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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da

acatou o que disse o PDT e foi flagrado recebendo propina em caixa de sapato, em uma ação espetacular da Polícia Federal. Esse nem se fala Bandido de colarinho branco é agora. Valter Araújo

asfaltamento de ruas onde possuíam imóveis, na cidade de Rolim de Moura, com dinheiro proveniente de ação civil pública contra a Ceron.A acusação feita pelo MP é também contra dois dois empresários, Ivan ... Neto, entendeu que há indícios de autoria e prova da materialidade, o que viabiliza o processamento da ação contra os promotores, reservando-lhes durante o andamento do processo o direito à ampla defesa.De acordo ... pressas, um Fundo Municipal com a finalidade de gerir verba indenizatório, decorrente de condenação da Ceron em ação civil pública no valor de 1 milhão e 300 mil reais. O dinheiro teria sido utilizado ... contratação da empresa para o asfaltamento das ruas.A aceitação da ação foi analisada em sessão anterior do pleno e provocou debate entre os membros da corte. Um pedido de vistas conjunto foi feito

emissão de RG, certidões de nascimento, carteiras de idoso, de trabalho e a doação de alimentos. A ação do Poder Judiciário de Rondônia, segundo o juiz coordenador, Johnny Gustavo Clemes, tem o objetivo de ampliar ... hospital Floriano Riva Filho, da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), também aportou naquela comunidade. O coordenador da Ação Cívico-Social (Aciso), Major Néris, explicou que há consultas clínicas, vacinação de crianças e idosos e até ... montados são distribuídos às famílias apontadas pela própria comunidade como as que mais necessitam de ajuda. A ação, mesmo não estando entre as atribuições do Judiciário, contribui para o senso de responsabilidade social com essas ... serviços. Na quarta-feira, o distrito de São Carlos. Na sequência, Aliança e Cujubim Grande encerram a ação itinerante da Justiça em 2012 na região do Baixo Madeira. No sábado, 26, os barcos retornam

falsidade ideológica e formação de quadrilha. Segundo o MP, as dificuldades financeiras da Riomar eram decorrentes da ação de organização criminosa que transformou a entidade em uma máquina de arrecadação e desvio de verbasEsquema ... TECSOL, ligada ao ex-reitor, que pertenceu a sobrinhos e ao companheiro do ex-reitor, Daniel Delani. Ação integrada em Santa Catarina Na ação para localização do imóvel, localizado na Rua das Opalas ... deve ser acolhido, ante o risco de que no curso do Procedimento Investigatório Criminal instaurado e da ação penal o investigado se desfaça do imóvel, o qual aparenta ter sido adquirido com haveres obtidos

causam, porque não esta em greve(art. 267, inciso IV, CPC); inépcia da inicial e carência de ação. No mérito aduz que a greve deflagrada é legal e que o autor deve ser condenado

Cidadania (Sesdec) confirmou que o policiamento ostensivo será reforçado nas unidades hospitalares afetadas pela greve. A ação também será feita dentro das unidades de saúde para investigar supostas sabotagens a equipamentos e serviços prestados. Diante

Justiça de Rondônia que afastou da Mesa Diretora da Assembléia, deputados estaduais envolvidos na Operação Termópilas. A ação, uma suspensão de liminar, foi impetrada pela deputada Ana Lucia Dermani de Aguiar ... encaminhado ao STF. Não é verdade. Apesar de poder recorrer ao Supremo, isso não significa que a ação será imediatamente encaminhada. E uma reforma é possibilidade bem remota. Portanto, permanecem bem longe da Mesa

bens do agente somente em casos de enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário; que mera propositura de ação de improbidade não é suficiente para a decretação da referida indisponibilidade.Alega, também, que é imprescindível para ... criminal, bem assim de medidas assecuratórias e de busca e apreensão, não tendo nenhuma relação com eventual Ação Cível Pública por ato de improbidade administrativa. No tocante aos requerimentos quanto à indisponibilidade de bens ... demais punições de caráter pecuniário serão devidamente individualizados.No tocante à afirmação de que o autor da ação penal não teria indicado valores que correspondessem ao prejuízo que causado e, por isso não seria possível

fórum local durante esse período munido de documentos pessoais e outros documentos pertinentes ao tipo de ação proposta. A triagem é a primeira fase da Mega Operação.A outra fase da Justiça Rápida

para conhecer os projetos em execução e o desenvolvimento em benefício das micro e pequenas empresas. A ação deve ser concluída na próxima sexta-feira(18), em Ariquemes.Esse trabalho está sendo feito pela presidenta

Pará. Mas aqui, diferente de lá, não temos metas, não temos projetos, somente intenções e nenhuma ação. E como vai a nossa mandioca? Produzimos 515 mil toneladas/ano, com rendimento de 16 mil kg/hectare. O Acre ... produtividade coloca em risco essa produção. Nesse ritmo, quanto mais produzirmos, mais vamos afundar nossa economia. Uma ação estratégica sob responsabilidade direta do governo do estado, já teria matado no ninho 80% desses problemas

documentos pessoais, comprovante de residência e outros utilizados para comprovar o direito que será reclamado à ação itinerante do TJRO. O Judiciário, por meio de acordos homologados, resolve os conflitos que envolvam cobranças, pedidos

como foi tomado pelos agentes federais que invadiram seu apartamento no hotel. De acordo com Batista, na ação que impetrou na Justiça, o recurso era de origem lícita e que seria utilizado para o pagamento

Marivaldo, SD PM Jucimar e SD PM Guimarães, que chegou rapidamente ao local e impediu a ação.A tentativa de suicídio aconteceu no começo da tarde desta segunda, 14, por volta das 14h40, no pátio