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Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação de dotação e notas de empenhos (resto a pagar processados e não processados), até o montante de R$ 15.062.526,01, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual

principais serviços de apoio ao atendimento dos pacientes, corpo médico e funcionários, responsável pelo processamento têxtil e sua distribuição em perfeitas condições de higiene e conservação, em quantidade adequada a todas às unidades do hospital

Agricultura (MAPA), no valor de R$ 243 mil, sendo que este é um saldo remanescente."O processo foi licitado pela Supel através de pregão eletrônico, o número do Empenho é 2014NE00566 e nota fiscal

atividades judiciárias e administrativas e os leilões e praças já designados, também garante aos advogados vista dos processos em secretaria, tomar ciência de despacho, decisão, sentença e acórdão prolatados no período de suspensão, bem como ... período da suspensão as unidades de 1º e 2º graus deverão se dedicar, prioritariamente, nos lançamentos dos processos físicos na CLET - Cadastro de Liquidação e Execução Trabalhista, no auxílio do Juiz Coordenador do Juízo ... Gestão, com remessa de relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas à Corregedoria Regional, com ênfase no número de processos baixados no caso das unidades de primeiro grau, e à Presidência

área já existe. Ele informou que já determinou à Coordenadoria Geral do Patrimônio para agilizar o processo de doação

vinhos podiam ir ao ar a qualquer hora do dia, bem como durante jogos esportivos.Relator do processo, o desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle explica que, após a Lei 9.294, outras regras foram ... manifestar somente quando a decisão for oficialmente publicada pela Justiça Federal”, sobretudo por evitar falar sobre processos ainda em andamento. O acórdão deve ser publicado nos próximos dias, segundo o tribunal

Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), Marcus Suassuna Santos, este foi o início mais efetivo do processo de planejamento envolvendo diversos órgãos para a cheia 2014/2015, “tivemos como encaminhamento adotar uma sequência de reuniões para ... defesa civil se articulem para trabalhar de um modo mais harmônico, rápido. Acredito que começamos bem o processo, mas ele não concluiu aqui”.O Coronel Rodrigues do Corpo de Bombeiros de Rondônia avaliou como muito

caso, ministro Teori Zavascki, explicou em seu voto que, como prevê o artigo 621 do Código de Processo Penal, a revisão criminal é admitida apenas nos casos em que a sentença for contrária a texto ... constantes dos autos. Com base nesse entendimento, o ministro rebateu os argumentos levantados contra o desmembramento do processo, contra a individualização da pena imposta ao réu e quanto à competência da Corte para julgar

receber o projeto aprovado pelos vereadores, a prefeita informou que irá determinar a abertura imediata de um processo licitatório que selecionará uma empresa para a realização do concurso. Segundo Lurdinha, a contratação dos aprovados deverá

Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação de dotação e notas de empenhos (resto a pagar processados e não processados), até o montante de R$ 15.062.526,01, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual

moderno, prova disso é que fomos um dos primeiro as ser informatizado. Lembro que ao iniciar esse processo, advogados vindos de outros estados ficavam impressionados quando viam o despacho do juiz disponível na internet. Nossa ... pelos direitos da magistratura, à exemplo das Eleições Diretas para presidente nos tribunais, o que tornaria o processo mais transparente; desenvolver ações que promovam qualidade de vida ao magistrado e propor ideias para melhoria

junho e foi bastante elogiado pelo seu trabalho na corte eleitoral rondoniense. Foi Relator em 172 processos (incluídos os processos distribuídos automaticamente, processos distribuídos por prevenção e processos redistribuídos automaticamente ou por prevenção). Foi revisor ... oito processos. Do total de 172 processos em que atuou 131 foram julgados por acórdão, 21 processos decididos monocraticamente.Ele também fez a propositura de três resoluções eleitorais. A resolução nº 023/2014 que trata ... indispensabilidade do contador e do advogado para os processos de prestação de contas http://www.tre-ro.jus.br/noticias-tre-ro/2014/Maio/prestacao-de-contas-de-campanha-tera-de-ter-aval-de-advogado-e-contador), resolução que trata do mural eletrônico e Resolução que faculta aos Juízes da Corte Eleitoral julgar monocraticamente registros ... candidatura e processos de prestação de contas eleitorais (http://www.tre-ro.jus.br/noticias-tre-ro/2014/Junho/tre-ro-institui-mural-eletronico-para-acompanhamento-das-decisoes).O advogado foi responsável pela implantação da “carga rápida para os advogados”, que resultou na emissão da Portaria conjunta 001/2013/TRE-RO, proporcionando aos dirigentes anteriores

Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre solicita o comparecimento, com urgência, dos autores de processos contra as empresas GUISO Construções e Terraplenagem Ltda e  e Folha de Rondônia, ajuizados nos anos ... Trabalho de Ji-Paraná para tratarem de assuntos de seus interesses. Trata-se solução parcial de processos que tramitam em fase de execução nas 1ª e 2ª VT de Ji-Paraná – RO, na Avenida Monte

presença de Vanício José da Silva nesses lugares poderia comprometer a regular instrução do processo criminal, em razão do cargo e de sua relação com os servidores do Município.Com relação a Thiago Lucas

Federal de Rondônia (Unir), por meio do Departamento de Educação Intercultural (DEINTER), torna pública a realização de processo para selecionar candidatos ao provimento das vagas do curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural. O processo ... destina-se a indígenas, conforme especificado no edital abaixo. São ofertadas 60 vagas.As inscrições para o Processo Seletivo Discente Deinter 2015 estarão abertas no período 22 de dezembro de 2014 a 19 de janeiro ... concluíram o Projeto de Formação em Magistério Indígena ou que concluíram outra modalidade do ensino médio.O processo seletivo terá uma única fase, de caráter classificatório. As provas serão aplicadas nos municípios de Ji-Paraná ... fevereiro de 2015.Mais informações podem obtidas no edital disponível no portal de processo seletivo em http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id=119.