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Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento preparatório para investigar a atuação da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (Seduc) na suposta determinação para recolhimento de livros paradidáticos nas escolas públicas estaduais de Rondônia. Desde ... mandado retirar de circulação. Também quer saber se os documentos que determinam o recolhimento dos livros estavam público na Internet e por qual razão foram deixados em sigilo após a divulgação de matérias jornalísticas.Outro ... Acesso à Informação estabelece que a regra é a publicidade dos atos no serviço público.O MPF também quer saber se a Coordenadoria Regional de Educação de Rondônia recebeu o memorando-circular e o procedimento ... concepções pedagógicas. No respeito à liberdade e o apreço à tolerância. Na gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede à Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que solicitou da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Rondônia". No total, a obra tem 6 mil metros quadrados, conta com dois quiosques, um restaurante, banheiros públicos, play ground, paisagismo e outros benefícios. O governador fez ainda a entrega de caminhões e máquinas para

todas as escolas do Estado, determinando o recolhimento de livros considerados com “conteúdo inadequado”, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigir

vários livros, julgados como inadequados às crianças e adolescentes para serem utilizados nas escolas da Rede Pública Estadual. O documento está sendo duramente criticado pela classe dos trabalhadores em educação e pela sociedade que teve

ordem do secretário da Educação, Suamy Vivecananda, determinando o recolhimento de livros de autores famosos da rede pública de ensino ‘com conteúdos inadequados a crianças e adolescentes”, causou polêmica em todo o Estado nesta quinta

Rondônia e o Brasil, assim como o reclame social para que se priorize a aplicação de recursos públicos em serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, foram os principais motivos que fizeram o Ministério Público ... Contas (MPC-RO) enviar expediente aos municípios requisitando informações sobre os gastos do poder público local com festividades relativas ao Carnaval.No documento encaminhado no último dia 30 aos 52 municípios rondonienses, a Procuradoria-Geral ... prazo para as respostas às questões: se existia previsão da realização de festividades carnavalescas com dinheiro público, e, caso positivo, qual fonte/origem de recursos seria utilizada no custeio do evento.Entretanto, menos de 24 horas após ... comunicações já recepcionadas pelo órgão, todas informam da não previsão de utilização de recursos dos cofres públicos municipais para a realização de eventos relacionados ao Carnaval.Motivação Nas respostas, alguns municípios, além de informarem sobre ... mesmo modo, o Município de Ouro Preto do Oeste informa que priorizará “o uso dos recursos públicos em outras áreas”. Jaru, por sua vez, ressalta que, assim como em exercícios anteriores, novamente não custeará ... recursos públicos (convênio, acordo ou subvenção) as festividades do Carnaval.A crise financeira pela qual os municípios também passam foi a motivação dada pela administração de Cerejeiras ao informar a intenção de não realizar o Carnaval ... dinheiro público, enquanto Alvorada do Oeste destaca que o Carnaval no município, caso ocorra, terá como recurso arrecadação feita pela própria comunidade local, sem o uso, portanto, de dinheiro público

Porto Velho na margem esquerda do rio Madeira, as ações de Organizações Não Governamentais (ONGs), Poder Público e a iniciativa dos próprios cidadãos asseguraram a reconstrução de boa parte do lugar. Neste ano, três grandes ... economia baseada na produção agrícola (melancia, banana, mandioca), pescado e a comercialização de produtos durante os eventos públicos que atraem centenas de visitantes. Não falta energia, a internet por enquanto é acessada com pagamento

Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), major Pm Ewerson Melo Pontes, estavam presentes o Secretário de Segurança Pública de Rondônia, Hélio Pachá, o Comandante Geral e o Sub Comandante da Polícia Militar, Cel Ronaldo Flores

envolvem violência durante o Carnaval, pois alguns foliões perdem a noção das suas responsabilidades.“A segurança pública é um direito de todos, mas também é uma responsabilidade de todos. É um dever da polícia ... órgãos de segurança pública prover a segurança, mas todos têm suas responsabilidades”, disse o coronel PM Alexandre, destacando, também, que a intenção é garantir que cada folião divirta-se em segurança, mas a Polícia Militar

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), com apoio da Polícia Civil/RO e do Gaeco do Ministério Público de São Paulo, deflagrou, na manhã ... judicialmente, reforçadas ainda por elementos obtidos na Operação Zuzá (2017), esta última realizada pelo Gaeco do Ministério Público do Rio de Janeiro, onde se revelaram esquemas criminosos envolvendo empresas, servidores públicos e agentes políticos. Apurou ... vezes a prorrogação dos contratos de serviços de monitoramento eletrônico mediante suposto pagamento de propina aos servidores públicos envolvidos. Dentre as ilegalidades apuradas, até o cumprimento das medidas cautelares, tem-se a prática de crimes ... além de ilícitos civis caracterizadores de improbidade administrativa, tendo a estrutura criminosa causado prejuízos milionários aos cofres públicos. Nesta quinta, vários mandados de busca e apreensão, exarados pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Porto ... permanente aos crimes de Corrupção, Falsidades, Peculatos, praticados no contexto de Organizações criminosas, permeando a Administração Pública, desviando dezenas, e até centenas de milhões de recursos públicos. Luta esta que vem ocorrendo de forma intensa

interrogatório do acusado. Em seguida iniciou o debate entre a acusação e a defesa. O Ministério Público requereu a condenação de Railson. Já a defesa, manifestou-se pela absolvição alegando que o réu agiu

São Carlos, Nazaré e Calama. No ano passado, o Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) iniciou um trabalho paliativo de recuperação do cascalho, mas não teve efeito algum. Pelo contrário

grande preocupação deve sempre ser atender às pessoas. "Cuidar das pessoas é a grande missão do homem público. Esse tem sido o nosso compromisso e quero reafirmar a nossa disposição em atuar em parceria

Escolaridade compatível com o emprego (Diploma/Certificado/ Declaração/Pós, etc). 12) Caso o candidato exerça cargo público; deverá apresentar certidão emitida pelo órgão empregador, especificando o cargo, a escolaridade exigida para o exercício do cargo ... Divisão em Segurança e Medicina do Trabalho do Município – DISMET, para fins de investidura no serviço público: Atestado de sanidade física (avaliado por Médico Clínico Geral); Atestado de sanidade mental (avaliado por Médico Psiquiatra); Exames