Busca

TJRO em Porto Velho, o cargo de presidente da Corte Estadual de Justiça (TJRO). Graduado em Direito em 1976, pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas (GO), durante 7 anos o desembargador foi Oficial de Justiça ... Goiás e advogado na comarca da capital goiana. Com extensa carreira acadêmica, tem pós-graduações em Direito Civil, Comercial, Metodologia e Direito Processual. Além do Mestrado em Direito Constitucional Interinstitucional.No Tribunal de Justiça ... dezembro de 2000; já foi Corregedor-Geral e preside a 2º Câmara Cível do TJRO. Professor de Direito Processual Civil da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, desde 1990. O magistrado é membro Titular ... Vice-presidenteRaduan Miguel Filho é natural de Junqueirópolis-SP. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Tupã (SP) em 1983, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Mestrado em Poder Judiciário ... Fundação Getúlio Vargas, Direito- Rio), foi nomeado Juiz Substituto da comarca de Ji-Paraná, 2ª Entrância, após aprovação no IV Concurso Público para a Magistratura de Rondônia, em 07/12/1987. Em 1993, foi promovido, pelo critério ... antiguidade, ao cargo de juiz de direito da 3ª Entrância do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Porto Velho. Removido para a 3ª Vara de Família da comarca de Porto Velho, a partir ... professor licenciado de uma faculdade de Direito na capital e da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). Em 2010, foi promovido, por acesso, pelo critério de antiguidade, para o cargo de desembargador ... Eleitoral (TRE-RO).CorregedorMiguel Mônico Neto, nasceu em 20/04/1959, natural de Garça/SP, bacharelou-se em Direito na fundação Eurípedes Soares da Rocha. É pós-graduado em direito Penal e ingressou no Ministério Público

meio de lei, devidamente aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governador, poderia haver a restrição de direito da impetrante em relação ao contrato de fornecimento de alimentos.Aponta o Decreto n. 16.344/2011 como

Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise) fez um acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República com novas providências para as vítimas, ocasião em que apresentou lista

Assfapom está na condição de foragida da Justiça. Ada Dantas descumpriu medida cautelar do Juiz de Direito Sérgio William Domingues de manter afastamento de no mínimo 300 metros de batalhões e unidades da PM.Casada

Justiça com uma ação de curatela e interdição. Com o processo nas mãos, o juiz de Direito João Valério Silva Neto e o promotor de justiça Willer Araujo Barbosa foram até a Linha 86, cerca

maio a dezembro/2011).Já no lote residual do exercício de 2010 constam 68 contribuintes com direito a restituições. totalizando um montante de R$ 82.013,20, atualizados pela taxa Selic de 17,82 %, (período de maio

vantagens remuneratórias concedidas aos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal e com isso, seja reconhecido o direito ao mesmo regime remuneratório por força de Lei. Os policiais e bombeiros militares, alcançados pelas EC 38/2002 ... remuneração, similaridade e atribuições e outros. Que o ato normativo tenha previsão de recurso administrativo e demais direitos do servidor; Reestruturação: das Carreiras de Magistério da Lei 11.784/2008 (Adoção de carreira única para todos

questão fosse resolvida. Na ação de usucapião, o magistrado entendeu que ela não tinha direito sobre o imóvel, em razão deste não possuir inscrição no registro de imóveis. Inconformada, a moradora disse que preenche ... para sua moradia e de sua família. Alegou também que, além de não possuir outro imóvel, o direito de propriedade independe da existência do registro imobiliário.Após fazer a análise do recurso, o desembargador Raduan ... Usucapião é uma palavra de origem latina que significa adquirir pelo uso, pela posse. Para o Direito, é a aquisição da propriedade em decorrência do lapso temporal. Com o Novo Código Civil (2003), ao invés

desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, presidiu os trabalhos. O encontro serviu para explicar aos servidores que têm direito ao benefício quais os procedimentos adotados para dar início aos trabalhos.De acordo com o presidente

proposta orçamentária de Rondônia para 2012 é de R$ 6 bilhões e 84 milhões. Cada parlamentar terá direito de apresentar R$ 2 milhões e 250 mil em emendas.Para o próximo ano, o Orçamento ficou

passagens de ônibus ou aéreas pagas pelas empresas. Durante o período da “baixada”, os trabalhadores continuam com direito ao salário, devendo receber o pagamento em suas contas até o 5º dia útil de cada mês

atrás, uma audiência judicial juntou mais de 30 ex-empregados do pecuarista Roberto Caldas, que tentavam receber direitos trabalhistas supostamente não quitados. Representando o reclamado (Caldas) estava a contabilista Aglaé de Carli que, após

proposta.“Os trabalhadores em educação exigem uma posição imediata governo. E nós estamos aqui para defender os direitos e os interesses da categoria. Se o governo não cumprir o que prometeu em diversas reuniões

Juiz de Direito Sérgio William Domingues Teixeira determinou que mulheres consideradas líderes do movimento grevista da PM fiquem afastadas por no mínimo 300 metros de Batalhões e de Unidades da Polícia Militar. A medida atinge

Justiça do Trabalho o bloqueio de dinheiro para garantir o pagamento de salários atrasados e outros direitos devidos aos trabalhadores que foram abandonados nos alojamentos das frentes de trabalho de desmatamento (supressão vegetal) para ... passagem de ônibus ou aéreas, benefício conhecido como “baixada”, preferencialmente no período natalino; Quitação de todos os direitos trabalhistas daqueles que não forem continuar empregados e mais o pagamento das despesas de retorno às cidades ... ação cautelar, e solicitando informações acerca das providências adotadas pelo Banco na hipótese concreta (de violação de direitos humanos trabalhistas), notadamente em razão da existência de recursos públicos na obra de UHE Jirau