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medidas radicais na noite desta sexta-feira (20), após a Assembleia Legislativa decretar estado de calamidade pública em Rondônia em razão do avanço do Coronavírus. Entre outras importantes determinações, o Decreto 24.887, proíbe ... hospitais e presídios.O decreto suspende o ingresso no território do Estado de veículos de transporte, público e privado, derivados do território internacional. Nos aeroportos controlados pela Infraero, como é o caso do Aeroporto

noite desta sexta-feira (20), projeto de Decreto Legislativo que reconhece a ocorrência do Estado de Calamidade Pública em Rondônia em decorrência do avanço do Coronavírus, atendendo a pedido realizado pelo governador Marcos Rocha ... acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relacionada ao Coronavírus. "É uma medida que precisa ser implementada, para possibilitar a flexibilização necessária nas ações ... presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB). Na sua justificativa para o pedido de decretação de calamidade pública, o governador alega que a medida é necessária, para enfrentar a pandemia. "A declaração de calamidade ... energia elétrica e água a empresas inadimplentes, no período em que durar a estado de calamidade pública. O PL 459/2020, de autoria do deputado Jair Montes (Avante), proíbe aumento nas tarifas dos produtos e serviços

cidadão rondoniense não seja prejudicado durante o período de situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Estado", contou o deputado

março de 2020, que dispõe sobre a situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município, com medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus.Também por causa

série de medidas para manter as pessoas em casa. Já a partir deste sábado (21), diversas atividades públicas e comerciais estão suspensas na cidade. As medidas suspensivas temporárias, anunciadas pelo prefeito Municipal, Marcito Pinto (foto ... edição desta sexta-feira (20).Estarão funcionando normalmente os estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios, serviços de saúde pública e particular como farmácias, laboratórios e demais prestadores de serviços de saúde, postos de combustíveis, serviços ... compras. Precisamos da ajuda de todos neste momento”, reforçou.Outra medida anunciada diz respeito aos órgãos públicos municipais que passarão a funcionar sem atendimento ao público com serviços administrativos internos, e deverão disponibilizar formas

Velho (Emdur), Thiago Tezzari, manifestou-se na tarde desta sexta-feira (20) sobre as realizadas pelo Ministério Público do Estado (MP) em órgãos do Município. O dirigente destaca a lisura do processo, acompanhado por órgãos ... olhando em sua equipe quem tinha conhecimento em licitação, eu como toco o Conselho Gestor de Parceria Público Privada há anos, ele optou que eu a substituísse por 12 dias inicialmente, mas o médico ... existir interesses econômicos”, disse. Sobre as buscas realizadas, Thiago Tezzari diz que respeita a posição do Ministério ´Público. “Eu respeito, porque se existe denúncia ela tem que ser investigada. As medidas do órgão poderiam ... tive de rever uma decisão equivocada da comissão, é fruto dos meus 17 anos de vida pública e da especialidade que tenho nesse serviço”, diz. Questionado se houve algum tipo de favorecimento, Thiago Tezzari negou ... tomei encaminhei cópia ao Conselho Regional de Contabilidade, Receita Federal e Tribunal de Contas. Foi uma decisão pública e que relatei aos órgãos de controle dando a eles a possibilidade de questionarem meu ato”, finalizou

avanço do Coronavírus no Estado. As decisões são bem abrangentes, como a suspensão de aulas em instituições públicas e privadas, além de treinamentos, eventos ou reuniões com mais de 100 pessoas por 15 dias, podendo ... também ficam suspensas atividades coletivas de cinema e teatro e viagens oficiais.As medidas atingem ainda os servidores públicos, que poderão trabalhar em casa. Poderá haver requisição dos que estão em férias, licença ou cedência ... acesso aos órgãos do Governo fica vedados por 15 dias.O decreto estabelece que os empregados públicos que regressaram nos últimos cinco dias, ou que venham a regressar durante a vigência do decreto, de países

