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milhão, redundando, assim, na diminuição do valor inicial previsto em 19,5%.O pregão tem como objeto a formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de 35 veículos zero-quilômetro, sendo

excepto, na sua página na rede social Facebook, local público, manifestou juízo de valor contrário ao objeto pleiteado no remédio heróico. Transcreve e apresenta cópia das expressões utilizadas, concluindo que a manifestação macula a imparcialidade

feito pela defesa dada à urgência do caso. Quando recebida pelo magistrado, este a julga rapidamente com objetivo de evitar um dano irreparável. Por exemplo: o advogado vai até o Tribunal de Justiça para protocolar

rondoniense contra a PEC/37 e de tristeza por haver necessidade de realização de um ato com esse objetivo. “Mas isso faz parte do processo democrático”, observou.Héverton ressaltou que a PEC 37 terá efeitos catastróficos ... Ministério Público. Ao contrário do Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado Federal) onde tramita projeto com o objetivo de amordaçar o Ministério Público, retirando de suas atribuições o papel investigativo, a Assembleia Legislativa do Estado

Ministério Público brasileiro.Diante da importância e da gravidade da temática, o ato público tem como objetivo discutir o cerceamento do poder investigatório do Ministério Público e os efeitos negativos no combate à corrupção

cursos, com informações básicas e claras, de maneira uniforme por parte da Justiça, sempre com o objetivo de fornecer subsídios psicossociais e jurídicos aos pretendentes, cuja responsabilidade é essencial para melhoria da qualidade de vidas

contrário do Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado Federal) onde tramita projeto com o objetivo de amordaçar o Ministério Público, retirando de suas atribuições o papel investigativo, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

assaltos a residências, bem como diligenciando diuturnamente visando à identificação dos seus possíveis comparsas nos dois assaltos objetos da apuração

monocrática, a determinar ao Estado que se abstenha de adjudicar (manifestação oficial pela proposta mais vantajosa) o objeto do Pregão Eletrônico nº 70/2013/Supel-RO (35 veículos novos) em valores acima da média real apurada pelo

aliança de casamento) arrancados, foi violentada sexualmente.Em Juízo, o réu admitiu ter subtraído os objetos e estuprado a vítima. O Ministério Público de Rondônia manifestou-se pela condenação nos termos da denúncia, ou seja ... anúncio do assalto. "Apesar da arma não ter sido encontrada é forçoso reconhecer que o objeto de ataque existe e foi utilizado pelo acusado".O juiz Franklin Vieira escreveu ainda na sentença que, "embora não ... poder do réu por mais de duas horas, as provas indicam que o tempo para subtrair os objetos fora bem pequeno. Grande parte desse tempo foi utilizado para a prática do crime sexual, cometido

pujante por natureza. Com cursos voltados para o mercado de trabalho, diz que o objetivo da marca é criar mão de obra qualificada para os mais diversos segmentos do comércio da indústria e também para

Ministério Público brasileiro.Diante da importância e da gravidade da temática, o ato público tem como objetivo discutir o cerceamento do poder investigatório do Ministério Público e os efeitos negativos no combate à corrupção

partes; receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio; interessado no julgamento da causa em favor

não celebrem ou participem da execução, direta ou indireta, de convênios ou quaisquer outros termos obrigacionais, cujo objeto permita a realização de estágios destinados a alunos oriundos de instituições de ensino tendo com contrapartida ... conhecimento da Promotoria da Saúde de convênios celebrados com instituições de ensino de Porto Velho, tendo com objeto a concessão de bolsas para os servidores da Secretaria Municipal oferecidas por essas instituições, as quais

Mourão, entende que o problema e a necessidade da participação do governo federal são urgentes. “Nosso principal objetivo é que as autoridades federais vejam, in loco, a realidade. Nós estamos carregando os problemas com muita