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processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção

Procon, Jadson Fernandes da Silva, informou que o órgão vai buscar entender o motivo do aumento, e caso seja injustificável, será feita a notificação aos estabelecimentos para a adequação.Segundo o gerente e conciliador ... referida cobrança, mas independentemente das denúncias dos consumidores, Estamos adotando as medidas cabíveis de acordo com cada caso”, enfatizou Jadson Fernandes. O aumento é considerado legal, segundo o Procon, caso existam motivos. “Em caso

PSDB), anunciou nesta quarta-feira (28) que ainda nesta semana será publicada, no diário oficial eletrônico da Casa, a segunda chamada dos aprovados no concurso público, realizado no ano passado, pelo Poder Legislativo ... foram aprovadas. A convocação dos aprovados está sendo feita de forma gradativa, dentro das necessidades desta Casa", destacou Laerte. Segundo o presidente, a terceira etapa de chamamento já está em estudos pela Casa, que deverá

documento de identidade e CPF do responsável legal, documento judicial de guarda de menor se for o caso e no caso pessoa com deficiência, apresentar laudo comprobatório

própria Sesdec, para viabilizar a entrada desses 400 novos soldados. Sendo assim, parabenizo o forte empenho da Casa Civil, Sefin, Sepog, Casa Militar e a Sesdec pelo trabalho conjunto e coordenado para possibilitar essa ação

inviabilizados em acessar crédito, por causa de multas. Importante o Estado fazer esse projeto, mandar para esta Casa e isso é salutar para a nossa economia. Com crédito, os produtores vão poder produzir mais

técnicos do Governo discutindo o impasse. "O Governo está trabalhando e buscando uma solução. E esta Casa está de portas abertas para contribuir com a resolução do problema". Fechar delegacias A delegada Rosiley de Lima

adotam tal prática, o Cremero proceda à autuação e responsabilização pela prática de infração ética e, no caso daqueles que adotam tais práticas respaldados pelos contratos firmados pelas empresas gestoras de Planos de Saúde ... conveniência da continuidade do contrato e/ou proceda à execução das sanções contratuais eventualmente previstas para os casos de descumprimento da obrigação de atendimento a pacientes conveniados. O Cremero tem um prazo de cinco dias para

pescoço, afirmando que iria matar a criança, e depois cometer suicídio. Desesperado, o homem foi para casa, mas quando chegou no local nada tinha acontecido com a criança. Foi nesse momento que se iniciou

residência quando ouviu um barulho vindo da parte externa da empresa, que fica ao lado de sua casa. Ao ir verificar, ele flagrou o criminoso com vários objetos nas mãos. Após receber voz de parada

Garantia da Lei e da Ordem (GLO). ‘‘Fiz esse pedido justamente pela preocupação com aumento de casos de problemas respiratórios na nossa sociedade, e também para combater o que está prejudicando o nosso meio ambiente

Mamoré, Guajará-Mirim e parte do Acre. Segundo o deputado, a situação do hospital está complicada. Os casos mais graves precisam serem mandados para Rio Branco, e quando necessário, o suporte está é dado pelas

Prev Fogo/Ibama. Em um segundo momento as ações poderão contar com a atuação das Forças Armadas, “caso seja necessário

casos de afogamento em Rondônia, que costumam ocorrer nesta época do ano, aumentam quando a população deixa de atentar-se aos riscos e as dicas de segurança. De janeiro até o momento, o Corpo ... vítimas são homens, e o que mais chama a atenção é que, na maioria dos casos, as vítimas sabiam nadar, e acabaram se afogando por descuidos.“O homem se expõe mais ao risco

emprego das Forças Armadas nas hipóteses previstas neste Decreto fica autorizado em outras áreas da Amazônia Legal caso haja requerimento do Governador do respectivo Estado ao Presidente da República, observado o disposto