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia suspendeu temporariamente o atendimento presencial ao público externo na Secretaria e zonas eleitorais, a partir desta sexta-feira, 20, até o dia 30 de abril de 2020. A Portaria Conjunta ... Corregedoria estabeleceu medidas adicionais à resolução n.10/2020 para preservar a saúde e segurança dos servidores e público em geral, diante da preocupação com os riscos de transmissão do novo coronavírus, que causa a doença Covid ... Fica suspensa também a visitação pública às dependências internas, inclusive à biblioteca. Conforme o art. 9º da Portaria Conjunta, o atendimento presencial ao público será realizado somente de forma remota, pelos meios tecnológicos disponíveis ... verificar se realmente será necessário comparecimento, podendo conferir os números no link: http://www.tre-ro.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/informacoes-zonas-eleitorais. O público em geral, que necessite de atendimento ou orientação da Secretaria do Tribunal, deverá entrar em contato ... recomendações das organizações de saúde para avaliar a retomada dos serviços, mantendo comunicação direta com o público sobre assuntos de interesse coletivo. Confira a integra da Portaria Conjunta 01/2020 O Presidente e o Vice-Presidente ... fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus; CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 11 de março ... março de 2020, do Governo do Estado do Rondônia, que reconhece o estado de emergência na saúde pública do Estado e adota medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e suspendeu ... serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais e administrativos; V – atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária e dirigentes partidários de forma remota e, excepcionalmente ... imposição e substituição de medidas cautelares diversas da prisão; IV – representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; V – pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ... validade. § 3º Não logrado atendimento na forma do § 1º, serão providenciados meios para atender, presencialmente, advogados, públicos e privados, membros do Ministério Público, polícia judiciária, partidos políticos e eleitores, durante o expediente forense. § 4º Não

meio Portaria Conjunta nº 04/2020, vão estabelecer o regime de plantão extraordinário no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia, a partir da próxima segunda-feira (23/3), que funcionará apenas para a realização ... serviços essenciais.O atendimento ao público será recebido e distribuído por meio de canais de comunicação, disponibilizados na página oficial da instituição (www.mpro.mp.br) e cópia da Portaria nº 04/2020- PGJ/CGMPRO será fixada em local visível ... plantão extraordinário na Comarca respectiva.O plantão extraordinário terá o horário idêntico ao de funcionamento regular do Ministério Público, havendo trabalho presencial de membros, servidores, estagiário e colaboradores apenas em situações excepcionais.Todos os Membros, servidores

tratando de assuntos voltados à educação na Capital.A Parlamentar tem proposto um diálogo entre os servidores públicos e a secretaria de educação para o cumprimento das novas determinações feitas pelo Órgão de Controle

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20/03), a Operação denominada “Rota ... Marcada”, na qual se investiga fraudes na concessão de transporte público no município de Porto Velho. Os mandados de busca e apreensão, exarados pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Porto Velho, estão sendo cumpridos ... nesta manhã, em órgãos públicos municipais e nas residências dos investigados pelas equipes integradas de policiais. Segundo apurado, surgiram indícios de irregularidades no procedimento que culminou na habilitação da empresa vencedora, emergindo assim a necessidade ... cumprimeinto da medida cautelar, a suposta prática dos crimes de associação criminosa, licitatórios e contra a Administração Pública. No tocante ao nome da operação, “Rota Marcada” faz alusão ao suposto favorecimento na habilitação da empresa

procedimentos de urgência; serviços destinados à expedição e publicação de atos; atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária, de forma prioritariamente remota e, excepcionalmente, de forma presencial

março, a Controladoria Geral do Município de Porto Velho (CGM), órgão legal criado para proteger o patrimônio público, está sendo conduzida por um servidor suspeito de corrupção. Exonerado pelo prefeito Hildon Chaves do cargo ... processos do auditor no Tribunal de Justiça por improbidade administrativa cujas ações foram propostas pelo Ministério Público, o prefeito Hildon Chaves determinou a exoneração do servidor, publicada na edição do dia 11 do Diário ... Batista da Silva responde a três ações de improbidade administrativa nas 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública de Rondônia (Processos na 1ª Vara: 7027697-21.2019.8.22.0001 e 7027683-81.2019.8.22.0001 e Processo 2ª Vara ... Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), propôs 11 ações cíveis por ato de improbidade em desfavor do ex-prefeito Roberto Sobrinho e vários ex-secretários municipais, entre ... descobriram que empresas de locação, por meio de seus dirigentes e em conluio com servidores públicos, embolsaram, mediante “ardis” (documentos falsos), valores do Erário sem a devida contraprestação dos serviços. Os agentes e os empresários ... Ltda (Contrato 059/PGM/Processo Administrativo 15.086/2012). Tomada de Contas no TCE Além das ações propostas pelo Ministério Público e acatadas pelo Judiciário, o Tribunal de Contas de Rondônia também tramita uma Tomada de Contas

feira (19), para debater a situação das empresas, após a edição dos decretos de emergência na saúde pública como forma de enfrentamento ao Coronavírus.Uma reunião na Casa Civil foi marcada para esta sexta-feira