Busca

privada, como a Faculdade Fimca, Faro, Nefron, Prontocordis e Centerplástica.Para o coordenador, o evento tem por objetivo “despertar nos profissionais das áreas jurídica e, principalmente, médica, a consciência dos novos tempos que se apresentam

meio de decisão monocrática, determinasse à Prefeitura de Jaru que mantenha suspenso o pregão eletrônico cujo objeto é a prestação de serviço de transporte para alunos da rede municipal de ensino, com valor global ... proposta mais vantajosa.Entre outras impropriedades, foi apontada violação à lei em face da inadequação do objeto a ser licitado, tendo em vista que o edital não faculta aos potenciais licitantes o prévio conhecimento ... prazo fixado para exposição dos veículos à vistoria prévia (no caso, cinco dias após ajudicação do objeto ao vencedor).Outros apontamentos feitos pela unidade técnica, acolhidos na decisão, foi o fato de não constar

prejudicando grande número de beneficiários que deixam de receber em dia o amparo da Previdência Social.O objetivo da ação é a nomeação e posse dos últimos dois aprovados no concurso público para peritos médicos

publicado na edição 427 do Diário Oficial Eletrônico, a abertura da sessão do Pregão nº 25/TCE-RO/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para a implantação, com adequação dos dados, difusão de tecnologia, capacitação ... Planejamento - integra um rol de ações na área de tecnologia da informação (TI) no âmbito estadual, cujo objetivo é dar ao Estado de Rondônia a possibilidade de utilizar um sistema livre, sem direitos autorais, evitando

/concursos/ até o dia 3 de junho deste ano, sendo que o concurso será dividido entre provas objetivas e discursivas. As vagas destinadas às pessoas com deficiência correspondem a 5% do total. Este mesmo concurso

Dnit, e nós vamos percorrer o trecho junto com ele – disse Raupp ao ressaltar que o objetivo da diligência é verificar se as obras realmente foram iniciadas

horário de Rondônia), na Câmara de Vereadores, e será aberto ao público.Conforme o senador Acir, o objetivo é avaliar a regularização das terras nas áreas urbanas e rurais, os repasses de recursos federais

prender cerca de 80 pessoas em Rondônia. O trabalho é exclusivo da Polícia Civil e tem como objetivo efetuar prisões e concluir o maior número possível de inquéritos em cerca de 24 horas de trabalho

documento tem o objetivo de conscientizar os agentes quanto às prerrogativas dos advogados nas dependências das Polícias Civil, Militar e do Corpo de BombeirosOs advogados criminalistas do Estado de Rondônia podem comemorar uma importante

extrema; 6. a decisão deveria ser igualmente aplicada ao paciente, já que este ostenta os mesmos requisitos objetivos e subjetivos para responder ao processo em liberdade; 7. impetrou habeas corpus objetivando a concessão liminar ... trate de norma de processo, mas sim, de mera regra respeitante à distribuição de competências, tendo por objeto a divisão de trabalho, nos termos do art. 91, do CPC; 4 - o Estado legisla sobre suas ... decisão final de mérito deste Habeas Corpus... Conhecidos os termos da decisão anterior, emerge nesta oportunidade, que objetiva o paciente a concessão liminar da ordem para revogação de sua prisão preventiva decretada. Esta Corte firmou

evento da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia em parceria com entidades públicas e privadas, com o objetivo de levar cidadania e solidariedade ao povo rondoniense, e está sendo coordenado pelo Departamento Médico e Escola

verbas recebidas eram desviadas mediante contratações (terceirizações) fraudulentas, direcionadas para empresas específicas, sendo que os objetos contratados (produtos ou serviços) não eram entregues integralmente ou eram superfaturados. Muitos contratos eram firmados com a Tecsol, empresa

efeito suspensivo ativo, no sentido de ser concedida a tutela antecipada requerida em ação civil pública cujo objeto visa assegurar o transporte de pacientes locais para centros médicos de outras cidades, como a capital, Porto

jurisprudência da Corte é pacífica quanto à prejudicialidade da Ação Direta de Inconstitucionalidade por perda superveniente de objeto quando sobrevém a revogação da norma questionada, conforme entendimento fixado por este Supremo Tribunal Federal no julgamento

Amazonas e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) realizaram hoje (07/05) a Operação Martelo, com objetivo de combater a corrupção e o desvio de recursos públicos em vários órgãos e entidades ligados