Busca

Engenharia Civil + Registro no CREA 40 horas 2 1.901,00 54 Assessor Jurídico Formação Univ. em Direito + Registro na OAB 40 horas 2 1.901,00 55 Turismólogo Formação Univ. em Turismo + Registro no Conselho

sentença, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 12 de setembro de 2011, o juiz de direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, determina também que o município

conduta profissional. É o preço da modernidade. O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 9 de setembro de 2011, foi do juiz de direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho ... sofreu um acidente no local de trabalho, onde veio lesionar o joelho e tornozelo direito. Após várias cirurgias, tratamento médico e fisioterapias, sem resultado, foi recomendado fazer, no Hospital de Base Dr. Ari Pinheiro ... não passou de mero aborrecimento.Para o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, o cidadão tem o direito de obter do Poder Público assistência médica e hospitalar, conforme disciplina o Sistema Único de Saúde

servidores efetivos, detentores de notório conhecimento da área fim da respectiva secretaria, e conhecedores das áreas de direito, administração, orçamento, informática, finanças e contabilidade.Outras informações poderão ser obtidas na Sead, na rua Aparício Moraes

aferição do fumus boni iuris e do periculum in mora. Relativamente à fumaça do bom direito, tem-se verossímil a alegação que se faz, porque, em tese, a norma atacada afronta

gabinete da vereadora Mariana Carvalho.Foram oferecidos diversos serviços, incluindo saúde, zoonoses, lazer, teatro, segurança no lar, direitos humanos, informática, qualidade de vida/meio ambiente, educação, capacitação e orientação e prestação de serviço, no período

gestante em risco no Materno-Infantil, depois de deflagrada a greve. O magistrado reconhece o direito de greve, inclusive a paralisação como prevê o código de ética médica, desde que sejam respeitados os procedimentos legais

tratos, má alimentação ou qualquer outra atitude tomada dentro da unidade prisional que possa ferir os seus direitos constitucionais.Os trabalhos foram coordenados pela juíza de direito titular da 1ª Vara Criminal de Jaru, Kerly ... atividades também foi promovida uma palestra aos detentos, ministrada pelo chefe de cartório criminal, Gilson Barbosa, sobre direitos e deveres dos apenados e também dos benefícios que um bom comportamento podem lhes oferecer. Progressão ... Jaru, Elias Rezende, esse contato direto dos detentos com a magistrada é essencial para a garantia dos direitos daqueles estão presos e avaliação das condições físicas e funcionais da unidade prisional

evento merece regulamentação para se adequar às premissas do ordenamento jurídico para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos, defesa do meio ambiente e patrimônio público, histórico, cultural e artístico, consumidor, e usuários da saúde

todos os atos processuais. No entanto, quando condenado, o acusado teve a prisão decretada e negado o direito recorrer em liberdade. Para a defesa, o Supremo Tribunal Federal (STF) já ratificou o entendimento segundo

atividade econômica, pois gera renda, empregos, tributos, etc. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

escolhas na busca da felicidade individual não podem ser motivos para diminuição ou exclusão de direitos às pessoas

desembargador para alicerçar o entendimento de que o "pagamento do adicional de insalubridade assegura ao servidor o direito dos retroativos, independentemente da elaboração de laudo pericial".Os laudos juntados ao processo demonstram que a atividade ... deve arcar com a sua inércia, sob pena de se beneficiar da própria ineficiência em detrimento de direito assegurado por lei ao servidor".O recurso de apelação foi negado em 1 de setembro

justiça para requerer pensão vitalícia por ter administrado Rondônia cerca de oito meses pegou mal. O direito do ex-governador à sinecura não se discute, afinal, há gente que trabalhou menos e também embolsa