Rondônia, 22 de julho de 2025
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Busca

Resultados da busca para advogado

Porto Velho
Dom, 25 Outubro de 2020
Governo usa assessores para mentir e atacar prefeito no caso da rodoviária; entenda o caso

Causou estranheza um vídeo postado nas redes sociais na manhã deste domingo no perfil do advogado Lauro Fernandes Junior, que se diz assessor técnico do governador Marcos Rocha, acusando o prefeito de Porto Velho, Hildon

Reflexos
Sáb, 24 Outubro de 2020
Adoção e abandono de animais domésticos aumentam durante a pandemia

evitar que corram riscos de serem maltratados ou abandonados.De acordo com a relações públicas da ONG, a advogada Danielle Mansur, muitas pessoas têm usado a pandemia como desculpa para abandonar seus pets quando, na verdade ... pena era apenas a detenção de três meses a um ano, além de multa.Na avaliação da advogada Danielle Mansur, “essa lei encheu os protetores de muita ilusão, de que haverá prisão para maus-tratos, quando

Servidores ficaram em risco
Sex, 23 Outubro de 2020
MP denuncia e Justiça proíbe Breno Mendes de fazer campanha em órgãos públicos

Luana Nunes de Oliveira, que é filiada ao Patriotas, legenda que indicou o vice na chapa do advogado. O mentor político de Breno, Jair Montes, líder do Governo na Assembleia Legislativa tem exigido espaço para

Direito
Sex, 23 Outubro de 2020
Advocacia aplaude novo ministro do Supremo

novo nome na mais alta corte: o desembargador Kassio Nunes Marques. A escolha de um advogado nordestino, 48 anos, integrante do TRF-1 desde 2011, deve ser festejada pela advocacia nacional. Não por eventuais favorecimentos ... experiência, equilíbrio e competência ao colegiado da Suprema Corte”. E deposita em seu nome a confiança dos advogados brasileiros em que o Estado de Direito e as garantias constitucionais do cidadão serão suas guias ... Andrey Cavalcante. Advogado. Conselheiro Federal da OAB. Ex-Presidente da OAB/RO, 2013-2015, 2016/2018

Eleições
Qua, 21 Outubro de 2020
Escola Judiciária de Rondônia realizará bate papo virtual sobre “As mulheres e o processo eleitoral”

Mulheres de Carreira Jurídica; • Mecanismos para aumentar a participação das mulheres na política por Erika Gerhardt – advogada eleitoralista; • Mulheres na política: por que não? O que está por trás da resistência feminina no ingresso ... vida política? por Karoline Monteiro – presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-RO. A mediação ficará a cargo da Advogada Elizeth Afonso de Mesquita – servidora aposentada TRE-RO – com trabalhos no âmbito da cidadania

Regras
Ter, 20 Outubro de 2020
Partidos e candidatos devem realizar prestação de contas parciais a partir desta quarta-feira

valores doados; c) a identificação dos gastos realizados, com detalhamento dos fornecedores; e d) a indicação do advogado, com a respectiva procuração.Caso a prestação de contas parcial não seja feita no tempo correto

Informe
Ter, 20 Outubro de 2020
Sindsef garante incorporação de gratificação na aposentadoria de servidores transpostos como nível auxiliar

parcelas retroativas desde a data da aposentadoria. Na demanda, o Sindsef/RO representada pelo escritório Fonseca e Assis Advogados Associados (patrono da ação), conseguiu êxito ao demonstrar que trata-se de uma gratificação inerente ao nível

Corrupção
Ter, 20 Outubro de 2020
STF nega novo pedido de prefeita presa em operação da PF; “Lebrinha” diz que precisa cuidar do filho

doença rara e que precisa de cuidados da mãe. O mesmo argumento foi utilizado pelo advogado da prefeita em um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o pleito. No STF, Fachin

Sedam e PM
Seg, 19 Outubro de 2020
Agricultores acampados em frente à Assembleia denunciam que são perseguidos pela PM e Sedam

Eles alegam que os agricultores estão dentro da área do parque sendo que não estão”, disse o advogado que representa as famílias, Renan Maldonado. O advogado explicou que o projeto pretende ainda, criar seis reservas ... regularizar para trabalhamos em nossas propriedades”, destacou o agricultor. Questionada pelo RONDONIAGORA sobre a denúncia feita pelo advogado, à assessoria da Polícia Militar disse que caso de qualquer denúncia que envolva os serviços

Anos de luta
Seg, 19 Outubro de 2020
Transposição: Parecer que regulamenta situação dos aposentados e pensionistas é publicado

servidores aposentados e pensionistas do Estado de Rondônia, Amapá e Roraima. A informação foi confirmada pelo advogado Walter Silvano, que acompanha o processo da Transposição diretamente de Brasília. Apesar disso, foi informado que o documento

Informe
Sex, 16 Outubro de 2020
Sindsef garante na justiça direito a aposentadoria especial, abono permanência e danos morais a um guarda de endemias

função de guarda de endemias. A presente demanda de patrocínio do escritório de advocacia Fonseca e Assis Advogados Associados, garantiu ainda o pagamento do abono de permanência e compensação por danos morais ao servidor ... pois demonstra que o sindicato busca sempre assegurar o direito a seus filiados. De acordo com o advogado Denyvaldo Júnior, do escritório de advocacia Fonseca & Assis, a falta de reconhecimento a aposentadoria especial a esses ... aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) mediante contagem diferenciada, aos servidores públicos, o advogado do Denyvaldo Júnior esclarece que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não vincula diretamente o Ministério

Constatou possibilidade
Sex, 16 Outubro de 2020
Justiça garante apresentação de propaganda eleitoral gratuita na TV Cacoal

transmita o programa eleitoral gratuito dos candidatos a prefeito na TV Cacoal. A ação foi assinada pelos advogados Bruno Valverde Chahaira e Ítalo da Silva Rodrigues, representantes a coligação “A Força da Nova Geração”, liderada

Cacmpanha
Sex, 16 Outubro de 2020
Implantação do programa Minha Saúde PVH deve dinamizar o serviço, afirma Vinícius Miguel

estoques de medicamentos existentes em tempo real, com maior transparência, facilidade e respeito ao contribuinte.Vinicius Miguel é advogado e sociólogo (Unir). Doutor em Ciência Política (UFRGS). Professor há mais de dez anos. Está candidato

Homenagem
Qui, 15 Outubro de 2020
No Dia do Professor, profissionais falam do desafio de lecionar com as escolas fechadas

falo que a profissão me escolheu”, revela. Há seis anos trabalhando na Faculdade Faro, Acsa é advogada e iniciou a carreira como advogada-orientadora do Núcleo de Prática Jurídica da Instituição. Foi aí que nasceu ... mais possibilidades de ajudá-los, sem falar na interação, compartilhamentos de informações e experiências”, relata. Otimista, a advogada e professora acredita que o próximo ano será melhor. “Acredito que sim. Pelo menos torço para

Projetos
Qua, 14 Outubro de 2020
Vinícius Miguel destaca que tecnologia será parceria da gestão educacional em Porto Velho

comunidade escolar aos serviços essenciais de acompanhamento e monitoramento da gestão”, finalizou Vinícius Miguel. Vinicius Miguel é advogado e sociólogo (Unir). Doutor em Ciência Política (UFRGS). Professor há mais de dez anos. Está candidato