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ementa do acórdão regional (fl. 128):Registro de candidatura. Eleições 2010. Deputado Estadual. Impugnação ministerial. Condenações criminais e eleitorais. Órgãos colegiados. Constatação. Indeferimento.Indefere-se o registro de candidato depois de constatada a procedência ... impugnação do Ministério Público Eleitoral, extraída de condenações criminais e por conduta vedada a agente público, proferidas por Tribunais de Justiça e Eleitoral.Arguições de inconstitucionalidade afastadas. Ação de impugnação procedente. Registro indeferido. Seguiu ... Complementar 64-90, aplica-se às eleições do corrente ano de 1990 e abrange sentenças criminais condenatórias anteriores à edição daquele diploma legal" . Destaca-se, ainda, trecho de acórdão deste Tribunal no Recurso ... Complementar 64-90, aplica-se às eleições do corrente ano de 1990 e abrange sentenças criminais condenatórias anteriores à edição daquele diploma legal", "ainda que o fato e a condenação sejam anteriores à vigência ... Tenho para mim, no entanto, que, independentemente de saber se esse dispositivo se aplica exclusivamente a processos criminais, como nele está dito, certo é que, quando se trata de inelegibilidade, ninguém está sendo considerado culpado

mês passado, na tribuna da Câmara dos Deputados, ele denunciou essa “prática criminosa” que estaria sendo feita em Porto Velho, segundo informação obtida de passageiros que embarcaram com ele, em vôo para Brasília. “Imediatamente

decisão, o médico vinha sendo investigado pela polícia em razão de sua conduta e prática criminosa durante as consultas médicas. A defesa alega que a prisão foi abusiva, visto que os fatos ocorreram há três

bairros que compõem a Zona Leste da capital estão sendo infernizados com as ações criminosas de delinqüentes sob o manto do Estatuto da Criança e do Adolescente que deixa os organismos de segurança precavidos quanto

determinação da Corte limita-se a remover o óbice legal, ficando a cargo do Juízo das execuções criminais o exame dos requisitos necessários para conversão da pena.A decisão foi tomada em um Habeas Corpus

ementa do acórdão regional (fl. 486): Registro de candidatura. Deputado estadual. Impugnação ministerial. Condenações criminais e eleitorais. Órgãos colegiados. Constatação. Indeferimento. Indefere-se o registro de candidato depois de constatada a procedência da impugnação ... Ministério Público Estadual, extraída de condenações criminais e por conduta vedada a agente público, proferidas por Tribunais de Justiça Eleitoral. Argüições de inconstitucionalidade afastadas. Ação de impugnação procedente. Registro indeferido. Seguiu-se a interposição ... Tenho para mim, no entanto, que, independentemente de saber se esse dispositivo se aplica exclusivamente a processos criminais, como nele está dito, certo é que, quando se trata de inelegibilidade, ninguém está sendo considerado culpado ... economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público (...) 10. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando; (...) j) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado

estão entre as soluções alcançadas na Operação, que é realizada pela equipe dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Porto Velho, em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado, e o apoio

Complementar 64-90, aplica-se às eleições do corrente ano de 1990 e abrange sentenças criminais condenatórias anteriores à edição daquele diploma legal" , "ainda que o fato e a condenação sejam anteriores à vigência ... Tenho para mim, no entanto, que, independentemente de saber se esse dispositivo se aplica exclusivamente a processos criminais, como nele está dito, certo é que, quando se trata de inelegibilidade, ninguém está sendo considerado culpado

presenciou o tiroteio. A Polícia Civil não divulgou detalhes do depoimento. Na manhã de sábado (21), os criminosos invadiram o Hotel Intercontinental e trocaram tiros com policiais militares. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública ... Hotel Intercontinental e de condomínios vizinhos. Segundo a Polícia Civil, o objetivo é tentar identificar os criminosos que participaram do confronto no sábado (21). Há suspeita de que o traficante Nem, apontado como o chefe ... tráfico da Rocinha e um dos homens mais procurados pela polícia, estivesse no comboio de criminosos durante a ação. A polícia quer explicações do presidente da associação de moradores de Barcelos, na Rocinha, Vanderlan Barros ... sobre a presença do traficante Nem, que seria o chefe do trafico na Rocinha, no comboio de criminosos que saiu de um baile funk no Vidigal. Os investigadores já sabem por quem eram usados ... descarta a possibilidade de que policiais do Grupamento de AçõesTáticas (GAT) teriam trocado tiros com criminosos no Vidigal, quando o comboio de suspeitos deixava o baile funk. A versão foi dada na edição de segunda ... Segundo o coronel, a PM vai estudar a possibilidade de premiar os primeiros agentes que enfrentaram os criminosos na manhã do último sábado

razão de flagrante de queima de pastagem. O infrator foi conduzido à Delegacia Policial para os procedimentos criminais. Segundo a coordenação da equipe de fiscalização em Extrema, foi lavrado Auto de Infração no valor

longo da BR-364. “O tempo seco é previsível, como também são previsíveis as queimadas – sejam elas criminosas ou espontâneas. Então, é possível que os órgãos se preparem para enfrentar este período de estiagem

Segurança, os presos serão transferidos na próxima terça-feira (24).Na manhã de sábado (21), os criminosos invadiram o Hotel Intercontinental e trocaram tiros com policiais militares. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, cerca ... homens estavam na ação, além dos nove homens presos, um menor foi detido. Durante ação, os criminosos fizeram 35 pessoas reféns.A polícia informou nesta segunda-feira (23) que não pretende fazer, por enquanto, operações ... para prender outros criminosos que participaram da ação: "Não faremos nenhuma operação com base no revanchismo para achar os criminosos que fugiram depois do confronto com os policiais", afirmou o tenente-coronel do 23º ... durante tiroteio (Foto: Thamine Leta/G1)De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a ação começou quando criminosos teriam deixado um baile funk no Vidigal, e se depararam com equipes da Polícia Militar na Avenida ... Aquarela do Brasil. Alguns criminosos conseguiram fugir e outros entraram no Hotel Intercontinental. Cinco das 35 pessoas feitas reféns eram hóspedes estrangeiros. Os homens se renderam após cerca de três horas de negociação com policiais ... sobre a presença do traficante Nem, que seria o chefe do trafico na Rocinha, no comboio de criminosos que saiu de um baile funk no Vidigal, e encontrou agentes da PM na Avenida Aquarela ... descarta a possibilidade de que policiais do Grupo de Armamento Tático (GAT) teriam trocado tiros com criminosos no Vidigal, quando o comboio de suspeitos deixava o baile funk. A versão foi dada na edição desta ... Segundo o coronel, a PM vai estudar a possibilidade de premiar os primeiros agentes que enfrentaram os criminosos na manhã do último sábado

principal é identificar, autuar e prender os indivíduos que cometem ou cometeram delitos ambientais, especificamente, os incêndios criminosos.A região Amazônica, por sua diversidade biológica, sua grande fonte de recursos naturais e por representar

áreas de abertura de pastagens e agriculrturas. Dados do Prev-Fogo indicam que 98% dos incêndios são criminosos.Os brigadistas de Mato Grosso do Sul estão sendo treinados para atuar na região desde o mês

privado, estupro e corrupção de menor de 18 anos, esse último com relação ao comparsa na prática criminosa. A irmã do meio, que tem 14 anos, sobreviveu à tragédia no Baixo Madeira e foi ouvida