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pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral, art. 236, caput

requintes de crueldade, desferindo várias facadas e a vítima não teve nenhuma condição de defesa. O crime bárbaro ocorreu no dia 15 de setembro de 2013, na rua Pau Ferro próximo da Abacateiro, no bairro ... anos, comprasse droga, para que não tivesse que roubar pelas redondezas. Como no dia do crime o pai se recusou a dar dinheiro para manter seu vício, Franjhoni desferiu diversas facadas pelo corpo no ancião

serviços públicos de saúde no setor hospitalar” constante no referido Decreto, sob pena de incorrer em crime de desobediência”.Após a decisão do Mandado de Segurança, o presidente da ASSDACO Claudemir Borgh, reuniu a imprensa

legislação eleitoral estabelece como crime, no dia da eleição, a arregimentação (o recrutamento) de eleitores ou a propaganda de boca de urna. A prática pode resultar em 6 meses a 1 ano de detenção

requintes de crueldade e arrastada a um matagal atrás de uma faculdade, na Zona Leste.Após o crime o suspeito fugiu para não ser preso em flagrante e esteve em várias cidades do interior ... levado à Delegacia de Homicídios para ser ouvido e em sequência sobre o caso. Ele nega o crime

Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, dois réus são acusados por crimes contra mulheres com quem tinham relacionamento. No júri popular, os réus são julgados por sete jurados, pertencentes ... sessão. São eles que decidirão pela culpa ou inocência, como prevê a lei em casos de crimes dolosos (com intenção) contra a vida. TentativaNo próximo dia 23/10, Ailton Reis Lima Sena será julgado

Gilson, vulgo "Porto Velho", foi morto com um tiro de chumbeira, que acertou seu abdômen. O crime aconteceu na noite de domingo no Beco da Amizade, em Nova Jacy, no distrito de Jacy-Paraná

eternizar? Após passar 30 anos preso por cometer uma série de assassinatos, assaltos e toda sorte de crimes bárbaros, foi solto no final de 1997. Ao caminhar pelas ruas, o mesmo era abordado por populares

réu teria assassinado a vítima Rosário Cicoti, com quinze facadas. De acordo com a acusação, o crime ocorreu após a negativa do pai em fornecer dinheiro para que o acusado comprasse drogas. Os golpes atingiram

dada a ordem de parada. Everson então jogou uma arma. Presos em flagrantes eles negaram o crime, mas foram reconhecidos pela vítima

tráfico ilícito de entorpecente. Entretanto, no desenrolar dos trabalhos investigativos, além da confirmação da prática de crimes de tráfico de drogas, percebeu-se a existência de associação criminosa formada pelos policiais para prática de diversos ... outros crimes, tais como: concussão, corrupção ativa e passiva, apropriação indébita, contrabando, além do próprio tráfico de drogas, associação para o tráfico e formação de associação criminosa.A advogada de Leidiana Santana da Frota garantiu ... mandado de prisão preventiva em uma operação da polícia federal, no dia 17/09/2014, acusada pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecente.Sustenta a impetrante que não há justa causa para a manutenção

atirar nos reféns. De acordo com a Polícia, Renan Dougles já possui passagens pela Justiça por diversos crimes

constam os seus nomes. O prefeito de Ji-Paraná Jesualdo Pires, sem conhecimento do suposto crime de falsificação e acreditando que o farmacêutico havia sido eleito, acatou pedido de Antônio de Paula Freitas Junior, para ... processo eleitoral da entidade deverá ser desfeito e novas eleições deverão ser convocadas por determinação judicial.DO CRIMEAntônio de Paula Freitas Junior, se condenado, deverá responder por dois crimes praticados: O primeiro de falsificação ... beneficiar com o afastamento da prefeitura de Ji-Paraná para ficar à disposição do sindicato sem trabalhar, crime que deverá ser visto pelo Ministério Publico na esfera criminal e no campo administrativo, com a perda

eleição, que será realizada no dia 05/10, eles estarão presentes, uniformizados, para identificar crimes eleitorais, e ajudar os monitores da Justiça Eleitoral com os eleitores.As atividades são coordenadas pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal

Conselho de Sentença, reunido em sala secreta, por maioria de votos, decidiu que a acusada cometeu o crime de homicídio consumado duplamente qualificado, rejeitando as teses defensivas de legítima defesa e homicídio privilegiado (pedido alternativos ... elemento objetivo para entendimento diverso, deve ser tida como dentro dos padrões da normalidade. As circunstâncias do crime são desfavoráveis a acusada, já que a vítima estava em sua casa e foi 17 vezes ferida ... consequências, em grau elevado, pois a vítima morreu. A não vítima contribuiu para a ocorrência do crime. Em face das circunstâncias judiciais supra apontadas, estabeleço a pena base em DOZE ANOS de reclusão. Foram reconhecidas ... duas qualificadoras pelo senhores jurados. Uma delas, do recurso que impossibilitou a defesa, considero como elementar do crime. Já a outra, do meio cruel, também reconhecida pelos senhores jurados, considero como agravante