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base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas com querosene de avião (QAV), produto destinado a empresas de serviço de transporte aéreo de passageiros. O benefício fiscal teve como consequência redução na arrecadação

Jirau. O aparelho, anteriormente orçado, Siemens, foi substituído pelo equipamento Angix III, por sugestão do fornecedor, a empresa Globo Saúde, registrada no período do fechamento do negócio em 2010 com capital

crimes nas Secretarias de Estado da Saúde (SESAU) e Justiça (SEJUS) e no DETRAN, objetivando favorecer as empresas Reflexo Limpeza e Conservação LTDA., ROMAR -Prestadora de Serviços LTDA., Fino Sabor Comércio de Serviço de Alimentos ... LTDA., MAQ-Service - Serviços Contínuos LTDA., Contrat - Serviços Especializados LTDA-ME., dentre outras. Pertencentes a laranjas, estas empresas ocultavam os verdadeiros proprietários, como é o caso da Reflexo e ROMAR, que eram de propriedade

órgãos de controle, como TCU e CGU. Depois iremos realizar concorrência pública em lote, para que outras empresas possam concorrer e encerrar”.Garçon manifestou-se ainda sobre ilações nas redes sociais sobre supostos acordos para

urgência e emergência não serão afetados.Sete unidades federativas anunciaram a suspensão do atendimento a todas as empresas de saúde suplementar do país. Em oito estados, o protesto vai atingir apenas operadoras de planos locais

nome e número em praticamente todas as ruas da Zona Leste. A família de Nazif tem uma empresa de publicidade

eleitoral atende ¼ dos votos de Ariquemes.Outro fator que se vê nas ruas de Ariquemes são as empresas contratadas pelo TRE para realizar as limpeza frente as sessões de votações, centena de funcionários trabalham para

dados entre o edital e seus anexos e o fato de a administração estadual não possibilitar às empresas interessadas apresentarem, na fase de habilitação, certidão positiva com efeitos negativos. Devido às irregularidades constantes no edital

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação para que a empresa de ônibus “Irmãos Corᔠsinalize, no prazo de 30 dias, com placa/adesivo ou cor diferenciada de reservado preferencialmente, os assentos destinados a idosos, e também ... pela porta traseira ou, então, que ultrapassem as catracas de cobrança sem efetuar o pagamento, devendo a empresa adotar outra forma de controle do número de passageiros.A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça ... irregularidades na prestação do serviço de transporte coletivo em relação à área reservada aos idosos pela empresa de ônibus “Irmãos Corá”, que impede que os idosos entre pelas portas traseiras dos veículos e, ainda ... catracas de cobrança, em razão de serem beneficiários de “passe livre”. Constatou-se ainda que a empresa de ônibus alterou a posição das catracas e limitou os lugares destinados aos idosos apenas nos assentos anteriores

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a empresa Checoni & Checoni paralise de imediato as atividades extrativistas de área e cascalho, até que seja apresentado o Estudo ... caso de inadimplemento.Em caráter definitivo, o Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi pede a condenação da empresa à obrigação de fazer no sentido de reparar o dano da área degradada em razão da extração ... área de preservação permanente e poluição de córrego proveniente da extração ilegal de minérios provocados pela empresa Checoni&Checoni, em área localizada a cerca de 1.200 a 1.500 metros do Distrito de Nova Conquista ... água para reutilização e para evitar a devolução de sedimentos a corpos de água mais próximo. A empresa, no entanto, não tem licença ativa do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e nem licença ambiental

exemplo, a suspensão já está definida para o período de 10 a 18 de outubro. Algumas empresas já foram escolhidas (veja no portal www.apm.org.br) como alvo, sendo que outras também encorparão a lista por não ... Pesquisa APM/Datafolha com os usuários”.“O movimento médico brasileiro tem buscado incessantemente o diálogo com as empresas da área de saúde suplementar, mas os avanços ainda são insatisfatórios. O que está em jogo ... máximos para todos os tipos de atendimento. Mesmo após a suspensão da venda de planos de algumas empresas por não cumprirem esta exigência, o cenário parece não ter mudado. Ao contrário, se agrava a cada

ensino pública. O Ministério Público de Rondônia detectou que a administração pública licitou e pagou as empresas os requeridos serviços, mas na verdade quem prestou o trabalho foram os servidores da própria Seduc. “Afirma

previsão legal, e isso em homenagem ao direito de manifestação e de responsabilidade das publicações que as empresas jornalísticas tem. Como viram, o jornal sabe exatamente o que divulga e divulga com responsabilidade. Mentira não

Velho, em razão de imposição aos mototaxistas para a realização de seguro de vida junto a uma empresa específica, sem licitação.De acordo com o Promotor de Justiça Alzir Marques, a empresa América Life ... processo licitatório, não se entendendo o porquê da obrigatoriedade de se contratar o seguro de vida da empresa.O Ministério Público questionou a secretária Rosa Maria Chagas acerca da ilegalidade, tendo ela confirmado a não ... realização de licitação, afirmando que a Semtran limitou-se a observar a legalidade fiscal das empresas que atuam na área, sendo a América Life a única credenciada nos órgãos controladores do setor para oferecer seguros ... não se vislumbra previsão no sentido de que a Secretaria seja o órgão competente para determinar qual empresa deve oferecer seguros de vida aos profissionais mototaxistas. Nem mesmo há na lei federal a exigência ... Prefeitura de Porto Velho seja obrigada a realizar processo de licitação com o objetivo de credenciar empresas prestadoras dos serviços de seguros de vida pessoal e de terceiros aos mototaxistas e motofretes da cidade

rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referentes ao câncer