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Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do Ministério das Cidades, apresentará uma proposta ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para adiar o prazo de emplacamento das máquinas agrícolas. A Resolução 447/2013, do Contran, que está ... máquinas até 31 de dezembro de 2014. O adiamento é necessário para concluir a adaptação do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan). A reunião do Contran está marcada para o próximo dia 18 (quinta-feira

pessoas, possui pelo menos uma doença crônica não transmissível (DCNT), segundo dados inéditos da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). O levantamento, realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia ... vista, os circulatórios e nos rins.Problema Crônico de Coluna e Colesterol chamam a atençãoA Pesquisa Nacional de Saúde traz, pela primeira vez, o percentual de brasileiros que afirmam ter um diagnóstico médico

Região (com jurisdição sobre Rondônia e Acre) contra a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A relatora do Mandado de Segurança (MS) 32900, ministra Cármen Lúcia, já havia indeferido ... processo, porque, anteriormente, o CNJ já havia rejeitado a abertura de procedimentos contra ele pela Corregedoria Nacional de Justiça.A ministra Cármen Lúcia, porém, rejeitou a alegação. “Ao contrário do que afirma, quando ... juiz”, explicou. “O conjunto da obra era substancial, e por isso o CNJ determinou que a Corregedoria Nacional reunisse todas as provas”. Para a relatora, portanto, a abertura do PAD não foi “surpresa”. A ministra

sendo reeleito para o biênio 2011-2012. No período deste segundo mandato, também foi diretor da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco) e ocupou cadeira no Conselho de Administração do Iperon.UNIDADE DA CATEGORIAO Sindicalista

equipe da 5ª DP recebeu denúncia dando conta de que na Estrada do Belmont, no Bairro Nacional, em uma vila de apartamentos estava ocorrendo comercialização de entorpecente. Os policiais foram verificar as informações

legislação vigente. Para efetuar a inscrição no Vestibulinho/UNIR-2014 o candidato deverá ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em um dos últimos três anos, ou seja

termos circunstanciados (TCs), uma prisão em fragrante e apreensão de uma pepita de ouro. Participaram da ação nacional mais de 26 mil profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Corpo ... Bombeiros, Receita Federal, Ibama, Abin, Força Nacional e Forças Armadas.Em Rondônia, a média de efetivo policial foi de 760 nos dois turnos, entre Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo ... Bombeiros, Exército, Marinha, Força Nacional, Receita Federal, Ibama e Sefin

Hermínio Coelho (PSD), encaminhou ao Governo do Estado proposta para que seja atualizado o valor do Simples Nacional para Rondônia, passando de R$ 1 milhão e 800 mil para R$ 2 milhões ... pois a aludida matéria é de competência do Poder Executivo, já que o valor vigente do Simples Nacional foi fixado por meio do decreto 1941 de 09 de setembro

Judiciário do Estado de Rondônia, na próxima segunda-feira (8). A data é considerada feriado no Conselho Nacional de Justiça, Justiça Federal e nos tribunais superiores, conforme dispositivos legais. Na Justiça de Rondônia, a previsão

Junior, conseguiu aprovar Projeto de Resolução extinguindo o débito, mas a norma não foi respeitada pelo Tesouro Nacional. Netto explica que já pediu apoio dos companheiros de bancada do SD. São 15 deputados federais eleitos

Goiás deputado estadual Marlúcio Pereira. Além das autoridades acima citadas fizeram presentes a maioria da Executiva Nacional do Partido Social, além dos Presidentes do Distrito Federal (Marcos Marshal), Pernambuco (Adriano Pecorelli), Rio de Janeiro (Jonas

Conselho Federal da OAB, em razão da dramática repetição de casos de corrupção investigados a nível nacional. É um posicionamento firme contra a “endêmica apropriação privada dos recursos públicos, em todos os níveis de governo

flagrante em crime inafiançável, segundo define a Constituição Federal ao garantir prerrogativas a membros do Congresso Nacional.Advogados de Mosquini podem impetrar pedido no TRE para que ele seja diplomado em data diversa

Luiz Silveira/Agência CNJO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que o uso de detectores de metais instalados em varas, seções judiciárias, fóruns e tribunais deve ser aplicado a todos, inclusive magistrados e servidores

dando razão a quem acostumou a chamar nosso estado de “Roubônia”. A reportagem da revista de circulação nacional reafirma que o governador Confúcio (reeleito em outubro) sempre soube do esquema de corrupção montado ... Rondônia tende a ser, num curto período de tempo para sua história, um estado menor, inviável e nacionalmente insignificante. É o que dizem grandes investidores locais. VERGONHA NA CARA Espera-se que essa semana