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Compartilhar conhecimento’’. Este é o objetivo do II Ciclo de Palestras Jurídicas que será realizado no dia 08 de Maio, uma iniciativa dos acadêmicos do 9º Período do curso de Direito da UNIRON. O evento ... âmbito jurídico, enfatizando o conceito de cada profissão, remuneração, bem como dicas de concursos públicos. ‘‘O objetivo é estimular a troca de conhecimento e debater sobre a importância da preparação às carreiras jurídicas, além

parte do dinheiro roubado, algumas porções de maconha, o celular subtraído de uma das vítimas e outros objetos.Os quatro suspeitos identificados como Evandro B.C., Jadson S., Reginaldo M.R.e um menor de 17 anos, confessaram

isso pediu que o recurso fosse provido e o valor indenizatório majorado.Desestímulo e CompensaçãoQuanto aos objetivos imediatos e reflexos, a noção de indenização por danos morais fundamenta-se no binômio "valor desestimulo ... dano moral constitui tarefa das mais árduas, da qual tem se desincumbido mediante a observância de critérios objetivos e subjetivos, como a condição econômica das partes, a extensão do dano, o grau de culpa

gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e físico-operacional, é outro objetivo proposto no termo firmado entre TCE e OAB.Com prazo de vigência de 24 meses, o acordo

usuários do transporte coletivo, matéria que tem sido divulgada pelos jornais locais e que já foi, aliás, objeto de debate em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, notadamente por inúmeras reclamações feitas na SEMTRAN ... não honrar os termos da avença se tornou evidente com o ajuizamento de ação que tem por objeto a nulidade do próprio acordo (Autos nº 0004458-20.2013.8.22.0001” 2ª Vara de Fazenda Pública), sob a justificativa

Sanitária notifique todos os estabelecimentos comerciais de interesse da saúde para que se cadastrem no órgão, com objetivo de obterem o alvará, e autue todos aqueles que mesmo depois de notificados, permaneçam em funcionamento

dúvidas e incertezas quanto à real necessidade do Executivo estadual, no que se refere ao montante do objeto da pretensa licitação.A motivação constante no termo de referência, segundo o Estado

magistrada escreveu que a responsabilidade da empresa ré, pelo defeito na prestação do seu serviço, é objetiva, sendo que, para sua configuração, basta a comprovação do dano e a autoria do evento danoso. "Neste caso

Notas Técnicas (ABNT), Norma Reguladora do Ministério Público do Trabalho e legislação estadual, tendo entre seus objetivos padronizar as ações a serem adotadas em situação de emergência nas instalações da Instituição, acostumar os ocupantes

pela Promotora de Justiça da Saúde, Marlúcia Chianca de Morais, nos últimos finais de semanas com o objetivo de apurar possíveis irregularidades e averiguar algumas denúncias encaminhadas pela população ao Ministério Público.De acordo

Mulher, a ser comemorado anualmente na data de 30 de abril do calendário oficial, tendo como objetivo estimular a integração da mulher no processo de desenvolvimento. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data ... Mulheres em 1947. Também foi uma das fundadoras da Pró-Matre, hospital beneficente que tinha por objetivo acolher gestantes das camadas mais pobres. Jerônima Mesquita em rara entrevista disse estava feliz com a promulgação ... impostas no dia a dia. SD PM Juliana. Professor Ruzel Costa  leciona na Escola Madeira-Mamoré, Colégio Objetivo, Faculdade Faro e Colégio Interação em Porto Velho

local, como foi mencionado e que tudo não passou de uma trágica fatalidade pela não observância objetiva de cuidado, ou seja, não agiu com dolo (vontade). Quanto ao vídeo, alegou que este nem poderia

acabaram com a descoberta de um outro tipo de tráfico: o de pessoas.O trabalho tinha como objetivo desmantelar uma quadrilha de traficantes de drogas acabaram por levar a polícia ao encontro de um brasileiro

inclusive feriram crianças. Relatam que situação gerou um clima de tensão no município e já foi objeto de matérias da mídia estadual. Realizada audiência de justificação determinou-se constatação in loco pelo oficial de justiça ... certidão do Sr. Oficial de Justiça descreve a existência de 14 barracos precário sendo objeto de moradia e em sua maioria munidos de utensílios domésticos como fogão, colchões e panelas. Os autores se manifestam dizendo ... demora pela questão da segurança das famílias que lá se encontram uma vez que já foram objetos de abordagem agressiva no sentido de retirá-los do local, sendo presente o medo e ameaça ao qual ... alheia em proveito próprio, com escopo de usufruir seus atributos, ou alterar os limites de domínio com objetivo de enriquecimento indevido. Em casos como o presente, a maioria dos apelados objetiva a moradia ... estão alicerçados, inclusive, em prévia audiência de justificação. Note-se que a questão possessória ainda vai ser objeto da instrução e será melhor analisada pelo juízo a quo no mérito da pretensão, de sorte

arrombavam o cofre que fica num escritório da firma com um maçarico. A dupla conseguiu levar celulares, objetos pessoais dos funcionários e aproximadamente R$ 6 mil reais em dinheiro. Apesar das ameaças, nenhum dos trabalhadores