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Depois de horas a portas fechadas na sala da presidência da Câmara, os vereadores membros da Comissão Processante, criada para apurar as denúncias do ativista e blogueiro Carlos Caldeira, reuniram a imprensa no final ... tarde desta quarta-feira, 8, para anunciar o arquivamento do processo. Edmo Ferreira (PSL) e Ellis Regina (PC do B) seguiram o voto do relator Edwilson Negreiros (PR) que não viu fundamento nas acusações ... ocorrer um determinado acidente de automóveis envolvendo motorista e veículo da prefeitura terá que abrir o processo de cassação para ceifar o mandato do prefeito”, comparou o parlamentar. A cassação, segundo ele, deve ser embasada

Como antecipou o RONDONIAGORA, a Comissão Processante criada na Câmara de Porto Velho para apurar a admissibilidade das denúncias contra o prefeito Mauro Nazif (PSB), determinou o arquivamento das denúncias, seguindo o voto do relator

desconformidade com o projeto, conforme documentação apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os detalhes do processo que culminou com a rescisão contratual foram apresentados ao promotor Fernando Rey de Assis, da 4ª Promotoria ... procurar a 4ª Promotoria, mesmo sem agendar horário. A reunião, afirmou, contribuiu para mostrar a transparência no processo. Também participaram da reunião o gerente da Coordenadoria de Obras do DER, Joaquim de Souza, junto

desta situação, o Ministério Público Federal e o Estadual, a Defensoria Pública Federal e a Estadual estão processando a União e o governo de Rondônia. Os órgãos querem que a Justiça Federal determine

relatório e pediu a imprensa para acompanhar a leitura somente às 17 horas. O prazo da Comissão Processante, segundo ele, termina às 18 horas desta quarta-feira, 8. A vereadora Ellis Regina ... show da banda Cidade Negra e do cantor Alceu Valença. Os shows também são alvo da Comissão Processante. Junior Siqueira (PSDC) e Edmo Ferreira (PSL) se juntam a Alan Queiroz (PSDB) e devem encaminhar ... aceita a denúncia e afasta o prefeito por 90 dias ou manda para o arquivo. A Comissão Processante se reúne às 17 horas novamente

atraso de 30 minutos, a sessão da Comissão Processante agendada para leitura do relatório do vereador Edwilson Negreiros (PR) acabou se tornando secreta a pedido da vereadora Ellis Regina (PC do B). Ela não quis

desta quarta-feira (08.07) que visa o esclarecimento de possíveis dúvidas e orientação aos que tiveram seus processos deferidos ou indeferidos pela Comissão Especial dos Ex-Territórios (CEEXT) - criada no âmbito do Ministério do Planejamento ... encarregada da análise técnica dos requerimentos de opção e da documentação dos servidores envolvidos no processo de transposição para os quadros da União. A reunião, convocada pelo Singeperon (Sindicato das categorias), foi destacada pelo procurador

município descumpriu a lei orgânica, ao deixar de fora a casa de leis na elaboração do processo licitatório.Ainda hoje, haverá uma segunda assembleia da categoria, mas o ato será apenas simbólico, para referendar

disse. Não se trata de mero discurso, mas de sérias acusações”, explicou Jair Montes. Sobre a Comissão Processante, criada pela Câmara a partir de denúncia popular, Jair entende que o blogueiro e ativista Carlos Caldeira

Velho, outra lista com os nomes dos servidores que não responderam aos comunicados do deferimento de seus processos. O percentual de correspondências ainda não assinadas pelos optantes para devolução pelos correios alcança 15% e, segundo ... também liberará toda semana, com maior regularidade, a lista com os nomes dos servidores que tiverem os processos deferidos e não deferidos. A superintendente Helena Bezerra informou que a secretária de Administração do Amapá, Maira ... reunirá nesta quarta-feira com técnicos da Searh para conhecer detalhes sobre as diferentes etapas do processo de transposição do pessoal de Rondônia, em virtude dos avanços alcançados e o apoio do Governo do Estado

artigo 285-A do Código de Processo Civil prevê que: “quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ... pediam a exclusão dessa informação da base de dados, bem como indenização em dano moral.Todos os processos encontravam-se suspensos por ordem do Superior Tribunal de Justiça, que, recentemente, acabou por decidir na Segunda ... pedidos, e, posteriormente, se valendo do artigo 285-A do CPC, julgou de plano mais 105 processos, baixando significativamente a quantidade de processos pendentes de julgamento, de forma célere, com base em dispositivo legal

primeiro processo judicial eletrônico foi distribuído na Justiça de Rondônia por meio do Sistema PJe. A petição destinada ao Juizado Especial da Fazenda Pública marcou o início de um novo tempo para o Judiciário estadual ... integra um grupo de 52 tribunais brasileiros que utilizam o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para tramitar e julgar ações judiciais.Para comemorar, nada de festa. A programação da semana inclui muito trabalho. O PJe chegou ... Instrumento à 1ª Câmara Cível do TJRO, na última segunda-feira, 6/7. Já são cerca de 17 processos distribuídos no segundo grau.A agenda de treinamento para o PJe é contínua e segue durante toda ... próxima semana as varas cíveis, da fazenda pública e família também aderirão ao sistema. Assim, todos os processos iniciados a partir da implantação terão um mesmo caminho: arquivos de computador que tramitam sob a proteção ... compõe, junto com outros tribunais, a equipe de desenvolvimento da ferramenta, já são mais de 41.710 mil processos em tramitação, com mais 8 mil advogados cadastros e aptos para realizar todos os procedimentos necessários

Velho, outra lista com os nomes dos servidores que não responderam aos comunicados do deferimento de seus processos.O percentual de correspondências ainda não assinadas pelos optantes para devolução pelos correios alcança 15% e, segundo ... também liberará toda semana, com maior regularidade, a lista com os nomes dos servidores que tiverem os processos deferidos e não deferidos.A superintendente Helena Bezerra informou que a secretária de Administração do Amapá, Maira ... reunirá nesta quarta-feira com técnicos da Searh para conhecer detalhes sobre as diferentes etapas do processo de transposição do pessoal de Rondônia, em virtude dos avanços alcançados e o apoio do Governo do Estado

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, informa a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho

tendência da Comissão Processante criada na Câmara de Porto Velho para apurar a admissibilidade das denúncias contra o prefeito Mauro Nazif (PSB) é aprovar o arquivamento. No relatório do vereador Edwilson Negreiros (PR), dos três ... determina explicitamente a Lei Orgânica. De qualquer forma, a administração municipal encaminhou o pedido, mas após o processo já deflagrado. Outra dúvida dos vereadores é sobre a responsabilidade desse impropério. É exclusiva do prefeito ... Transportes? Ellis vota pelo arquivamento e Alan contra Pelo menos três votos já são conhecidos na Comissão Processante. Ellis Regina (PC do B) acompanha o relator Edwilson Negreiros (PR) e pede o arquivamento das denúncias ... interesses Em pelo menos um ponto, a exceção de Alan Queiroz, os 4 vereadores da Comissão Processante concordam. Não adianta prosseguir a investigação da contratação dos shows da banda Cidade Negra e do cantor Alceu