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/0001-50, situada na avenida Calama, 5975 bairro Aponiã, localizado no município de Porto Velho - RO, torna público que recebeu da Secretária de Meio Ambiente- SEMA, em 22/01/2020, a Licença Ambiental Simplificada de Nº 44SOL/DLA para

abolição da escravatura no Brasil, situações análogas ao trabalho escravo ainda são registradas. Somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação dessa prática e de aliciamento e tráfico ... resgatados, sendo três venezuelanos; e 94 tiveram os contratos de trabalho formalizados durante as fiscalizações. O Ministério Público do Trabalho promove o “Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas", na Procuradoria ... Geral do Trabalho. Ministério Público do Trabalho promove o Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas - Marcelo Camargo/Agência Brasil Os dados foram apresentados durante o Encontro Nacional para Erradicação ... municípios com baixo IDH [ índice de desenvolvimento humano], com pouca infraestrutura estatal, com pouca oferta de serviços públicos que esses trabalhadores são encontrados ou saem para serem explorados, são traficados”, ressaltou o chefe da Divisão

Samu foi acionada, mas quando chegou ao local Uelisson já estava morto. Uelisson estava no serviço público até o ano passado, quando foi demitido do cargo. Em 2017 se envolveu em uma ocorrência policial

juíza Marisa de Almeida conduziu as audiências acompanhada do promotor de Justiça Átilla Sales, e da defensora pública Eveline Elihimas. Inicialmente, as audiências serão realizadas apenas na capital.PlantãoO regime de plantão foi decidido

Bahia, Nº 2265 Bairro: Tucumanzal, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ N° 26.344.116/0001-31.Torna público que requereu da Secretaria Municipal de o Ambiente SEMA em 07 de janeiro de 2020, à Renovação

manhã desta segunda-feira (27), e contou com os membros da Corte, representantes de outras instituições públicas, advogados e servidores.As novidades legislativas que impactam o cotidiano da atividade constitucional, incluindo todos os atores, a advocacia ... pública e privada, magistrados, Ministério Público, Defensoria e serventuários de diversas carreiras foram destaques nos pronunciamentos dos convidados. As alterações na legislação penal e processual penal, e a lei que visa coibir o abuso ... implementação suspensa por decisão do STF, que deve impor “tanto ao Poder Judiciário quanto ao Ministério Público, a necessidade de uma urgente organização administrativa, que, certamente, acarretará na elevação de despesas institucionais para a criação ... Silva Júnior, evidenciou a harmonia entre os poderes, mencionando o decreto que instituiu o teto dos gastos públicos e o recente acordo envolvendo a dívida do extinto Beron. “Com isso, o Estado vai subir para

Defensoria Pública de Rondônia divulgou o edital 01/2020, para formação de cadastro reserva de estagiários de Direito, com remuneração de R$ 1000, mais vale transporte.As pré-inscrições serão abertas no próximo dia 3 e seguem ... abril. Segundo o edital, é obrigatória a confirmação da inscrição no núcleo da Defensoria Pública da vaga escolhida, das 7h30 às 13h30, levando um quilo de alimento não perecível. CLIQUE AQUI E CONFIRA AS REGRAS

governador, a iniciativa é uma forma de dar dignidade às pessoas e avançar na humanização da saúde pública. ”Não tem preço quando a gente vê uma senhora que nunca tinha enxergado os netos ... realizar o exame em clinicas particulares, agora a população consegue esse atendimento de forma gratuita na rede pública do Estado. Ortopédicas Também foi lançado oficialmente o mutirão de cirurgias ortopédicas gerais com o objetivo

solicitou o serviço. O pedido nº 6748 de julho de 2019, que solicitava o reparo na iluminação pública Rua Clara Nunes no bairro Aponiã. Onde uma equipe técnica da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) executou

prefeito ao analisar as mudanças.Com seis boxes, quase todos já ocupados com permissionários selecionados via chamamento público, o Mercado Cultural vai funcionar todos os dias com restaurante com comidas regionais, choperia, biblioteca e lojas

diversos bairros. “Mais 64 quilômetros de asfalto já estão sendo executados”, pontuou. ILUMINAÇÃO No aspecto da iluminação pública, a Prefeitura fechou 2019 com 30 mil pontos atendidos, incluindo os distritos, comunidades rurais e espaços públicos

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que solicitou da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que solicitou da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

nesta quinta-feira (23) sobre os problemas apresentados no site de reservas online para vagas na rede pública. O sistema entrou em manutenção devido problemas técnicos.Em nota, a Seduc explica que os profissionais