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Empresas de Pequeno Porte- EPP’s, assim conceituadas na Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o SIMPLES NACIONAL, praticarem o piso salarial especial, em valor menor do que o geral, para a categoria dos comerciários

legitimidade do Ministério Público Estadual atuar nos Tribunais Superiores. Airton Pedro integrou o grupo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que acompanhou a sessão, formado pelos membros do Ministério Público do Distrito Federal, Evandro

não haverá nenhum espaço para político rondoniense brilhar, como aconteceu no passado, quando Amir ganhou nome nacional naquela que cassou Collor. LEITOR REVOLTADO Abro espaço para o desabafo do leitor Heleno Filho: "Nosso" Brasil ... constrangedora situação de ter de desistir do projeto quando menos esperar. A boa vontade da cúpula nacional do partido manifestada, como disse, no encontro do PT em São Paulo, não pode ser considerada uma decisão ... final da cúpula do PT sobre a candidatura própria aqui, em Rondônia. A qualquer momento a cúpula nacional pode entender que é melhor o partido ir a reboque do PMDB rondoniense. Afinal, o pároco não

relativas a prevenção e combate a lavagem de dinheiro e corrupção no Estado, por meio do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – PNDL, atendendo ... metas e recomendações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).O evento é destinado a agentes públicos que atuam na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro

evento se deu depois que o governo recebeu a informação esperada, de que o Ministério da Integração Nacional homologou o Decreto de Calamidade pública, no dia 3 de abril último. “A portaria ... abril de 2014, foi publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira”, informou o governador nas redes sociais. “Algumas medidas de competência do Estado já foram tomadas

Integrantes da Força Nacional do SUS (FN-SUS) do Ministério da Saúde chegam nesta terça-feira (6) em Porto Velho, capital de Rondônia (RO), para apoiar as ações de assistência às pessoas desabrigadas ou desalojadas ... Atenção Básica, que atuarão em conjunto com profissionais de saúde da região. Os técnicos da Força Nacional participaram anteriormente de uma missão exploratória, entre 28 de abril a primeiro de maio, onde se verificou ... para atender às vítimas das enchentes em Rondônia, o Ministério da Saúde, por meio da Força Nacional do SUS, enviou para o estado, 7,5 toneladas de medicamentos e insumos divididos em 30 kits, capazes ... tratamento, além prestarem apoio à gestão para organização às unidades de saúde.As equipes da Força Nacional realizam ações de busca ativa e monitoramento de pacientes, atendimentos, liberação de medicamentos e apoio na reconstrução ... rede de atenção à saúde local.FORÇA NACIONAL – Criada em novembro de 2011 para agir no atendimento às vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico, a Força Nacional do SUS conta ... construção dos Planos de Contingência das 12 cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014.A Força Nacional possui equipes assistenciais para resposta às emergências em saúde pública e apoio à gestão em eventos ... diversas situações, quatro de desassistência e uma relacionada à tragédia.Para solicitar o apoio da Força Nacional do SUS, o município ou o estado deve decretar situação de emergência, calamidade ou desassistência. Assim é acionada

teve perdas, mas oferecer empréstimos subsidiados. Outro programa importante para a reconstrução do município é o Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR), que deve ser utilizado no atendimento às necessidades de realocações dos que perderam

está condenado a um futuro incerto são os antigos moradores dos bairros do Triângulo, Balsa, São Sebastião, Nacional e Belmont, na área urbana de Porto Velho; e mais as comunidades ribeirinhas de Vila de Abunã

contra a reeleição da ex-senadora Fátima Cleide por ela apoiar o projeto de homofobia no Congresso Nacional, inclusive proibindo pastores de condenar a união homossexual nos cultos da igreja. Fátima Cleide tentou demover ... Padre Ton, sepultando os comentários de que o PMDB estaria fazendo gestões em Brasília para o PT nacional empurrar “goela abaixo” a aliança com o governador Confúcio Moura. Plano B Em relação a Agnaldo Muniz

servidores que não o de pressionar pelo cumprimento de acordos estagnados. Dia 7 de maio, um ato nacional com marcha à Brasília está previsto. No dia 8 a Condsef agendou nova plenária nacional para ... negociações que seguem estagnadas.Acompanhe o calendário e participe das lutas: 06/05 Reunião CDE 07/05 – Ato nacional com marcha a Brasília 08/05 – Plenária Nacional da Condsef

interveio sugerindo o diálogo para encontrar uma solução urgente junto ao Ministério da Agricultura e à Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.Após rápida mobilização da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia – Fetagro, uma audiência ... polpas de frutas” para “matéria prima para refresco”, passando assim, a competência de fiscalização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Também ficou definida agenda, que está prevista para a primeira semana de maio

hoje cerca de 900 filiados.A Central Única dos Trabalhadores de Rondônia (CUT-RO) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC) estiveram presentes em todo o processo eleitoral

tudo, apresentar um país vivo, dinâmico cheio de oportunidades diversas, são os grandes objetivos desse esforço nacional. 5.    Todos querem uma fatia maior O turismo é uma atividade econômica complexa, estratégica e em expansão. Segundo

mais acirrada, a grande maioria dos brasileiros continua alheia a ela. A pesquisa feita pela Confederação Nacional de Transportes (CNT)/MDA entre os dias 20 e 25 deste mês revela que apenas

pela defesa de uma PLR condizente com o esforço de cada trabalhador. Não a privatização Seguindo orientação nacional, o sindicato é contra a privatização das teles controladas pelo sistema Eletrobrás. Foram realizadas paralisações internas