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juiz Edenir Sebastião A. da Rosa da 2ª Vara da Fazenda Pública suspendeu uma reunião convocada pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) para esta terça-feira, 18, por entender que a atual cúpula não ... nome da entidade. O magistrado convocou audiência para o dia 5 de março entre o CES, Ministério Público e Governo de Rondônia para tratar da recomendação da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde ... elementos e a situação configurada nos autos evidenciam sustento jurídico substancial a pretensão do Ministério Público e do Estado de Rondônia no sentido de não serem identificadas condições de legitimação da cúpula diretiva do Conselho

VASCONCELOS REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ n° 13.217.601/0001-00, localizado a Rua Monalisa - Bairro: Cuniã em Porto Velho, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 18/02/2020 a Licença de Operação para

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

direção do automóvel que dirigia, invadiu o canteiro central da rodovia e atingiu um poste de iluminação pública. Ele tentava mudar de faixa.Com a queda da estrutura de concreto na rodovia um outro carro

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cidades de Rondônia.Ao autorizar a medida pela Resolução nº 047/10/02/2020, a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero) também regulamenta o uso de espaços em rodoviárias. A resolução ... CASSAÇÃO O artigo 18 da resolução trata das multas previstas no CTB para o serviço de transporte público alternativo intermunicipal de passageiros: duas Unidades Padrão Fiscal (UPFs) em caso de: a) conduzir com falta ... conduzir o veículo sem estar usando o crachá de identificação; d) fumar quando transportando passageiro; e) incontinência pública e conduta escandalosa, quando em serviço que mantenha contato com o público usuário.Quatro UPFs, em caso

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