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julgamento do mérito do mandamus, e ainda, o trancamento da ação penal. No mérito, requer sua confirmação, caso concedido. Relatei. Decido. Depreende-se dos autos, que no dia 05.12.2016, às 18h36min, nas dependências do estabelecimento

população. Ele deixou à disposição aeronaves usadas para combater incêndios que poderão ser utilizadas pelo Estado, caso seja realmente necessário”, destacou o governador.Mas o objetivo das equipes envolvidas na Operação Jequitibá é que não seja ... multa contra pessoas ou instituições responsáveis por queimadas criminosas.A Sala de Situação foi articulada pelo chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, que intercede para agilizar os detalhes indispensáveis para a execução da Operação. “Será necessária

contrato gerado porque estão resolvendo pendências no banco.Com relação ao Cristal da Calama, composto por 2.941 casas, o Banco do Brasil, com o apoio da Seas, realizou nos dias ... repassou R$ 39,5 milhões para o Orgulho do Madeira, composto por 3.744 apartamentos e 256 casas; e R$ 14,705 milhões para o Cristal da Calama. O Estado também é responsável pelo cadastro

informou onde e com quem estava. A avó relatou para os policiais que ela teria saído de casa por volta das 13 horas para ir à escola. Como não retornou no horário, a avó

para qual se inscreveu, dependerá de sua aprovação em prova a ser realizada em data pré-agendada. Caso o estudante não atinja nota 7,00 na prova objetiva será excluído da lista de habilitados

parlamentar era acusado de desviar passagens aéreas para parentes e amigos. Foi condenado neste caso a 5 anos e 4 meses.A defesa de Maurão de Carvalho tem um argumento simples. Alega que ele não poderia ... julgado pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, mas por um órgão fracionário, no caso, a 2ª Câmara Reunida Especial ou do juiz de primeiro grau. Isso porque, a competência do Tribunal Pleno ... baseia em fundamentos que têm sido acolhidos por este Superior Tribunal e pela Suprema Corte em casos similares. Deveras, segundo a orientação mais recente do STF, "[o] foro por prerrogativa de função aplica-se apenas

patrimônio nacional”.Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de GLO ocorrem nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública. Nessas ações, as Forças Armadas agem

exigindo que entregasse dinheiro.Com a negativa, o bandido pegou uma pedra e disse que mataria o idoso caso ele não entregasse o dinheiro. Desesperado, o idoso correu e pediu socorro em um estabelecimento comercial

residência sendo consumida pelo fogo. Rapidamente, os policiais foram até a residência, arrombaram a janela da casa, e perceberam que havia duas pessoas dormindo em uma cama. Com parte da casa em chamas, e coberta ... fumaça, eles arrombaram a porta da casa, e retiraram o idoso Elias no colo, já que ele estava com dificuldades para se movimentar. Ronildo, deficiente visual, também foi carregado no colo pelos policiais. Os policiais

decisão do desembargador foi tomada após respostas da Câmara Municipal e do próprio Zequinha sobre o caso. O vereador confirmou o trânsito em julgado da ação, mas disse que tentaria uma revisão criminal ... candidato suplente para exercício do mandato de vereador, o que tudo indica ser o ora agravante, caso este efetivamente preencha as condições legais para tanto, o que deverá ser demonstrado e aferido por meio

Porto Velho. Uma atleta agonizou em quadra por cerca de 10 minutos sem nenhum atendimento médico. O caso foi parar na Polícia, levado pelo pai da vítima.Segundo a ocorrência, por volta das 16h30 ... enfermeiros para eventuais atendimentos. “Em nenhum jogo realizado no Joer existia nem mesmo maca”, relatou.Ao denunciar o caso, o pai da atleta disse revoltado, que sua intenção é alertar as autoridades, o Ministério Público para

policiais informaram que a vítima procurou a delegacia para denunciar a agressão, relatando que estava em casa quando iniciou uma discussão com o esposo. Com raiva, ele pegou um garfo, a agrediu e desferiu vários

esfaqueada pelo marido. Já Eraclito, afirmou para essa mesma testemunha, que dentro de uma pasta guardada na casa estaria a motivação do crime. “Após esse relato, os investigadores fizeram buscas na casa com a autorização ... filhos do casal conseguiram entrar no apartamento, e encontraram mãe e pai caídos no chão da casa ensanguentados.Desesperadas, as crianças pediram ajuda para os moradores, e uma ambulância do Samu foi acionada. Quando o socorro

ventiladores, ferro de passar roupa, receptor, bolsa, entre outros objetos que estava escondendo na casa de Gleiciane e de sua irmã Raquel, imóvel localizado na frente da casa da vítima. Todos os objetos foram encontrados ... menores de idade, assim como induzir adolescentes a ingerir bebidas alcoólicas. Segundo o voto do relator, o caso chegou à Justiça por meio da denúncia de uma adolescente “recrutada em Rio Branco-AC para trabalhar

investigadores seguiram até o endereço da dupla. Ao avistar os policiais, Eder que estava saindo da casa de Diego em um veículo Gol branco, fugiu em alta velocidade, e ainda tentou atropelar os policiais ... Patrimônio.Dentro do carro de Eder, os policiais encontraram algumas porções de maconha. Ao retornarem à casa de Diego ele tentou fugir pulando a janela da casa, se escondeu em uma residência nas proximidades