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passageiros e, também, com o Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) e Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para toda eventualidade. O QUE FAZER? De qualquer forma, segunda ela, é preciso esclarecer ... surgir na população humana nas últimas duas décadas – uma emergência que colocou as instituições globais de saúde pública em alerta total.No caso da China as autoridades de saúde responderam rapidamente, informando a Organização Mundial

grandes cidades de Rondônia já anunciaram que não irão realizar eventos de Carnaval de rua ou gastos públicos com a folia no próximo mês. A primeira Prefeitura a anunciar que não iria bancar ou apoiar

Álvaro Mendonça e de Meio Ambiente, Alexandro Miranda, tem ampliado esforços na tentativa de buscar formular políticas públicas que alcancem a melhoria das condições sanitárias e ambientais do Município e, consequentemente, da qualidade de vida ... população. É de conhecimento público que, hoje, Porto Velho ocupa negativos índices de saneamento Básico e água tratada, conforme dados recentemente divulgados pelo instituto Trata Brasil. Em décadas de esquecimento, o tema agora avança para ... capital rondoniense, ocorreu em dezembro de 2018 com o desenvolvimento de uma ação coordenada pelo Ministério Público do Trabalho que proibiu o acesso de crianças e adolescentes ao “Lixão” da Vila Princesa, na tentativa ... instituição de assistência social, a pesquisa e a busca de solução para os problemas da Administração Pública, especialmente a municipal. A instituição trabalhou na elaboração do Plano Diretor de Porto Velho. Uma importante conquista para

Crimes Contra o Patrimônio de Porto Velho, esclareceram o crime de latrocínio praticado contra o servidor público Udermicon de Moura, 41 anos, que era lotado na Secretaria de Saúde de Porto Velho, encontrado morto ... depois continuaram a espancar Udermicon até a morte”, detalhou Marcelo Resem. Após matar o funcionário público, os três saíram do local no carro da vítima e furtaram vários pertences que estavam dentro do veículo, inclusive

/0001-65 localizada à Av. Flamboyant, nº 69 - Centro - Cep. 76.934-000 no município de Seringueiras/RO, torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 29/01/2020, a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL NA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para TEIXEIRA

Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou sentença da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho e negou indenização à família de um presidiário que morreu brigando no presídio Milton Soares de Carvalho. Para

estabelecer o princípio republicano democrático de contenção de abuso de autoridade no exercício de algum dos poderes públicos previstos no desenho constitucional político vigente. Chamada de “nova lei de abuso de autoridade”, o diploma sofreu ... ferrenhas críticas de arautos que acusam-no de instigar temor por parte de agentes públicos de segurança e investigação policial, bem como em membros da magistratura e do Ministério Público, tendo por fundo a sempre ... atender uma demanda reprimida de atualização da legislação sobre o tema, já que a responsabilização de agentes públicos por abusos cometidos no exercício da função pública era disciplinada pela hoje revogada ... seja, da época em que vigia a ditadura militar no país. O exercício de uma função pública pressupõe a abnegação e consciência de que o poder emanado do cargo ocupado encontra sérios limites ... garantias estipulados pela Constituição em favor dos indivíduos. Não é ocioso rememorar que os ocupantes de cargos públicos são, também, cidadãos que podem vir a ser vitimados por abusos cometidos por outras autoridades. Essa ... assim como socorre quem quer que seja, ocupante ou não de algum cargo na estrutura do poder público nacional. Exercício de poder pressupõe também responsabilidade. Ao atribuir ao agente público uma miríade de poderes ... não pode pautar sua atuação em algum temor de represália ou de desagradar algum agente público ou privado. Daí que para isso existem as prerrogativas profissionais, de modo a possibilitar que a defesa dos direitos ... democracias modernas onde se cindiu aqueles que julgam daqueles que investigam, ainda que ambos sejam agentes públicos. Ou seja, quem investiga e acusa não julga e vice-versa. No entanto, não basta ser uma separação

membros que atuam na área criminal, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia expediram duas Recomendações Conjuntas acerca do Acordo de Não Persecução Penal e Enunciados ... Anticrime).O Ministério Público de Rondônia já começou a firmar Acordos de Não Persecução Penal. Na Comarca de Porto Velho, por exemplo, o Promotor de Justiça Valdemir de Jesus Vieira, da 28ª Promotoria de Justiça ... acordo dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei nº 13.694/14.De acordo com a nova Lei, o Ministério Público agora pode fazer acordos para não ajuizar ação penal contra quem cometeu crimes que prevê pena inferior

diretora, Kátia afirmou que a escola necessita de um incentivo do poder público.Uma das diversas reclamações dos próprios alunos é que a escola não possui quadra de esportes, refeitório e laboratório de informática

Um acidente, envolvendo uma motocicleta e um caminhão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), resultou

atuar em múltiplas áreas da comunicação. Existe espaço tanto para quem quer uma carreira na instituição pública ou privada, quanto para empreendedores que almejam o mercado para aplicarem um trabalho diferenciado”, comenta Maria Ângela

exame são usadas pelos estudantes para fazer inscrição no Sisu e concorrer a vagas em universidades públicas em todo o país.Na sexta-feira (25), a Justiça Federal de São Paulo havia determinado a suspensão ... decisão, sob multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi motivada por um pedido da Defensoria Pública da União (DPU).Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) informou que houve erros na atribuição

Esquina com Av. José Vieira Caúla nº 4098 Bairro: Igarapé - Porto Velho/RO. CNPJ N° 15.087.545/0001-54. Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 27 de janeiro de 2020 a Renovação

Amazonas nº 7048 Bairro: Tiradentes, município de Porto Velho-RO CNPJ: N° 10.670.884/0001-45. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 30 de dezembro de 2019 à LO - Licença

Jean Oliveira (MDB) esteve, no início desta semana, no Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), junto com o prefeito Marcão e o deputado federal Lúcio Mosquini, quando reuniram com o diretor ... atendida com a brevidade possível, recuperando, com os serviços de tapa buracos e recapeamento as principais vias públicas da cidade, oportunizando uma melhor trafegabilidade para a população urbana de Alto Alegre