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empreendimentos, atribui a vários fatores a serem provocados pelas obras e, como contraponto, como a comunidade científica nacional e internacional classifica esses mesmos quesitos. Tal análise, pontuou ele, resultou em sérias discrepâncias.Entre as questões ... Esses novos estudos devem ser supervisionados pelo Ibama e todos os órgãos públicos responsáveis, como Iphan, Agência Nacional de Águas, DNIT, entre outros. Os estudos também devem ser acompanhados por engenheiros, agrônomos, geólogos, sociólogos

14ª Região (TRT-14) Vulmar de Araújo Coêlho Junior, afastado cautelarmente de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi proferida no Mandado de Segurança (MS) 32900, no qual o magistrado questiona

criação da lei de redução fiscal não fora realizado acordo nem celebração de convênio com CONFAZ* - Conselho Nacional de Política Fazendária; ferindo, dessa forma, o que estabelece as Constituições Federal e Estadual. A decisão ... adotar, assim como precisa observar os princípios estabelecidos pela Constituição Federal. * “É de responsabilidade do CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária - promover a celebração de convênios, para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos

segundo o presidente do Sinsepol, Jales Moreira, que faz um chamamento a toda a categoria. A nível nacional o protesto nivelamento do salário em todo o país e de melhores condições de segurança e infraestrutura

presidente Nacional do PMDB, senador Valdir Raupp(RO) reuniu-se nesta segunda-feira(19), em São Paulo, com o ex-presidente República, Luis Inácio Lula da Silva, para traçar estratégias do partido ... Raupp informou, ainda, que o partido realizará no próximo dia 10 de junho, em Brasília, a Convenção Nacional para homologar a chapa Dilma/Michel. Participaram também do encontro em São Paulo, os senadores Renan Calheiros, presidente

investigações em 2011, de forma velada, para apurar a prática de crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro.Em novembro passado, a fase ostensiva foi deflagrada, com três etapas e 27 mandados ... teve início em 2011, com a finalidade de apurar a prática de crimes contra o sistema financeiro nacional (operação clandestina de instituição financeira) e lavagem de dinheiro.O grupo investigado utilizava-se de empresas ... primeira fase da Operação foi deflagrada em 12 de novembro, para investigar crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro por meio de factorings. Na ocasião, foram expedidos 11 mandados de busca

SEAS), realizou nesta segunda-feira, dia 19 de maio, o Seminário do dia 18 de Maio - Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças. O evento teve como objetivo discutir ... adolescentes”, afirmou a Promotora. A Socióloga Graça Carvalho, palestrante do seminário e responsável pela revisão do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Criança e o Adolescente, realizado em 2013, enfatizou que o Brasil ... adolescentes, o estado figura na sexta colocação com 1.380 denúncias. A Campanha “18 de maio - Dia nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes” visa a prevenção e orientação sobre

DETRAN, efetuadas 35 remoções, recolhidos 31 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 36 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionados sete medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o Teste

Apesar da forte preferência por Padre Tom, os petistas terão que aguardar a decisão da Executiva Nacional, que vem sendo pressionada pelos senadores Valdir Raupp (PMDB) e Acir Gurgacz (PDT) a determinar coligação com Confúcio ... Moura.O encontro do PT contou com a presença do presidente nacional, Rui Falcão, que fez elogios a Padre Tom, mas não deu qualquer garantia, em que pese ter elogiado a decisão rondoniense pela candidatura

diferente da disputa meramente estadual. Vale dizer que sofreremos os reflexos da disputa em nível nacional, com a escolha de quem vai mandar no Brasil pelos próximos cinco anos. O desempenho do Brasil na Copa

dois sindicatos do campo e da cidade, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagro), do diretor nacional da CUT para a Região Norte, Rogério Pantoja. O primeiro ponto de pauta foi a análise de conjuntura ... nacional e estadual feita pelo formador da Escola Sindical da Amazônia, Tácito Pereira. Tácito começou sua explanação esclarecendo os delegados a dura disputa que está colocada na sociedade neste momento, em que setores conservadores

merecida Data. Existem na Câmara Federal projetos para oficializar o dia 16 de maio como o dia Nacional do Gari. A aprovação de um desses projetos seria uma justa homenagem aos milhares de trabalhadores

País. No documento assinado pelo chefe de gabinete do ministro, Herbert Drummond, o órgão solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) providências cabíveis sobre o assunto. No dia 28 de abril, Amir Lando

representantes das Defesas Civis da Região Metropolitana de Manaus, Defesa Civil do Amazonas, Eletrobrás Amazonas Energia, Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e Cindacta IV, que conheceram a aplicação do SOS Amazônia, nome da página.Durante ... Divisão de Satélites Ambientais do Centro de Pesquisas de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Ele permite espacializar os dados dos radares meteorológicos e disponibilizá-los a cada 12 minutos ... dados das estações meteorológicas de superfície da Universidade Federal do Amazonas e também do Instituto Nacional de Meteorologia. A próxima etapa será a disponibilização, também em tempo real, dos dados de descargas atmosféricas pela Universidade

responsabilidade exclusiva do governo federal”, disse Moreira. Segundo o parlamentar, o secretário informou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já vai começar um processo de restauração das rodovias. “Quero lembrar que sempre