Busca

Oeste 01 em Santa Luzia do Oeste Desde esta quinta-feira, o Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen/RO) começou a realizar os exames específicos para o novo Coronavírus. Os kits enviados pelo Governo

Procon Rondônia esteve em diversos estabelecimentos comerciais, a fim de apurar as inúmeras denúncias recebidas pelo Ministério Público, de práticas abusivas, em decorrência da pandemia de Coronavírus – COVID 19. Foram relatados nas denúncias, casos

Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen/RO) começou nesta quinta-feira (19) a realizar os exames específicos para o novo Coronavírus. Os kits enviados pelo Governo Federal pra detectar a doença chegaram ... pois dependiam da análise e autorização de transporte das amostras pela Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB) para o envio do gelo seco padrão fornecido pelo Ministério da Saúde. O gelo especifico

Trânsito, Mobilidade e Transporte – Semtran, seguindo determinação do decreto de situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município, em decorrência do Coronavírus, assinado pelo prefeito Hildon Chaves na quarta-feira (18), editou portaria ... dispõe sobre medidas temporárias com relação ao transporte público coletivo de passageiro.Segundo a portaria, o transporte coletivo só poderá transportar passageiros com número condizente com a capacidade máxima de assentos, atentando para

Anvisa. OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, incisos ... fevereiro de 2020, e Considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus SARS ... covid-19); Considerando que é princípio da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, previsto no VI docaputdo art. 4º da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a eficiência na prevenção

localizada na Av: Carlos Gomes, nº 2743- Bairro: São Cristóvão, CEP: 76.804-021, Porto Velho-RO, torna público que requereu a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental/SEMA, em 18 de março de 2020, PEDIDO

Estado anunciar várias medidas e enfrentamento ao Coronavírus, entre elas a situação de emergência, vários órgãos públicos, municípios, escolas e faculdades particulares se manifestaram sobre as ações para evitar a doença. O último balanço ... Casa de Leis de Rondônia restringiu por 30 dias o acesso de pessoas e suspendeu audiências públicas, homenagens e sessões solenes para evitar a disseminação da Covid-19. A Escola do Legislativo também suspendeu ... doença, como maiores de 60 anos e pessoas com doenças imunossupressoras, devem ficar em casa. Ministério Público Reduziu horário de funcionamento de 7 às 13 horas, no período de 19 de março ... medidas preventivas, de crianças até 12 anos incompletos. Justiça do Trabalho Suspendeu o atendimento presencial ao público externo, audiências e sessões presenciais nos estados de Rondônia e Acre e até o dia 7 de abril ... período de 90 dias. Entre medidas administrativas, ficam suspensas também por 15 dias o acesso público à órgãos da Prefeitura. Crianças não poderão entrar por 90 dias. As visitações ao Parque Natural (antigo parque Ecológico ... plano de contingência contra o risco de proliferação do Coronavírus e, por isso, suspendeu o atendimento ao público, mantendo apenas serviço interno até 30 de março. Municípios Assim como o Governo do Estado, vários municípios ... emergenciais contra o Coronavírus e decidiu suspender as aulas a partir do próximo dia 18. O atendimento público também foi afetado. Eventos O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Rondônia (Cosems-RO) cancelou

Medida Provisória (MP) 924/2020, que libera R$ 5,099 bilhões para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus (covid-19). A iniciativa havia sido negociada na quarta-feira (11) durante reunião ... vírus na vida das pessoas e na economia. No Congresso, já aprovamos o Estado de Calamidade Pública, em nossas redes, vamos divulgar e apoiar as medidas Ministério da Saúde e da Economia, que Deus

juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, negou o pedido de liminar impetrado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia (Singeperon), para que o Estado determinasse a suspensão

atendimento presencial ao público externo, audiências e sessões presenciais da Justiça do Trabalho dos estados de Rondônia e Acre estão suspensas até o dia 7 de abril de 2020. A medida foi tomada na quarta ... permita a prorrogação, conforme art. 223, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Expediente e atendimento ao público O atendimento ao público será mantido regularmente, de forma não presencial, em todos os dias úteis

Desde esta quarta-feira (18), o atendimento ao público em todas as unidades da Receita Federal nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima está sendo realizado exclusivamente através de prévio agendamento

período de 90 dias. Entre medidas administrativas, ficam suspensas também por 15 dias o acesso público à órgãos da Prefeitura. Crianças não poderão entrar por 90 dias. ApoioO prefeito pediu a colaboração da população para

consumo geral - água, luz, telefone – e tributos, porque se referem a serviços prestados por concessionárias de serviços públicos e governos. Após renegociar uma dívida de um empréstimo que tenho com o banco, a instituição pode

valor mantido para que preserve a livre circulação das mercadorias, uma vez que o interesse público deve estar em primeiro lugar”, orientou.A delegada ressaltou que os responsáveis por comércios que forem flagrados cometendo abusos, serão

plano de contingência contra o risco de proliferação do coronavírus e por isso suspendeu o atendimento ao público, mantendo apenas serviço interno durante o período de 17 até 30 de março, embora não tenha havido ... saúde dos servidores e seus familiares e evitar a propagação do Coronavírus. Por se tratar de órgãos públicos, e para atender orientações do próprio Ministério da Saúde, a melhor solução foi dispensar as pessoas