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partir desta segunda-feira, 13 de julho de 2015, os novos processos e recursos interpostos no âmbito das Varas Cíveis, Varas da Fazenda Pública, Varas de Família e Sucessões, Varas de Execuções Fiscais e Varas ... Juizados da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho (RO), serão recebidos somente pelo Processo Judicial Eletrônico. Na semana passada o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no âmbito das Câmaras Cíveis ... receber os recursos exclusivamente pelo sistema de peticionamento e acompanhamento, denominado PJe. É importante ressaltar que os processos que já se encontram em tramitação continuarão a tramitar de forma física ou pelo SDSG - sistema digital ... papel. Por esta razão, até mesmo os custos suportados pela União Federal para a tramitação dos processos deverão ser gradativamente reduzidos. Outra vantagem que pode ser destacada é a maior facilidade que os advogados terão ... para consultar todas as peças do processo no sistema, o que poderá ser feito pela própria Internet. A facilidade representa acesso à Justiça 24 horas por dia. A praticidade de manuseio do sistema começa

oferecem suporte ao projeto ao longo de suas fases, permitindo melhor análise e controle do que os processos manuais. Na palestra ministrada em Florianópolis, Adriano Sales, falou sobre o conceito de BIM para 36 profissionais ... tecnologia traz à área da arquitetura. “O BIM é um modelo arrojado em tecnologia aplicada ao processo de produção de projetos e nossos acadêmicos da Facimed estão tendo a oportunidade de ser os primeiros profissionais

Foram prorrogadas até às 18 horas do dia 13 de julho de 2015 as inscrições para o processo seletivo do Mestrado Acadêmico em Educação (MEDUC) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), referente ao Edital ... deverá ser efetuada exclusivamente por meio eletrônico, neste link: http://www.certames.unir.br/meduc/login.xhtml.Os interessados em participar do processo seletivo devem ter concluído curso superior devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou convalidado no Brasil ... pesquisa, sendo disponibilizadas 20 vagas: Formação Docente (10 vagas) e Política e Gestão Educacional (10 vagas).O processo seletivo é composto por três fases: análise do projeto de pesquisa, prova de conhecimentos gerais e específicos

Comissão de Transposição em Brasília já estão sendo expedidas, porém muitos ainda tem dúvidas sobre o processo. A proposta do encontro é justamente esclarecer os pontos que ainda causam confusão. "Nós iremos orientá-los sobre

vagas, distribuídas em 36 novos cursos de medicina autorizados pelo Ministério da Educação, que vai acompanhar o processo de implantação desses cursos. O prazo para que eles estejam em funcionamento varia entre três

grandes unidades hospitalares da capital, justamente por ser um período de festas e aumento de processos inflamatórios em vias respiratórias, em especial nas crianças e pessoas da terceira idade, os quais tem imunidade mais baixa

reajuste salarial, apenas são corrigidas por ocasião da revisão geral anual da remuneração dos servidores.No processo o governo do Estado chegou a alegar que as vantagens pessoais não foram reajustadas no mesmo índice ... para cumprir a decisão judicial.Autor: Assessoria de Imprensa - SinteroVEJA A DECISÃO JUDICIAL NA ÍNTEGRAVara: Processo: 0010124-31.2015.8.22.0001 Classe: Mandado de Segurança Impetrante: Sintero - Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia ... IDENTIFICADA. REAJUSTE. LEI Nº 9.421/96. DIREITO ADQUIRIDO. 1. O artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, autoriza o relator a dar provimento a recurso quando a decisão recorrida estiver em manifesto confronto

pagamento.Foi determinado a Nobre ainda que, no prazo de cinco dias, envia cópia integral do processo administrativo e de todos os demais documentos relacionados à apresentação de Valença, especialmente quanto a locação de estrutura

