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após praticarem um roubo num estabelecimento comercial em Ji-Paraná. As imagens gravadas pelo circuito interno de segurança do comércio ajudaram na captura dos acusados.Logo após o roubo, as guarnições de serviço e policiais

Justiça Federal, denunciando o desrespeito a direito fundamentais do ribeirinhos, como o direito à saúde, educação, segurança e moradia.O acordo foi fechado durante audiência ocorrida dia 12 de novembro passado, no juízo ... forem doados pela ESBR, para transporte escolar, devidamente vistoriados e com todos os equipamentos de segurança previstos pelas normas de trânsito, bem como zelar pela trafegabilidade, salvo motivo de força maior ou caso fortuito

responsabilidades de cada um, no prazo de 60 dias.A decisão estabelece que as normas de segurança e trafegabilidade deverão ser obedecidas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000 até o limite ... estudantes, sem transporte, percam aulas. O Promotor de Justiça também detalha as condições inadequadas de segurança dos veículos que transportam alunos de Corumbiara. Os argumentos foram acatados pela Juíza Márcia Regina Gomes Serafim, que concordou ... ônibus escolares não oferecem condições de uso, pois apresentam problemas tais como a ausência de cinto de segurança, extintor de incêndios, limpador de para-brisas, faróis e piscas danificados, bateria solta, pneus lisos, dentre outros

ações, que resultaram em prisões e apreensões de drogas, munições, contrabando e CNH falsificada.No tocante a segurança e fiscalização do trânsito, durante os quatro dias da operação, a PRF atuou de forma incisiva, obtendo

sejam atendida as demandas individuais”.O caso envolve Anair Louro da Silva Baudson, que impetrou mandado de segurança contra o secretário da Saúde, que negou o exame cardiológico Eco-Transesofágico que necessita para tratamento ... necessitando do exame para auxiliar a avaliação do seu caso.”. Confira a íntegra da decisão: Mandado de Segurança nrº 0011958-48.2010.8.22.0000 Impetrante: Anair Louro da Silva Baudson Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia ... Estado da Saúde Relator:Des. Renato Martins Mimessi Vistos.Anair Louro da Silva Baudson impetra mandado de segurança contra ato do Secretário da Saúde, consistente na negativa de dispensar-lhe exame cardiológico denominado Eco-Transesofágico ... Justiça, por meio do parecer do e. Procurador de Justiça Ivo Benitez, é pela concessão da segurança, fls. 51/53. É o relatório.DecidoTrata-se de mandado de segurança com pedido de liminar contra ... possua equipamentos para a realização do referido exame.Com efeito, como bem opinou o Ministério Público a segurança deve ser concedida dada a natureza da pretensão.É de ordem constitucional a responsabilidade do Estado ... autos, necessitando do exame para auxiliar a avaliação do seu caso.O direito a obter a segurança em casos tais está pacificado nesta Corte, cito os precedentes:Mandado de segurança. Direito à saúde. Tratamento médico ... Reexame Necessário n. 100.014.2006.013956-5 Relator: Desembargador Eliseu Fernandes, 1ª Câmara Especial, julgado por unanimidade. Mandado de segurança. Constitucional. Direito social à saúde e à assistência. Hepatite. Doença grave. Exame laboratorial. Impossibilidade financeira. Dever ... Municípios. (STF - 2ª Turma - RE 195.192/RS - Rel. Ministro Marco Aurélio, em 22/02/2000). Recurso Especial. Mandado de Segurança. Fornecimento Gratuito de medicamentos. SUS. Lei 8.080/90.O Sistema Único de Saúde pressupõe a integralidade ... Turma - REsp 212.346/RJ - Rel. Ministro Franciulli Netto, em 09/10/2001).Ante o exposto, concedo a segurança pleiteada a fim de que a apontada autoridade coatora lhe dispense o exame específicada. Faço-o monocraticamente, fulcro

Tudo Material de Construção, na Avenida Amazonas, em Porto Velho, registrou queixa na Unisp – Unidade Integrada de Segurança Pública, informando que dois elementos desconhecidos chegaram em uma moto Honda TWISTER cor vermelha. O primeiro elemento

até a meia-noite da próxima segunda-feira (15/11) com o objetivo de garantir boas condições de segurança aos usuários das rodovias federais.Os agentes da PRF irão intensificar o policiamento ostensivo com vista ... fiscalizações, serão observados principalmente o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, o uso do cinto de segurança, as condições dos veículos e, a condução após o consumo de bebidas alcoólicas conforme a Lei 11.705/2008 ... Habilitação - CNH, ambos no original;• Conferira se todos os ocupantes do veículo estão usando o cinto de segurança;• Em caso de chuva, reduza a velocidade e aumentar a distância entre os veículos;• Não exceda

informou a Policia que seguiu com ela as agências bancária para identificar o individuo pelas câmeras de segurança

dias estudando a peça encaminhada pelo Poder Executivo, observando os investimentos nos setores de educação, saúde e segurança pública, eixos dos investimentos do futuro Governo do ex-prefeito Confúcio Moura (PMDB). Os deputados reeleitos pretendem

para melhorar à política salarial dos servidores do Estado, e para beneficiar áreas importantes como Educação, Saúde, Segurança, dentre outras.Uns apostam que até o final deste ano a situação estará resolvida. Outros, entretanto, acham

Manaus, mataram quatro pessoas nesta quarta-feira, ainda não identificadas, segundo a assessoria da Secretaria de Segurança do Estado. A rebelião já foi controlada e todos os 828 detentos da prisão esperam no pátio pelo

pelo artigo 16 da Constituição Federal), ele ressaltou que deve ser observado, no caso, a condição da segurança jurídica em virtude da irretroatividade da lei e o princípio da não-culpabilidade. Para o ministro

estar cumprindo a resolução nº 336/89 do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura, eles impetraram Mandado de Segurança na Seção Judiciária de Rondônia e conseguiram decisão liminar do juiz federal Flávio da Silva Andrade, determinando

questão do narcotráfico que está invadindo todos os lugares, arruinando vidas e expondo as organizações de segurança a um verdadeiro deboche, tamanha a quantidade de “bocas de fumo” existentes na cidade de Porto Velho ... população está tendo é que os bandidos, aos poucos, parecem estar superando as organizações de segurança (polícias civil e militar), que ultimamente estariam mais interessadas em obter reajustes salariais e vantagens para os seus profissionais ... população que paga pesados impostos e contribui para o pagamento dos salários dos integrantes das corporações de segurança, não pode ficar “entregue às moscas” e muito menos sujeita às ações dos marginais, sem ter quem ... Constituição Estadual.Talvez por isso, a sociedade já esteja pensando em rever outra sistemática de segurança pública para protegê-la. E diante do que aí está esse posicionamento da população faz sentido

equipe de investigação do Centro Integrado de Segurança e Cidadania do Coxipó (Cisc Sul) cumpriu, na tarde de quinta-feira (04), 2 mandados de prisão preventiva, expedido pela Justiça de Rondônia. As ordens são contra