repara antigas injustiças", uma vez que essa