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grandes multas estariam sendo beneficiadas por servidores públicos nomeados para o TATE. “Vamos apurar até o último processo. E penalizar os responsáveis pela sangria no Estado”, disse o relator da CPI, deputado Leo Moraes

deste. O bairro está localizado na zona leste da Capital. São 350 famílias na área. O processo será votado pelo Pleno do TJ dia 24.Na ação, o defensor público Guilherme Ornelas, designado para acompanhar ... caso, pede para que o processo de reintegração de posse seja suspenso de imediato, e que a matéria seja delegada à competência de um juízo fundiário.Ele argumenta ainda que somente o juízo dessa área

rescisão imediata do contrato de emprego, desta forma o juiz do trabalho Wadler Ferreira revogou a liminar (Processo nº 0000804-26.2015.5.14.0131) que impedia a JBS S/A de dispensar os trabalhadores, autorizando a demissão mediante ... houve a ampliação da proposta conciliatória. O MPT negou a desistência e apresentou sugestão de suspensão do processo por 60 (sessenta) dias para discussão administrativa, pedido deferido pelo juiz da VT de Rolim de Moura ... Processo

SINDUR convida todos os trabalhadores ativos CAERD E CERON, contratados até 15/03/87, que tiveram os seus processos deferidos pela CEEXT, para Assembleia que será realizada nesta próxima, segunda-feira, dia 10/08/15, às 18h00, no auditório

DepoimentosNazário Marcelino da Silva, da Associação dos Moradores do Militão, apresentou um vídeo retratando todo o processo de ocupação da área. Mostrou a densidade demográfica ao longo dos anos, ressaltando o trabalho chacareiro ... possibilidade de retirada de 3 mil famílias que produzem e afirmou não entender como dois processos iguais tenham decisões tão diferentes. Finalizou pedindo que o poder público municipal continue investindo na área para ... Roberto dos Santos Ferreira, a situação dos chacareiros poderá ser revertida, em vista das peculiaridades existentes no processo. Ele questionou a reintegração de posse da forma como está sendo feita, já que não se falou ... justa, mas está em acordo com a Lei. “Mas pode ser questionada”, disse. Lembrou que há processo de reintegração de posse na área Militão, “que está sendo usado como pressão para as famílias que não

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência

valor total da condenação está sendo apurado pelo setor de cálculo da Vara. Da decisão cabe recurso. (Processo

estaduais 8.954, 8.955, 9.043 e 9.044, todos do ano 2000. O acompanhamento de todas as etapas do processo da transposição, pelos procuradores, foi decisivo, segundo Juraci da Silva, para que a transposição de milhares ... servidores se tornasse realidade e começasse avançar, como por exemplo, a divulgação da 14ª ata com processos deferidos e indeferidos pela Comissão Especial. “O artigo da lei cita o decreto daquela época e assegurou

Básico (PMSB) e Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Esses pontos farão parte do processo de revisão do Plano Diretor do Município de Porto Velho, que é realizado a cada dez anos

secretário da Sejus, Marcos Rocha, uma das maneiras de diminuir a superlotação nos presídios é humanizar o processo de cumprimento de pena e estabelecer audiências de custódia.“As audiências de custódias são implantadas em poucos

meta de implantar o Processo Judicial Eletrônico em 100% das unidades cíveis até dezembro de 2015 e já tendo completado esse índice nos Juizados Especiais de todo o estado e nas varas de Porto Velho

envolvendo a prova aplicada aos candidatos a conselheiros tutelares de Porto Velho que participam da eleição do processo seletivo unificado, marcado para acontecer dia 4 de outubro de 2015. Ao ser questionado pelos vereadores Everaldo ... Criança e do Adolescente (CMDCA) a quem caberia, inclusive, a fiscalização de todos os atos do processo de seleção. Na segunda-feira 10.08, a presidente do CMDCA, Marinete Conceição, será ouvida pelos membros da CCJR

terça-feira (4), alertou os demais parlamentares sobre a condição, que ele disse considerar preocupante, relativa ao processo de controle de gastos do Executivo Municipal.Segundo o deputado, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada ... tona recentemente na Câmara Municipal e pode trazer sérios problemas ao município. O deputado lembrou-se do processo licitatório para a aquisição de tubos estruturados em PVC aberto pela Secretaria Municipal de Administração (Semad

parlamentar. A empresa vencedora da obra é a SL Construtora Norte Sul Comércio e Serviços Ltda. O processo estava travado há vários meses prejudicando a segunda etapa da construção do posto de Saúde. O vereador

Aélcio Costa (PP) e Jean de Oliveira (PSDB) aprovaram requerimentos determinando que o governo entregue todos os processos julgados no TATE nos últimos anos.“As denúncias que chegam a essa casa são muito graves. Nós