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bancários diante da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Entre essas medidas está o atendimento presencial, ao público, apenas para os casos considerados como ‘essenciais’ (compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas

Governo de Rondônia por meio do Decreto n º 24.887 de 20 de março de 2020 (Calamidade Pública), que estabelece a adoção de uma série de medidas de prevenção à doença, sofrendo infrações administrativas ... manhã da segunda-feira (23), a diretoria do Detran Rondônia optou por suspender o atendimento presencial ao público por período indeterminado. O diretor geral da autarquia, coronel Neil Aldrin Faria Gonzaga, disse que diante

extrajudiciais de Rondônia ao editar o Provimento 009/2020. O ato, entre outras medidas, suspende o atendimento ao público nos cartórios extrajudiciais até 30 de abril de 2020. Todos os prazos para as práticas de atos ... Valdeci Castellar Citon, nesta segunda (23), para atender às orientações das autoridades locais e nacionais de saúde pública, que estabeleceram medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19). A CGJ-RO acompanha ... número de pessoas que participarão do ato será mínimo, sempre observando os decretos e regulamentação das autoridades públicas quanto ao número e aglomeração de pessoas.A eficácia do certificado de habilitação de casamento que expirar dentro ... serventias extrajudiciais de Rondônia, em consonância com as orientações das autoridades locais e nacionais de Saúde Pública. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, Desembargador VALDECI CASTELLAR CITON, no uso de suas atribuições ... novo coronavírus (Sars-Cov-2); CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 04/02/2020, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2); CONSIDERANDO ... contágio pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos e o fato de que os serviços notariais e de registro devem ser prestados, de modo eficiente ... atendidas as peculiaridades locais (art. 4º da Lei n. 8.935/94); CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público e a toda a sociedade reduzir as chances de contágio do novo coronavírus causador da doença COVID ... março de 2020, do Governador do Estado de Rondônia, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção a enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus ... Brasil, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. CONSIDERANDO o Provimento nº 91, de 22 de março de 2020, da Corregedoria ... DETERMINAR a todos os responsáveis pelas serventias extrajudiciais em Rondônia que suspendam o atendimento ao público até o dia 30 de abril de 2020. Art. 2º SUSPENDER todos os prazos para a prática de atos

Municipal, foi o de n° 16.281/2020, para decretar a situação de emergência, no âmbito da Saúde Pública no município, em razão da pandemia do Coronavírus.Segundo o Art. 2° do decreto, “enquanto mantida ... despesas e dispensada a licitação de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência pública de importância decorrente do coronavírus, nos termos ... Prefeito.A dispensa de licitação possui caráter temporário e tem vigência enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid

coordenada pela UBS Agenor de Carvalho. USF Caladinho Rua Tancredo Neves, 4752, bairro Caladinho (Tendas atenderão o público no lado de fora da unidade). Escola Santa Marcelina Rua Belém, nº 263 bairro Embratel coordenada pela ... abril, onde aumenta o número dos grupos prioritários, sendo a vez dos professores das escolas públicas e privadas e profissionais das forças de segurança e salvamento. A última etapa acontecerá no dia 9 de maio

Bairro: Nossa Senhora das Graças. Município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ N° 43.035.146/0051-44.Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de o Ambiente – SEMA, em 11 de março de 2020, a LAO- Licença

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB) decretou estado de calamidade pública no Município, como forma de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus, seguindo o que já havia sido feito pelo governador Marcos

Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão realizadas para públicos diferentes.Na Capital ... pelo menos, 90% de cada um desses grupos até o dia 22 de maio. Para alcançar esse público foram investidos R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina.O ... grupos prioritários. Neste ano, a campanha foi antecipada de abril para março para reforçar a proteção aos públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe.Novo coronavírus A vacina contra influenza não tem eficácia contra ... milhões de pessoas no Brasil. Por isso, a primeira etapa da campanha contempla esse público.Próximas etapas A etapa seguinte da campanha terá início no dia 16 de abril, com o objetivo de vacinar doentes ... crônicos, professores (rede pública e privada) e profissionais das forças de segurança. A última fase, que começa no dia 9 de maio, dará prioridade a crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas

depois da confirmação de vários casos da doença confirmados na cidade. Segundo apurou o jornal, os mercados públicos ainda permanecerão funcionando com controle de entrada, o que é impossível de ser realizado com as feiras

presídios do Estado, em razão do coronavírus - COVID-19.O parlamentar que é membro Comissão de Segurança Pública, utilizou a tribuna para alertar sobre a pandemia que vem deixando a população temerosa. A suspensão

limitado a duas caixas. Os consumidores devem ficar atentos e denunciar possíveis abusos. No decreto de calamidade pública imposto pelo governador, há a explicação que em caso de preços abusivos, os comerciantes podem ser denunciados ... hospitais e presídios.O decreto suspende o ingresso no território do Estado de veículos de transporte, público e privado, derivados do território internacional. Nos aeroportos controlados pela Infraero, como é o caso do Aeroporto

portas fechas na manhã deste sábado (21), após o governador Marcos Rocha decretar estado de calamidade pública e proibir por 15 dias, o funcionamento de lojas, bares, restaurante, lanchonetes e balneários, entre outras ações

governador Gladson Cameli anunciou novas medidas após a aprovação do decreto de calamidade pública no estado, em mais uma medida de enfrentamento ao Coronavírus. A partir de sexta-feira (20) foi proibido no Acre atividades ... ainda havia celebração de cultos ou missas. A proibição é para eventos religiosos em templos ou locais públicos, de qualquer credo ou religião, inclusive reuniões de sociedades ou associações sem fins lucrativos. Também estão proibidos ... agrupamentos de pessoas em locais públicos.Estão fora do decreto os estabelecimentos médicos, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, farmácias de manipulação, psicológicos, clínicas de fisioterapia e vacinação humana, além dos serviços de delivery ... ingresso, no território do Estado, de veículos de transporte coletivo interestadual e internacional de passageiros, público e privado, salvo os que se destinarem a transporte de pacientes. Já as linhas do transporte coletivo intermunicipal deverão

Prefeitura, nesse primeiro momento a fiscalização será educativa em um esforço para garantia da saúde pública

valendo.As ações foram decididas após a Assembleia Legislativa aprovar o pedido de decretação de Estado de Calamidade Pública assegurando ao chefe do Poder Executivo a restringir direitos, como o de ir e vir, além ... determinações, o Decreto 24.887, define por 15 dias: 🔰 Proibição do uso de mototáxis e realização de eventos públicos ou privados de qualquer natureza, incluindo os realizados por templos de qualquer culto, com mais ... pessoas; 🔰 Proibição de permanência e trânsito de pessoas em áreas de lazer e convivência, pública ou privada, inclusive em condomínios e residenciais, bem como, de atividades e dos serviços privados não essenciais, funcionamento de galerias ... aeroportos estaduais sob controle da INFRAERO no território estadual; 🔰 Suspensão da entrada de veículos de transporte, público e privado, derivados do território internacional; 🔰 Proibição de operação aeroviária de aeroportos estaduais, com origem de quaisquer estados ... hospitais e presídios. O decreto suspende o ingresso no território do Estado de veículos de transporte, público e privado, derivados do território internacional. Nos aeroportos controlados pela Infraero, como é o caso do Aeroporto