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onde o médico legista atestou que a causa da morte deveu-se a um golpe de um objeto desconhecido, que provocou um afundamento no crânio da vítima

aéreo visando atender as necessidades do chefe do Executivo e demais autoridades governamentais”, diz o texto do objetivo do edital. No passado, o Governo tentou pegar “carona” em uma Ata de Registro de Preços

empresas privadas autorizadas a exercer atividades de vigilância.Por fim, deve também renovar as pesquisas de mercado, objetivo obter preço médio adequado à realidade, e definir, em planilhas, a composição dos custos unitários de cada

lista dos candidatos com inscrições confirmadas será divulgada no dia 23 de maio e aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 2 de junho.Para ingresso no quadro de estagiários administrativos, o estudante ... curso. Os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 6 (seis) na prova objetiva se habilitará para a fase de entrevista, cujo formulário deverá ser preenchido no dia 14 de junho. A divulgação

cancelamento formulado pelo servidor público deverá ser acompanhado de comprovação de anuência da entidade consignatória, quando for objeto de empréstimo pessoal e financiamentos, salvo quando a entidade consignatória estiver sob regime de liquidação extrajudicial, caso

forma precisa, em que consiste a instalação, a assistência técnica e o suporte, que compõem o objeto do certame. E ainda o Estado deve inserir no edital recomendação expressa para que sejam obedecidas as condições ... licitação, determinou à Supel que, antes de adjudicar (manifestar-se oficialmente pela proposta mais vantajosa) o objeto aos vencedores, certifique se os preços ofertados estão compatíveis com os praticados no mercado. Deve ainda o órgão

revogou a Emenda questionada pelo Procurador Geral da República, de modo que a presente ADI perde seu objeto, motivando razões para que o feito seja extinto no todo”.O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio

Obras e Meio Ambiente para que seja elaborado o Projeto de Drenagem de Águas Pluviais, com o objetivo de evitar as constantes inundações de ruas do município, durante o período de chuvas.O Promotor

época em que o cadastro eleitoral será fechado para o as próximas eleições gerais.Com o objetivo de multiplicar ao máximo a informação, elucidando as dúvidas do eleitorado, o juiz ouvidor e membro da corte

pela administração estadual no exercício de 2010, bem como todos os atos e contratos dela decorrentes, cujo objetivo foi a implantação de uma extensão de rede de energia superior a 55 quilômetros no município ... dispositivos da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993), bem como induziu à contratação de objeto com sobrepreço em relação aos valores de mercado, em montante superior a R$ 85 mil.Em face

trabalhadores em educação estaduais e municipais de Porto Velho deverão ser convocados para novas assembleias com o objetivo de avaliar o resultado do movimento. É possível que seja deflagrada uma greve geral na educação

desde logo delego ao Juiz Federal Fabrício Bittencourt da Cruz, Magistrado Instrutor deste Gabinete. Com o objetivo de atingir a almejada efetividade à audiência a ser realizada, as entidades envolvidas na demanda deverão estar representadas

vedação ao médico de “Deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa lhe provocar dano, devendo, nesse caso, fazer a comunicação

determina à Prefeitura de Vilhena, além da obrigatória preferência à utilização do pregão eletrônico, sempre que o objeto permitir, que, nos pregões presenciais em curso e não concluídos, encaminhe o ato de motivação da utilização

Júri, o Juiz Titular da Vara do Júri e um advogado criminalista. O painel tem o objetivo de abrir a discussão no Estado, entre os operadores do Direito e estudantes, mas enfatizando a devida importância