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nova declaração de má vontade das autoridades da república praticamente desfigurou o nome da esperança do governo estadual e de servidores. Isso mesmo, a afirmação de que só 32 servidores irão para a folha

ainda ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF), ambos referentes ao exercício 2013, a despesa do Poder Executivo estadual com a folha de pagamento correspondeu a 48,34% da receita corrente líquida (RCL), ultrapassando ... decisão monocrática do TCE, que compõe o Processo nº 1815/2013, também adverte a administração estadual para que adote as providências necessárias para controlar os gastos com pessoal e encargos, visando enquadrá-los aos limites máximos ... estabelecidos na lei.Desse modo, o governo estadual fica sujeito às vedações impostas pelo artigo 22 da LRF, estando, desde já, proibidos, entre outros atos, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal; criação ... pessoal; concessão de vantagem, reajuste ou adequação salarial; contratação de hora extra.As vedações legais à administração estadual não incluem o aumento salarial recentemente concedido aos servidores, uma vez que essa concessão está garantida ... relatórios de gestão fiscal (RGFs) e dos relatórios resumidos da execução orçamentária (RREO) divulgados pela administração estadual e pelos municípios, realizando, assim, o monitoramento do comprometimento do jurisdicionado em relação à aplicação dos percentuais previstos

deputado Estadual Jaques Testoni (PSD), autor da Lei Nº 2.740, de março de 2013, em vigor no Estado que introduz o xadrez nas escolas públicas, prestigiou a abertura do curso, acompanhado da prefeita em exercício ... Joselita Araújo (PMDB) e Genedite Torres, coordenadora regional de ensino da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC). Professores da Escola Municipal Edna Carioca Gonzalez iniciaram na última semana o curso de capacitação de métodos de xadrez ... escolas, ao esforço do deputado Jaques e sua equipe, e a aceitação pelos educadores das Secretarias Estadual e Municipal de Educação”. O projeto de xadrez nas escolas apresentou números positivos destacado no evento ... estaduais. Competições No ano passado, a cidade foi sede da 3ª Copa Ouro Preto de Xadrez, competição estadual que serviu para medir o quanto o esporte contribui na vida de alunos praticantes. A prefeita Joselita

Cidadão já funciona em alguns estados brasileiros e tem facilitado a vida da população. Paulatinamente o governo estadual vem implantado as unidades em Rondônia nos municípios polos cuja localização concentra em seu entorno outros municípios

atingidas pela enchente na região.Desde a semana passada, com apoio da Força Nacional, a Defesa Civil estadual trabalha na montagem dos abrigos públicos para receber as famílias desabrigadas. Cerca de quinhentas pessoas estão desalojadas

minutos do segundo tempo, quando sofreram o gol que decretou a derrota a vice lanterna no torneio estadual.Com a vitória, o Vilhena subiu para a vice-liderança e empurrou a equipe da capital para

direção do Sintero vem a público manifestar preocupação com a falta de segurança nas escolas da rede estadual e solidariedade às comunidades das escolas atacadas por vândalos, saqueadas e incendiadas.O Sintero defende a realização

Rolim de Moura. O cargo Técnico Educacional – Cuidador foi criado pelo artigo 17 da Lei Complementar Estadual nº 680/2012.Na Ação Civil Pública, o MP argumenta que o Poder Público deve garantir recursos humanos ... dentro da estrutura educacional ao prever a figura do Cuidador, de modo que a intenção do legislador estadual foi garantir o acesso à educação de alunos como deficiência, justamente o que pretendeu o Ministério Público

atender a região. O curso Delta é o primeiro curso profissionalizante no Estado, autorizado pelo Conselho Estadual de Educação a atender os estudantes com financiamento pelo Pronatec – Programa Nacional de Formação Técnica, do Ministério

população de Porto Velho está mais próxima de contar com o Teatro Estadual, uma obra que está em construção por quase duas décadas e que agora se encontra em fase de acabamento e conclusão

ainda nessa audiência que a primeira reunião da Comissão Interministerial da Transposição de Brasília e a Comissão Estadual da Transposição seja realizada amanhã, 27, para que as dúvidas sejam dirimidas com relação aos servidores

tais motivos, solicitou que o júri fosse feito na comarca de Guajará-Mirim.O Ministério Público Estadual, em seu parecer, disse que o pedido não procede, pois não ficou comprovado que a família da vítima

deputados estaduais durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovaram diversos projetos encaminhados pelo Governo Estadual. Além do projeto de reajuste salarial de servidores públicos, também foram aprovados projetos de solicitação de abertura ... abrir crédito suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 1.182.777,71 em favor da Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer – SECEL. Projeto de lei 1211/14: Autoriza o Poder Executivo ... servidores públicos estaduais, no âmbito da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Poder Executivo Estadual. O relator em plenário foi o deputado Adelino Follador

deputado estadual Brito do Incra (PSD) fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa para relatar sua agenda de trabalho, no último final de semana, quando esteve nas cidades de Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste ... Madeira e também do Guaporé e destacou o trabalho da Frente Parlamentar criada no Legislativo Estadual. “Quero registrar o meu reconhecimento a quem está envolvido diretamente no socorro às famílias. Não é fácil deixar

Madeira. No início da semana, o nível da água subiu para 19,53cm, segundo a Defesa Civil Estadual. Amir Lando disse que as usinas já foram condenadas pela Justiça, mas as indenizações não chegaram