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deputado estadual Laerte Gomes (Alvorada do Oeste); e o próprio Marcos Rogério no comando da legenda. Nas eleições municipais, o senador distribuiu o fundo de campanha dos Democratas de forma equânime entre os aliados, respeitando ... prefeito Hildon Chaves na reeleição em Porto Velho, transformando o Democratas em um partido forte para as eleições de 2022. Nada mais apropriado o parlamentar assumir a liderança do União Brasil e discutir os interesses

Constituição (PEC) 28/2021. Essas mudanças precisavam ser promulgadas até 2 de outubro para ter validade nas eleições de 2022. De acordo com a emenda, os votos dados a mulheres e pessoas negras serão contados ... dobro para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. O texto traz ainda a mudança do dia da posse do presidente da República (para ... contas. Além disso, a emenda determina a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até ... dias antes da data das eleições. As manifestações dos candidatos sobre essas questões não poderão ser exibidas durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão. Princípio democrático Durante a cerimônia de assinatura da emenda

para esta terça-feira (28), às 10h30, a recontagem de votos para deputado estadual e referente às eleições de 2.018. isso porque o recém empossado deputado Saulo Moreira, foi cassado por compra de votos ... refaça o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário relativos ao cargo de deputado estadual de Rondônia nas Eleições 2018, sem computar os votos obtidos por Saulo Moreira. O primeiro suplente

Congresso, o parlamentar sabe que poderá contar com o majoritário pretendente ao Governo e fazer dobradinha nas eleições. “Perder é inerente a disputa. Não tenho medo de enfrentar mais esse desafio”, disse Léo Moraes. Sobre ... Chamou-a de traidora, sem titubear. O líder do Podemos apostou suas fichas em Cristiane para as eleições de 2022, mas ela caiu nos encantos palacianos e nos privilégios do primeiro escalão governista. Fale conosco

Câmara retomou o tema da quarentena, que será exigida de certas categorias para poderem disputar as eleições. Por 273 votos a 211, os deputados aprovaram emenda exigindo o desligamento de seu cargo, quatro anos antes ... coligações previsto para o ano eleitoral, que começa em 20 de julho. Entretanto, até as eleições de 2026 vale o afastamento pela regra geral, em 2 de abril do ano eleitoral. “Quando a Constituição veda ... abertura de processo de perda de mandato por infringência a dispositivos constitucionais. A inelegibilidade vale para as eleições realizadas desde a renúncia e até oito anos após o término da legislatura. Esse caso estava inicialmente ... atingido a cláusula de desempenho; - emenda do deputado Bohn Gass pretendia limitar os gastos de campanhas nas eleições de 2022 e 2024 a 80% dos limites definidos para as eleições de 2018 e 2020, respectivamente

pelo presidente Alex Redano (Republicanos). Saulo Moreira já foi deputado estadual no mandato 2014/2018 e nas últimas eleições, apesar de ter conquistado a 13ª maior votação com 10.911 votos, acabou ficando como ficou como primeiro

refaça o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário relativos ao cargo de deputado estadual de Rondônia nas Eleições 2018, sem computar os votos obtidos por Saulo Moreira. O primeiro suplente

presidente declarou que deixará de cumprir uma decisão do ministro. Ao falar sobre as eleições do ano que vem, Bolsonaro declarou que o atual sistema "não oferece qualquer segurança", embora nenhuma fraude tenha sido descoberta ... democracia é o voto. Não podemos admitir um sistema eleitoral que não oferece qualquer segurança (...) para as eleições. Dizer também que não é uma pessoa do Tribunal Superior Eleitoral que vai nos dizer que esse ... ministro (...) usar sua caneta ... — afirmou o presidente, que completou com uma defesa do voto impresso: — Queremos eleições limpas, democráticas, com voto auditável e contagem pública dos votos. Não podemos ter eleições que pairem dúvidas para ... Bolsonora. Ele não foi citado nominalmente, como Moraes. A possibilidade de ter o voto impresso nas eleições de 2022 foi derrotada em votação na Câmara dos Deputados no mês passado, apesar da pressão do presidente

Alves Pinheiro, o “Geraldo da Rondônia”, acusado pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de recursos nas eleições de 2.018. Segundo o Ministério Público Eleitoral, Geraldo da Rondônia teria se utilizado de uma empresa

esses cálculos, o valor do Fundo praticamente triplicaria em relação ao orçamentos das eleições de 2018 e 2020. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o novo valor do fundo será

estadual José Geraldo Santos Alves Pinheiro, acusado pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de recursos nas eleições de 2.018. Foram 6 votos pela cassação do diploma. O presidente só vota em caso de empate

reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria será enviada ao Senado. Para ... pleito). Atualmente, a Emenda Constitucional 97, de 2017, proíbe as coligações, que não puderam ser usadas nas eleições municipais de 2020. Mulheres e negros O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu ... contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário ... Plenário retirou trecho de dispositivo sobre a fidelidade partidária que fazia referência ao sistema majoritário nas eleições para cargos legislativos. Como o "distritão" foi excluído no primeiro turno, o trecho perdeu o sentido. Incorporação ... dependerão de aprovação pela câmara municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar a proposta em análise, não poderá ser usado o tempo de propaganda gratuita ... mesmo mês, respectivamente. No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos nas eleições gerais de 2026. Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até ... original da PEC, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), apenas adiava para a semana seguinte eleições em domingos próximos a feriados. Esse tema ficou de fora do texto

públicos e propaganda antecipada, relativamente aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições 2022.O ministro Salomão também ordenou a imediata suspensão do repasse de valores advindos da monetização ... Estado Democrático de Direito e, em larga escala, tem o potencial de comprometer a legitimidade das eleições, realizadas no Brasil desde 1996 em formato eletrônico com a mais absoluta segurança

sociais, “necessário para a interrupção dos discursos criminosos de ódio e contrário às Instituições Democráticas e às eleições”.Para Moraes, um vídeo vinculado às redes sociais oficiais do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi amplamente divulgado

Twitter, “necessário para a interrupção dos discursos criminosos de ódio e contrário às Instituições Democráticas e às eleições”. Busca e apreensão Também foi determinada a busca e apreensão de armas e munições, computadores, tablets, celulares