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divulgados na manhã desta quarta-feira, 12 de agosto de 2015, confirmam que 39.212 feitos tramitam no Processo Judicial Eletrônico – PJe em Rondônia. Desses, 37.867 correspondem ao 1º grau (Juizados Especiais da Capital = 13.921; área ... usuários do PJe, assim como treinamento e informação. Segundo a Coordenadoria de Informática do TJRO o processo de implantação nas Varas Cíveis do interior do Estado continua. No final deste mês uma equipe estará instalando

nesses primeiros dez dias de agosto, cinco associações rurais já receberam orientações dos agentes da Sedam. “O processo de conscientização para a mudança de atitudes contra as queimadas não possui uma fórmula mágica. A Educação ... preceitos da legislação ambiental, e que garantem a participação comunitária com vistas a assegurar a sustentabilidade do processo de proteção ambiental.Em Rondônia, climatologicamente, em junho, julho e agosto são os meses mais secos, onde

Rondônia (TRE-RO), concluíram na sessão de julgamento realizada no dia 30/07, o julgamento de todos os processos de prestação de contas de campanha dos candidatos eleitos e dos não eleitos que concorreram nas eleições ... senador, deputado federal e deputado estadual.De acordo com a Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, os processos dos candidatos totalizaram 537 processos autuados, 531 julgados, sendo 34 prestações dos candidatos eleitos 24 de deputados ... estaduais, 8 federais, 1 senador e 1 governador e 497 de não eleitos e 6 pendentes.Os processos foram julgados pelos Relatores: Des. Roosevelt Queiroz, juiz Dimis Braga, juiz José Robles, juiz Jorge Amaral, juiz ... desaprovadas, 12 contas não prestadas, 31 extintas sem julgamento, 6 pendências.Os dados abrangem apenas os processos julgados até o dia 31/07/2015, data limite previsto na Resolução n. 23.390/TSE (calendário eleitoral) para julgamento

licitação ocorresse.O deputado Adelino Follador, ex-prefeito de Cacaulândia, lembrou sua gestão registrando ter iniciado um processo com a meta de dotar a região de 100% de saneamento, o que está sendo finalizado

ação judicial movida pelo Sintero através do escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, no processo nº 6066-93.2013.4.01.4100, julgada procedente pela Justiça Federal, que mandou a União efetivar a transposição dos servidores ... educação aposentados e pensionistas. A decisão desse processo foi publicada no dia 20/03 e sua tramitação ganhou prioridade na Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais, do MPOG.O deferimento do enquadramento dos aposentados e pensionistas ... nós acreditamos na luta”, disse Manoel Rodrigues.Os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov explicaram que nesse processo a União foi condenada a proceder o enquadramento dos servidores na folha do governo federal

devido a Rondônia”, disse o deputado Jesuino. Outra diretriz da CPI foi a solicitação de todos os processos julgados em primeira e segunda instância no Tribunal Administrativo e Tributário do Estado (TATE) nos últimos

IFRO, a acessibilidade tem sido promovida. Esta é uma maneira de atrair estes jovens e colaborar neste processo em que nossos deficientes sejam reconhecidos e valorizados, mostrando que a nomenclatura ‘deficiente’ não significa que eles

dinheiro será pela Caixa Econômica Federal, que já autorizou o governo de Rondônia a abrir o processo de licitação das obras. Em Porto Velho, após a conclusão, a obra atenderá aproximadamente 50% dos domicílios

lastimosa a constatação de que o processo sucessório à presidência da OAB – Seccional Rondônia – começa como uma campanha política das mais chinfrins e desrespeitosas, lançando à lama toda uma categoria reverenciada pela sociedade. Embora ainda ... haja oficialização de chapas, pretensos candidatos já iniciaram o processo eletivo “a lá PT”, bem ao estilo Dirceu, Genuíno, Lula e Dilma. A ordem é atacar sem escrúpulos e nem mea culpa, criar conchavos

própria crise econômica. Isso abala a confiança e retarda a retomada. Todos os participantes desse processo – políticos, Executivo, autoridades – têm de pensar grande. Precisamos ter a grandeza de buscar a convergência. O Congresso tem contribuído

feira no Tribunal Regional Eleitoral. O juiz federal Dimis Costa Braga pediu vistas e a conclusão do processo deve ocorrer na próxima segunda-feira. Na acusação, o MP sustenta que o comitê de campanha ... julgamento da ação, pois o tribunal sempre pautou suas decisões na prova produzida durante o tramitar do processo, que no caso é robusta em relação à regularidade da conduta de Lindomar

depoimento da vítima, o qual tem relevância probatória na causa.Para o relator, as provas contidas no processo criminal apontam a veracidade dos fatos narrados na denúncia ministerial, ocorridos dia no dia 12 de abril

elas, um destinatário final: o cidadão. Daí o lema: “Advogado fortalecido, cidadão respeitado”. O novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em 2016, contempla cada uma delas, pelo que a Instituição acaba ... Congresso Brasileiro sobre o Novo CPC, estão sistematizadas as conquistas da advocacia no novo Código de Processo Civil, além do texto completo da Lei nº 13.105/15”, explica. Ele contém ainda artigos assinados pela diretoria

processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, conforme o artigo 184, § 1º, do Código de Processo Civil

agosto, no auditório da OAB em Porto Velho, treinamento para as funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça, conforme dispõe a Resolução 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça ... configuração dos computadores para utilização do sistema do PJe. Desde o dia 6 de julho todos os processos novos, bem como os recursos neles interpostos, no âmbito das Câmaras Cíveis, Câmaras Cíveis Reunidas, Câmaras Especiais ... discussão do PJeNo dia 20 de agosto em continuidade a capacitação para a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), realiza a partir