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contaminar o parceiro com doenças sexualmente transmissíveis, sem riscos de gravidez não planejada e sem violência. Esta segurança só pode ser atingida através do sexo monogâmico com parceiro comprovadamente sadio ou quando o sexo

última quarta-feira, uma paciente, que é portadora de retinopatia diabética grave teve que impetrar mandado de segurança para ter os remédios que necessita. Ela chegou a ir a Policlínica Oswaldo Cruz, mas foi informada ... Sesau), ficou sabendo que não há previsão para a possibilidade de fornecimento.Na análise do mandado de segurança, o juiz Jorge Luiz dos Santos Leal deferiu a liminar impondo multa diária ao secretário de saúde ... caso da decisão não ser atendida. Confira: Câmaras Especiais Reunidas Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 0000527-80.2011.8.22.0000 Impetrante: Marta Gomes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia( ) Impetrado: Secretário de Estado ... Saúde Relator: Juiz Jorge Luiz dos S. LealDECISÃO Vistos.Marta Gomes impetra mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato omissivo do Secretário de Saúde do Estado de Rondônia.Sustenta a impetrante ... relevante. Decido.Inicialmente, defiro o pedido da justiça gratuita.A liminar no mandado de segurança constitui um direito do impetrante, quando concorrentes os dois indispensáveis pressupostos para a sua concessão. Entendo presente o primeiro requisito

governo da “Nova Rondônia” se debate com problemas gravíssimos nas áreas da saúde, da educação, da segurança e em tantas outras. Mesmo tendo estado no palanque multicolorido do novo governo, inclusive, recebido “nacos” importantes ... Municipal. Foge disso como o diabo foge da cruz, como diz o adágio popular. Com relação à segurança pública, Roberto Sobrinho e sua claque também não estão nem aí. É que considerariam um “desperdiço

demitidos se forem denunciados.A coordenação do Movimento aguarda a decisão da Justiça sobre o Mandado de Segurança impetrado hoje pela assessoria jurídica contra a apreensão da barraca. Até mesmo as faixas de protesto afixadas

Quatro há uma alteração na via que receberá uma sinalização especial da Semtran para aumentar a segurança dos usuários da via. A Avenida Sete de Setembro termina na Rio Madeira, mas a parte da ilha

dever de casa e conclui que o funcionamento do núcleo é semelhante ao sistema de segurança pública do filme Minority Report, do diretor por Steven Spielberg. É semelhante, caro internauta, porque aparentemente já está funcionando

julgamento desta terça-feira, 18/01.Maria de Fátima Aguiar Araújo ingressou na justiça com um mandado de segurança contra um ato do Presidente da Junta Médica da Secretaria Municipal de Administração de Porto Velho

disse um dos coordenadores, o professor Adilson Siqueira, ao informar ainda que advogados entrarão com mandado de segurança para garantir o protesto

João Ildair da Silva conseguiu na justiça uma liminar em mandado de segurança (MS), para que possa participar, se aprovado, das demais fases do XX Concurso para o provimento e formação de cadastro de reserva ... candidatos apresentarem documentação para inscrição definitiva no certame, razão pela qual concedi o pedido".Mandado de Segurança

governador Confúcio Moura lançou na manhã desta segunda-feira (17), na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), em Porto Velho, o Serviço de Atendimento Médico Domiciliar (Samd). “Este é um importante passo para colocarmos ... vice governador, Airton Gurgacz; do secretário de Estado da Saúde, Alexandre Muller; do secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Marcelo Bessa e outras autoridades do Estado

firmou 36 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC); ajuizou sete ações civis públicas; impetrou cinco mandados de segurança; firmou quatro acordos extrajudiciais; realizou 271 visitas sociais; colheu 407 Termos de Declarações e expediu 1.817 ofícios

apenas a gênese de um projeto maior. Pretendemos estender as discussões também para o campo da segurança, saúde, Educação e outros segmentos em favor das minorias”, disse o Padre Juquinha. Hoje pela manhã, o religioso

produção e o melhor trânsito. Com hospitais regionais de qualidade, Banco de fomento, melhora da área de segurança pública e ensino de melhor qualidade. A história de Rondônia, com a lembrança dos pioneiros e bandeirantes

Municipal e o Governo estadual precisam encontrar uma solução para proteger a Madeira Mamoré, além de possibilitar segurança para os seus freqüentadores às 24 horas do dia. Esse negócio de policiamento do tipo “vapt-vupt

Trânsito, realizaram dezenas de blitz educativas orientando sobre o uso da cadeirinha, como também sobre a segurança que este equipamento garante.José Zacarias, chefe da divisão da Educação para o Trânsito da Semtran, explica ... anos e meio até dez, tem que ser transportadas no banco de trás com o cinto de segurança. “As pessoas devem se conscientizar de que esta lei garante a segurança destas crianças. Grande parte ... pensa que para ir até a padaria, que fica na esquina, não há necessidade do dispositivo de segurança. Hoje muitos acidentes são registrados nas proximidades da residência do cidadão e o condutor estava apenas