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conta judicial para pagamento de precatórios. Atualmente o Sintero vem cobrando o pagamento dos precatórios da ação do salário mínimo dos Técnicos Administrativos e da ação do salário mínimo dos Professores.O advogado do Sintero ... credor for considerado o servidor, individualmente, ou se for considerado o sindicato, como autor da ação.“Essa preocupação será por nós manifestada antes da aprovação da lei para que os servidores não sejam prejudicados

são superiores às demais. "Não é razoável suspender o fornecimento de energia da consumidora enquanto tramitar a ação, tampouco inserir o seu nome nos cadastros restritivos de crédito por débito discutido em juízo, isso poderia

composição da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), resolveram manifestar posicionamento contrário e repudiar a ação infundada do atual presidente, Denis Roberto Baú, que deu uma demonstração de total arbitrariedade ao suspender ... registradas.“A nota enviada pela Fiero traz uma decisão judicial datada do dia 06 de março. Essa ação judicial ainda tratava da convocação para as eleições. O que reclamamos na Justiça do Trabalho em duas

Amazonas, a degradação aumentou 29%, chegando a 646 quilômetros quadrados e, no Acre, a ação dos infratores avançou 10% na região, atingindo 308 quilômetros quadrados.De acordo com a ministra, embora não tenham sido identificadas

SUJO dos que circundam o Chefe do Executivo: A Procuradoria Geral do Estado ao entrar com a ação cautelar com pedido liminar no Tribunal de Justiça de Rondônia para conseguir seu objetivo de acabar

repercussão e comoção social do caso.”. Confira a íntegra da decisão: Número do Processo:     0014057-69.2012.8.22.0501 Classe:     Ação Penal de Competência do Júri (Réu Solto) Data da Distribuição:     11/10/2012 Requerente(s):     Ministério Público do Estado

sindicatos que subscreveram ação pedindo a nulidade das eleições antecipadas que reconduziram o empreiteiro Denis Baú à presidência da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero) buscam uma prestação detalhada das contas de sua gestão. Segundo

Acre a Policia Rodoviária Federal intensificou no mês de novembro a fiscalização de caminhões de cargas.A ação dos policiais visaram coibir o transporte de produtos que possuem incompatibilidade de armazenamento e transportes entre

mudança ao juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, Marcelo Tramontini. O magistrado usou Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público em que se cobrava uma reestruturação do sistema socioeducativo de Porto Velho ... forma muito hábil, o juiz Marcelo Tramontini valeu-se do ajuizamento de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público para reestruturação do Sistema Socioeducativo na capital e transformou-a em um lócus para fixar metas

sábado (24), das 8 às 14 horas no Centro de Convenções Suzana Wesley, a 3ª Edição da Ação Social Movidos pelo Amor Kids, que acontece no próximo dia 24, no Centro de Convenções Suzana Wesley ... brinquedos e sacolinhas. O objetivo é propiciar à comunidade infantil do bairro Renascer e imediações uma ação de cunho social e evangelístico, tendo como público alvo crianças de 0 a 12 anos. O Centro

adentraram na Instituição a partir de 2005, conquista que, à época, se encontrava ameaçada por uma ação judicial;3) Duas outras solicitações dos Sindicatos ligados à Polícia Civil foram atendidas pelo atual governo, tais como

Ministério Público de Rondônia de Rondônia, por meio da Promotoria de Alta Floresta do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra públicos e particulares, devido à compra pelo município

eleições.Um grupo de 11 sindicatos - dos 19 que são filiados a entidade – entrou com uma ação pedindo a anulação das eleições e consequentemente impedir a posse da chapa “O Trabalho Continua ... atos repudiados em qualquer Estado de direito”, salienta o advogado José Cristiano Pinheiro, um dos advogados da ação.O tumulto e as acusações contra o atual presidente começam desde o ato de publicação do Edital ... objeto inclusive de uma ação cautelar no TRT 14 Região. Porém o que levou o pedido de anulação da eleição são os atos praticados durante o pleito do dia 04 de outubro, em decorrência ... violaram o regulamento que rege as eleições, caracterizando um pleito repleto de “irregularidades e ilegalidades”, cita a ação judicial. Entre as irregularidades está a recusa do pedido de renúncia de nove membros que compunham ... lacrada em virtude de indícios de fraude na votação através de cédulas marcadas, requerida pelos autores da ação ao Tribunal Regional do Trabalho. “É lamentável que atitudes como essa sejam tomadas pelo representante

audiência com o presidente da ALE, o prefeito de Vilhena, José Luiz Rover pediu socorro, e a ação dos deputados junto ao Governo, no sentido de que seja efetivado o repasse das parcelas relacionadas

ladrões anunciaram o assalto e começaram a agredir o idoso. Um filho da vítima acordou, percebeu a ação e reagiu com uma espingarda calibre 16, matando os dois elementos