Estadual de Suporte à Transposição confirmou que a lista com os nomes dos servidores que tiverem os processos deferidos e não deferidos será liberada com maior regularidade a partir da próxima semana pelos técnicos ... Previdência encarregados de analisar requerimentos de opção e da documentação.Nesta fase, quando é dada celeridade ao processo, torna necessário um maior acompanhamento e novas orientações a respeito das notificações que estão sendo emitidas ... Aviso de Recebimento via Correios). Ele informou que foi solicitado junto ao Ministério do Planejamento que os processos fossem enviados diretamente à Comissão de Rondônia, tendo em vista a simplificação e o ganho de tempo ... tratar de regimento da Comissão Ministerial.Portanto, os servidores devem aguardar a notificação de Brasília. “O processos deferidos ou indeferidos serão notificados através de AR”, frisou o procurador ainda explicando que no caso do indeferimento ... logo procurar o Singeperon para me orientar, pois a gente já esperou tanto, e agora que o processo está andando bem temos que fazer tudo conforme as orientações”, disse o servidor.OPÇÕESO representante ... Procuradoria Geral do Estado destacou que o servidor que tiver seu processo deferido tem a opção de não aceitar ser transposto. Mas neste caso deve fazer uma declaração a ser encaminhada para Comissão Especial ... prazo máximo de dez dias. “Deve-se atentar para o prazo. O servidor que teve seu processo deferido, mas, por alguma razão, não aceita a transposição, se não se manifestar nesse período de dez dias

Finanças de Rondônia (Sefin), que garantiu que os R$ 90 milhões do 13º já está sendo processado pelo Banco do Brasil para pagamento na quarta-feira. No comércio local há uma expectativa positiva generalizada

honorários periciais e R$ 800,00 de custas processuais. Cabe recurso da decisão. (Processo

prestação de serviços de táxi no Município de Porto Velho só deveria ser concedida por meio de processo licitatório, aberto a todos interessados na prestação de serviços. Além disso, a pessoa que obter a autorização ... serviço de táxi tem natureza jurídica de serviço público, por isso faz-se necessário que ocorra o processo licitatório para efetiva permissão do serviço, o que não vinha sendo feito no município de Porto Velho ... decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira, dia 08 de julho de 2015.Processo licitatórioO processo licitatório tem como objetivo escolher, dentre os vários concorrentes de cada setor, a proposta mais

Transposição instalada na Superintendência de Recursos Humanos (Searh).Participaram da reunião para troca de intercâmbio sobre o processo de transposição a superintendente da Searh, Helena Bezerra, o procurador Luciano Alves, técnicos do governo e líderes ... principais categorias sindicais do Estado.O intercâmbio tem como objetivo dar maior rapidez ao processo dos servidores do Amapá, abrangidos também pela emenda constitucional 60/2009, regulamentada mais tarde pela lei 13.121/2015. Maria Goreth admitiu ... processo de transposição do Amapá é mais lento, porque falta uma maior articulação política com a bancada federal e o envolvimento dos representantes dos outros poderes e da entidades sindicais.Maria Goreth disse que pedirá ... Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá, Neleide Ábila, em virtude da experiência adquirida desde 2009, e o processo do pessoal de Rondônia estar mais adiantado.A representante do Amapá convidou os dois coordenadores da Comissão

divulgará, a partir de sábado (11), a primeira lista com os nomes dos 86 servidores com os processos deferidos nas seis atas iniciais divulgadas pela Comissão dos Ex-Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá (Ceext ... reunião no Singeperon O total corresponde a 15% dos avisos expedidos pela Ceext, informando o deferimento dos processos após a análise e julgamento pela Ceext, com base no que dispõe a emenda constitucional 60/2009 ... todos os servidores contratados até 15 de março de 1987, que tenham ou não os seus processos deferidos, para procurarem os sindicatos de suas categorias para dar mais rapidez à resposta do AR.Luciano Alves ... Neleide Ábila, de manter o canal aberto de conversação apenas com integrantes da Comissão de Suporte. “Qualquer processo polêmico ou dúvida na documentação é informada primeiro à Comissão Estadual para sanar as pendências”.A comissão ... Territórios já analisou e julgou mais de mil processos e 45% dos requerimentos foram deferidos. Até agora foram divulgadas nove atas. Os avisos de recebimento aos destinatários das últimas três atas (7ª a 9ª) ainda ... Educação (Sintero), Policiais Civis (Sinsepol), dos Agentes Penitenciários (Singeperon) e técnicos do governo que acompanham o processo de transposição desde 2009, como Regina Jacúna Mendonça, Marcelo Toledo Gusman, Maria dos Santos Farias, Sirley Pereira

clima tenso se instalou desde a manhã desta quarta-feira, 8, entre os vereadores membros da Comissão Processante. A reunião, que deveria ser pública, aconteceu a portas fechadas a pedido da vereadora Ellis Regina ... Caldeira. Esperto, Junior Siqueira (PSDC) preferiu ouvir a opinião popular e já estava convencido em levar o processo de impeachment do prefeito Mauro Nazif para o plenário decidir. Assim também o fez o vereador Alan